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Legislação Digital

Cidade: Araraquara-SP

Data: 01/09/2020

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Declara hóspedes oficiais do Município a Comitiva do Chefe da Seção de Tiros de Guerra da 2ª Região Militar.

Cidade: Itaí-SP

Data: 22/08/2020

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a retomada gradual e consciente das atividades comerciais e de prestação de serviço no Município de Itaí, nos termos do Plano São Paulo, instituído pelo Decreto Estadual n° 64.994/2020, prorroga até 06/09/2020 as medidas dos Decretos Municipais n° 2.898/2020, n° 2.900/2020, n° 2.902/2020, n° 2.904/2020, n° 2.922/2020 e n° 2.925/2020 com as respectivas alterações posteriores, que especifica e dá outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 20/08/2020

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Saúde pública

Autoria: JOSELYR BENEDITO SILVESTRE

Ementa/Assunto: Dispõe sobre manutenção da quarentena no Município da Estância Turística de Avaré para prevenção e enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus - COVID19, promove a retomada gradativa, consciente e segura da atividade econômica, e dá outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 10/08/2020

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre manutenção da quarentena no Município da Estância Turística de Avaré para prevenção e enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus-COVID19, promove a retomada gradativa, consciente e segura da atividade econômica, e dá outras providências.

Cidade: Itaí-SP

Data: 08/08/2020

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a retomada gradual e consciente das atividades comerciais e de prestação de serviço no Município de Itaí, nos termos do Plano São Paulo, instituído pelo Decreto Estadual nº 64.994/2020, prorroga até 23/08/2020 as medidas dos Decretos Municipais n° 2.898/2020, n° 2.900/2020, n° 2.902/2020, n° 2.904/2020, n° 2.922/2020 e n° 2.925/2020 com as respectivas alterações posteriores, que especifica e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 07/08/2020

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Altera o prazo fixado nos arts. 1° e 2° do Decreto n° 18.636, de 15 de julho de 2020, que dispõe sobre o fechamento de supermercados e hipermercados aos sábados e domingos e a proibição de comércio de bebidas alcoólicas, e dá outra providência.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 07/08/2020

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito adicional suplementar da ordem de R$ 3.600.678,80.

Cidade: Itaí-SP

Data: 06/08/2020

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Autoriza, excepcionalmente, o funcionamento das atividades comerciais e de prestação de serviço não essenciais no Município de Itaí, no dia 08/08/2020, dás 09h às 18h; altera a redação do § 2° do art. 2° do Decreto n° 2.964/2020, que especifica, e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 31/07/2020

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Introduz alteração ao Decreto n° 18.349/2020 que “prorroga a vigência da quarentena de que trata o Decreto n° 18.230/2020 e suas alterações e dá outras providências”, alterado pelo de n° 18.355/2020.

Cidade: Itaí-SP

Data: 31/07/2020

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a retomada gradual e consciente das atividades comerciais e de prestação de serviço no Município de Itaí, nos termos do Plano São Paulo, instituído pelo Decreto Estadual n° 64.994/2020, prorroga até 10/08/2020 as medidas dos Decretos Municipais n° 2.898/2020, n° 2.900/2020, n° 2.902/2020, n° 2.904/2020, n° 2.922/2020 e n° 2.925/2020 com as respectivas alterações posteriores, que especifica, e dá outras providências.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 29/07/2020

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Suspende as audiências referentes às sindicâncias e processos administrativos disciplinares atualmente em tramitação junto aos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, e dá outras Providências.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 16/07/2020

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Saúde pública

Autoria: EXECUTIVO

Ementa/Assunto: Introduz alteração no Decreto n° 18.349/2020 que “prorroga a vigência da quarentena de que trata o Decreto n° 18.230/2020 e suas alterações e dá outras providências”.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 15/07/2020

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o fechamento de supermercados e hipermercados aos sábados e domingos e a proibição de comércio de bebidas alcoólicas.

Cidade: Arujá-SP

Data: 14/07/2020

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Decreta a quarentena heterogênea no Município de Arujá com adoção do Plano São Paulo do Governo do Estado de retomada consciente da economia por fases e regiões.

Cidade: Poá-SP

Data: 13/07/2020

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Educação

Ementa/Assunto: Dispõe sobre Alteração do Segmento de Atendimento da Escola Municipal de Ensino Básico - EMEB.

Cidade: Itaí-SP

Data: 08/07/2020

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a retomada gradual e consciente das atividades comerciais e de prestação de serviço no Município de Itaí, nos termos do Plano São Paulo, instituído pelo Decreto Estadual n° 64.994/2020, prorroga até 14/07/2020 as medidas dos Decretos Municipais n° 2.898/2020, n° 2.900/2020, n° 2.902/2020, n° 2.904/2020, n° 2.922/2020 e n° 2.925/2020 com as respectivas alterações posteriores, que especifica, e dá outras providências.

Cidade: São Roque-SP

Data: 06/07/2020

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Saúde pública

Autoria: Cláudio José de Góes

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a determinação de combate ao Coronavírus e reclassificação do Município de São Roque para a fase 1-Vermelha e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 01/07/2020

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Permite o uso, ao munícipe que menciona, de bem móvel do patrimônio público municipal, e dá outras providências.

Cidade: Itaí-SP

Data: 27/06/2020

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Suspende as atividades comerciais e de prestação de serviços não essenciais no Município de Itaí, nos termos do Plano São Paulo (4ª atualização), instituído pelo Decreto Estadual n° 64.994/2020, prorroga até 14/07/2020 as medidas dos Decretos Municipais n° 2.898/2020, n° 2.900/2020, n° 2.902/2020, n° 2.904/2020, n° 2.922/2020 e n° 2.925/2020 com as respectivas alterações posteriores, que especifica, e dá outras providências.

Cidade: Arujá-SP

Data: 14/06/2020

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Decreta a quarentena heterogênia no Município de Arujá com adoção do Plano São Paulo do Governo do Estado de retomada consciente da economia por fases e regiões.