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Legislação Digital

Cidade: Avaré-SP

Data: 01/06/2020

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Reorganiza a Equipe Técnica Multiprofissional para Avaliação Físico Funcional de Projetos de Edificações dos Estabelecimentos de interesse da Saúde para emissão de LTA.

Cidade: Avaré-SP

Data: 01/06/2020

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Reorganiza a Equipe Técnica da Vigilância Sanitária do Município e dá outras providências.

Cidade: Boituva-SP

Data: 30/05/2020

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o funcionamento de restaurantes, lanchonetes e bares, durante o período de enfrentamento da pandemia causada pelo Novo Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências.

Cidade: Boituva-SP

Data: 30/05/2020

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o funcionamento de igrejas, templos religiosos e afins, durante o período de enfrentamento da pandemia causada pelo Novo Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências.

Cidade: Boituva-SP

Data: 30/05/2020

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Estende o período de restrições de que trata o Decreto n° 2.520, de 24 de março de 2020, dispõe sobre autorização e as medidas a serem adotadas para reabertura de parcela dos setores da economia, de forma controlada, de acordo com o denominado “Plano São Paulo” instituído pelo Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 29/05/2020

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Estende às igrejas, templos religiosos e afins as regras de flexibilização da quarentena, decorrente do enfrentamento da pandemia do Coronavírus (COVID-19), conforme especifica.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 29/05/2020

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Estende aos serviços de cabelereiros, barbearias, manicures e estabelecimentos afins que trabalhem com beleza/estética as regras de flexibilização da quarentena, decorrente do enfrentamento da pandemia do Coronavírus (COVID-19), conforme especifica.

Cidade: Itaí-SP

Data: 29/05/2020

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a retomada gradual e consciente das atividades comerciais e de prestação de serviço no Município de Itaí, nos termos do Plano São Paulo, instituído pelo Decreto Estadual n° 64.994/2020, prorroga até 15/06/2020 as medidas dos Decretos Municipais n° 2.898/2020, n° 2.900/2020, n° 2.902/2020, n° 2.904/2020, n° 2.922/2020 e n° 2.925/2020 com as respectivas alterações posteriores, que especifica e dá outras providências.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 15/05/2020

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Altera o Decreto n° 12.268, de 13 maio de 2020, de forma a retificar data de vencimento de apólice de seguro que especifica.

Cidade: São Roque-SP

Data: 16/04/2020

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário no orçamento programa do Município para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Cidade: Itaí-SP

Data: 15/04/2020

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Autoriza, aos estabelecimentos atingidos pelas medidas restritivas já impostas em razão do combate ao coronavírus, a adoção de procedimentos única e exclusivamente para recebimento de seus créditos decorrentes de carnês, crediário ou de outra natureza, nas condições que especifica.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 24/03/2020

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Trânsito

Ementa/Assunto: Suspende a cobrança do estacionamento rotativo para veículos nas vias e logradouros públicos do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 23/03/2020

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Altera dispositivo do Decreto n° 18.559, de 20 de março de 2020, alterado pelo Decreto n° 18.561, de 21 de março de 2020.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 21/03/2020

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Detalha e altera as disposições do Decreto n° 18.559/20.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 20/03/2020

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Declara estado de emergência na saúde pública deste Município de São José do Rio Preto e estabelece medidas de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19).

Cidade: Itaí-SP

Data: 18/03/2020

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), bem como sobre os procedimentos a serem adotados para prevenção do coronavírus (COVID-19), no âmbito da Administração Pública e sobre recomendações no Setor Privado, altera o Decreto n° 2.894/2020, que especifica.

Cidade: Itaí-SP

Data: 16/03/2020

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Institui no âmbito do Município de Itaí a Comissão de acompanhamento, controle, prevenção e tratamento da Covid-19, com ações segundo orientações do Ministério da Saúde e da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, que especifica.

Cidade: Itaí-SP

Data: 16/03/2020

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal.

Cidade: Mogi Mirim-SP

Data: 20/02/2020

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Ordenamento urbano

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Revoga dispositivos da Lei n° 6.154, de 12 de dezembro de 2019.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 12/2020

Cidade: São Roque-SP

Data: 19/02/2020

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Outorga permissão de uso de bem público a MPLUS Participações Ltda., e dá outras providências.