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Legislação Digital

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 28/05/2019

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza desincorporação física e contábil de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal.

Cidade: Avaré - SP

Data: 09/05/2019

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências.

Cidade: Avaré - SP

Data: 03/05/2019

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências.

Cidade: Avaré - SP

Data: 30/04/2019

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 29/04/2019

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Altera os membros do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 25/04/2019

Situação: Revogada expressamente

Ementa/Assunto: Abre crédito suplementar na importância de R$ 4.702.730,29 (quatro milhões, setecentos e dois mil, setecentos e trinta reais e vinte e nove centavos), e dá outras providências.

Cidade: Avaré - SP

Data: 25/04/2019

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Educação Ambiental - COMEA e dá outras providências

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 12/04/2019

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera o Dispositivo do Decreto nº 17.746, de 30 de março de 2017 e suas alterações, que nomeia Comissão de Recebimento de Materiais.

Cidade: Avaré - SP

Data: 09/04/2019

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre reorganização do Conselho Municipal de Saúde

Cidade: Avaré - SP

Data: 02/04/2019

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a doar área de terras ao Núcleo de Orientação e Capacitação à Infância e Juventude de Avaré - NOCAIJA e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 2/2019

Cidade: Cubatão - SP

Data: 15/03/2019

Situação: Revogada expressamente

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a composição da Diretoria e das Câmaras Temáticas do Conselho Municipal de Educação - CME - e da Câmara de Acompanhamento Financeiro do FUNDEB para o biênio 2018/2022, e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 19/02/2019

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública parte do imóvel de propriedade de João Leopoldo Bueno Pádua, objeto da matrícula nº 12.672 do 1º O.R.I.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 19/02/2019

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Institui na Câmara Municipal a carteira de identificação funcional dos vereadores e servidores.

Cidade: Cotia - SP

Data: 11/02/2019

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Rogério Cardoso Franco

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado à aplicação em Defesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 3/2019

Cidade: Avaré - SP

Data: 24/01/2019

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Regulamenta a Lei Complementar nº 239, de 20 de dezembro de 2018 e dá outras providências

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 04/01/2019

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza a receber adiantamentos para cobertura de despesas emergenciais e de pronto pagamento da Secretaria Municipal do Trabalho e do Emprego.

Observações: Publicado em 08/01/2018 e republicado em 09/01/2018 - certidão de republicação anexada ao processo.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 18/12/2018

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 171 de 6 de abril de 2017, que dispõe sobe a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Porto Ferreira e dá outras providências.

Cidade: Avaré - SP

Data: 11/12/2018

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a conceder o direito real de uso de área de terras ao Núcleo de Orientação e Capacitação à Infância e Juventude de Avaré - NOCAIJA e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 108/2018

Cidade: Avaré - SP

Data: 29/11/2018

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Saneamento básico e abastecimento de água

Ementa/Assunto: Reorganiza a Equipe Técnica da Vigilância Sanitária do Município e dá outras providências

Cidade: Avaré - SP

Data: 29/11/2018

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre organização temporária da Comissão Permanente de Readaptação Funcional