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Legislação Digital

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 27/12/2019

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a compatibilização entre a expectativa de realização da receita e a exceção da despesa, sobre a programação orçamentária e financeira do Serviço Municipal de Água e Esgoto - SEMAE, para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 26/12/2019

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a compatibilização entre a expectativa de realização da receita e a execução da despesa, sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 26/12/2019

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre créditos adicionais suplementares da ordem de R$ 1.042.572,70 e transfere dotações orçamentárias da ordem de R$ 283.000,00.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 26/12/2019

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Transfere dotações orçamentárias da ordem de R$ 930.000,00.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 26/12/2019

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Transfere dotações orçamentárias da ordem de R$ 344.000,00.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 23/12/2019

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova o Orçamento do Serviço Municipal de água e Esgoto de Piracicaba - SEMAE, em conformidade com o previsto no art. 107 da Lei Federal n° 4.320/64.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 23/12/2019

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Transfere dotação orçamentária da Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba - FUMEP, da ordem de R$ 50.000,00

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 23/12/2019

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito adicional especial da ordem de R$ 3.210.000,00.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 19/12/2019

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Transfere dotações orçamentárias da ordem de R$ 125.000,00.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 19/12/2019

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito adicional suplementar da ordem de R$ 16.876.934,90, no orçamento do Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba - SEMAE.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 18/12/2019

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Transfere dotações orçamentárias da ordem de R$ 3.475.000,00.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 18/12/2019

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a autorização ao executivo municipal para transferir recursos financeiros nos termos do Programa Pró Educação Básica - PROEB, fixa valores a serem pagos por vaga no exercício de 2020, e dá outras providências.

Cidade: Guapiaçu-SP

Data: 18/12/2019

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2019.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 17/12/2019

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: EXECUTIVO

Ementa/Assunto: Autoriza o Município de Piracicaba a abrir crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2019 (Lei n° 9.097/18), da ordem de R$ 16.876.934,90, nas dotações consignadas ao Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba - SEMAE, para cobertura de desequilíbrio contratual decorrente do Contrato de Parceria Público Privada n° 48/2012.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 273/2019

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 13/12/2019

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Transfere dotação orçamentária da ordem de R$ 83.900,00.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 13/12/2019

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza o Município de Piracicaba a abrir crédito adicional especial ao orçamento do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 12/12/2019

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Transfere dotações orçamentárias da ordem de R$ 551.000,00 no orçamento do Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba - SEMAE.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 12/12/2019

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Transfere dotações orçamentárias da Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba - FUMEP, da ordem de R$ 707.900,00.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 12/12/2019

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional e especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 11/12/2019

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Transfere dotação orçamentária da ordem de R$ 300.000,00.