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Cidade: Araraquara - SP

Data: 26/02/2019

Situação: Revogado

Classificação: Saúde pública e higiene

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Regulamenta o Comércio Atacadista de Insumos Farmacêuticos e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 19/10/2018

Situação: Revogado

Classificação: Ordenamento urbano, plano diretor

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Concede a aprovação definitiva do Loteamento de Interesse Social "RESIDENCIAL MONTE CARLO".

Cidade: Araraquara - SP

Data: 20/09/2018

Situação: Revogado

Classificação: Administração municipal, defesa do consumidor

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Estabelece as normas e os procedimentos administrativos a serem adotados quando da interposição de recursos ante as autuações administrativas realizadas pelo Departamento Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON Araraquara.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 12/09/2018

Situação: Revogado

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Ementa/Assunto: Denomina Francisco Humberto Nigro o dispositivo viário e área verde 06, da sede do Município, localizado na confluência da Rua Tunematu Kanesiro com Avenida Doutor Dyrson de Oliveira Abbade, do loteamento denominado Residencial Campos de Piemonte.

Observações: DIR. LEGISLATIVA

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 205/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 29/08/2018

Situação: Revogado

Classificação: Finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 29/08/2018

Situação: Revogado

Classificação: Utilidade pública, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 500.545,98 (quinhentos mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos), para atender às despesas da desapropriação total dos imóveis (I) lote 10 – quadra 34 – matrícula nº 139.391 do 1º CRI de Araraquara; (II) lote 11 – quadra 34 – matrícula nº 139.389 do 1º CRI de Araraquara; e (III) lote 12 – quadra 34 – matrícula nº 139.390 do 1º CRI de Araraquara, localizados na Rua Tenente Joaquim Nunes Cabral, necessários para instalação de equipamento comunitário do Programa Estratégia Saúde da Família (ESP), e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 223/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 21/06/2018

Situação: Revogado

Classificação: Utilidade pública, administração municipal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, áreas de terras do imóvel que especifica e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 13/06/2018

Situação: Revogado

Classificação: Administração municipal, assistência social

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Altera a Lei nº 7.809, de 11 de outubro de 2012 (Dispõe sobre a Comissão Municipal de Combate ao Assédio Moral e à Discriminação no âmbito da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a alterar a composição do colegiado, a forma de eleição de seus membros, a duração do mandato dos comissionários e a escolha de sua diretoria executiva.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 158/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 13/04/2018

Situação: Revogado

Classificação: Administração municipal, esporte e lazer

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Prorroga prazos estabeleciedos no Decreto nº 11.575, de 02 de janeiro de 2018 e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 28/03/2018

Situação: Revogado

Classificação: Administração de pessoal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alterações temporárias na forma de provimento do cargo em comissão de “Chefe de Gabinete da Presidência”.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 91/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 24/01/2018

Situação: Revogado

Classificação: Administração municipal, utilidade pública

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Revoga o Decreto nº 10.505, de 26 de novembro de 2013.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 16/01/2018

Situação: Revogado

Classificação: Utilidade pública

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação total, dois lotes localizados no Parque Residencial Valle Verde, para construção de equipamentos comunitários ligados à Secretaria Municipal da Educação.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 16/01/2018

Situação: Revogado

Classificação: Administração de pessoal, administração municipal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Regulamenta o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e o Sistema de Avaliação de Desempenho da Câmara Municipal de Araraquara.

Observações: Esta Resolução revogou os Atos nº 060/2008 e 061/2008, da Mesa da Câmara Municipal de Araraquara.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 10/2017

Cidade: Araraquara - SP

Data: 02/01/2018

Situação: Revogado

Classificação: Administração municipal, esporte e lazer

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Estabelece os índices a serem alcançados pelas equipes esportivas do Município em competições oficiais, no ano de 2018; define critérios para a política pública de distribuição de bolsas de fomento para o "Programa Adote um Atleta" e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 05/12/2017

Situação: Revogado

Classificação: Administração de pessoal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Altera o artigo 39 do Decreto nº 10.432, de 20 de setembro de 2013, que regulamentou a jornada de trabalho dos docentes integrantes do Magistério Público do Município de Araraquara, em especial os incisos I e IV e o parágrafoSº, e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 14/11/2017

Situação: Revogado

Classificação: Utilidade pública

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação total, dois lotes localizados no Parque Residencial Valle Verde, para construção de equipamentos comunitários ligados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Saúde.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 16/10/2017

Situação: Revogado

Classificação: Finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 06/09/2017

Situação: Revogado

Classificação: Finanças e orçamento, tributação

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Regulamenta o Artigo 4º, da Lei Complementar nº 880, de 06 de setembro de 2017 e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 17/07/2017

Situação: Revogado

Classificação: Administração de pessoal, administração municipal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Altera o art. 1º do Decreto Municipal nº 11.306, de 25 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto Municipal nº 11.370, de 25 de abril de 2017, que atribuiu funções aos Secretários Municipais, fixou normas de execução orçamentárias e outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 02/05/2017

Situação: Revogado

Classificação: Administração municipal, ordenamento urbano, plano diretor

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Concede a aprovação definitiva do Loteamento de Interesse Social "PARQUE RESIDENCIAL CAMPO BELO".