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Legislação Digital

Cidade: Cedral - SP

Data: 09/10/2019

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a alteração do art. 1°, da Lei n° 1.684, de 26 de novembro de 1999, e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 06/08/2019

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública parte do imóvel de propriedade de Únicos Empreendimentos e Participações Ltda., objeto da matrícula n° 8.317 do 1° O.R.I.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 18/07/2019

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Cidade: Cotia - SP

Data: 26/06/2019

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Saneamento básico e abastecimento de água

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico.

Cidade: Arujá - SP

Data: 25/06/2019

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Ordenamento urbano

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Ementa/Assunto: Estabelece as obrigações acessórias decorrentes do disposto no § 11, do art. 286, da Lei Complementar n° 7/2007.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 28/05/2019

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza desincorporação física e contábil de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal.

Cidade: Avaré - SP

Data: 09/05/2019

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências.

Cidade: Avaré - SP

Data: 03/05/2019

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências.

Cidade: Avaré - SP

Data: 30/04/2019

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 29/04/2019

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Altera os membros do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 25/04/2019

Situação: Revogada expressamente

Ementa/Assunto: Abre crédito suplementar na importância de R$ 4.702.730,29 (quatro milhões, setecentos e dois mil, setecentos e trinta reais e vinte e nove centavos), e dá outras providências.

Cidade: Avaré - SP

Data: 25/04/2019

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Educação Ambiental - COMEA e dá outras providências

Cidade: São Roque - SP

Data: 17/04/2019

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Altera a composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providencias.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 12/04/2019

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera o Dispositivo do Decreto nº 17.746, de 30 de março de 2017 e suas alterações, que nomeia Comissão de Recebimento de Materiais.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 10/04/2019

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre regime de adiantamento e dá outras providências.

Cidade: Avaré - SP

Data: 09/04/2019

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre reorganização do Conselho Municipal de Saúde

Cidade: São Roque - SP

Data: 04/04/2019

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Meio ambiente

Ementa/Assunto: Altera a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio ambiente - COMDEMA.

Cidade: Avaré - SP

Data: 02/04/2019

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a doar área de terras ao Núcleo de Orientação e Capacitação à Infância e Juventude de Avaré - NOCAIJA e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 2/2019

Cidade: São Roque - SP

Data: 29/03/2019

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Altera a composição do Comitê de Investigação de Óbitos Maternos e Infantis.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 15/03/2019

Situação: Revogada expressamente

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a composição da Diretoria e das Câmaras Temáticas do Conselho Municipal de Educação - CME - e da Câmara de Acompanhamento Financeiro do FUNDEB para o biênio 2018/2022, e dá outras providências.