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Cidade: Araraquara - SP

Data: 07/05/2010

Situação: Histórica

Classificação: Finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), para atender despesas com a construção de um conjunto habitacional para 3ª idade e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 80/2010

Cidade: Araraquara - SP

Data: 30/04/2010

Situação: Histórica

Classificação: Finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para atender despesas com o convênio - FUSSESP - PRAÇA DE EXERCÍCIO DO IDOSO, projeto social desenvolvido pelo Fundo Social de Solidariedade de Araraquara em parceria com o Fundo Social do Estado de São Paulo, que tem por objetivo a saúde dos idosos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 68/2010

Cidade: Araraquara - SP

Data: 30/04/2010

Situação: Histórica

Classificação: Finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 18.350,00 (dezoito mil, trezentos e cinqüenta reais), para atender despesas com o convênio - FUSSESP - PROJETO "EMBELEZE E SUSTENTE A VIDA", projeto social desenvolvido pelo Fundo Social de Solidariedade de Araraquara em parceria com o Fundo Social do Estado de São Paulo, que tem por objetivo a profissionalização e a geração de renda e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 67/2010

Cidade: Araraquara - SP

Data: 30/04/2010

Situação: Histórica

Classificação: Finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 938.000,00 (novecentos e trinta e oito mil reais), para atender despesas com a execução das obras de construção de prédio para a 1ª Companhia de Policiamento, crédito decorrente de convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, que repassará parte dos recursos para a execução dessa obra e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 66/2010

Cidade: Araraquara - SP

Data: 30/04/2010

Situação: Histórica

Classificação: Finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.630.000,00 (hum milhão, seiscentos e trinta mil reais), para atender despesas com a execução das obras de construção de prédio institucional (IC - Instituto de Criminalística e IML - Instituto Médico Legal), crédito decorrente de convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, que repassará recursos para a execução dessa obra e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 65/2010

Cidade: Araraquara - SP

Data: 30/04/2010

Situação: Histórica

Classificação: Finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza a Gerência de Finanças do Departamento Autônomo de Água e Esgoto a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 634.000,00 (seiscentos e trinta e quatro mil reais), para a execução de muro de contenção em gabião, área onde passa o interceptor do Córrego do Ouro, tendo em vista que no local há uma erosão de 10 metros de altura e início de deslizamento de maciço de terra e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 74/2010

Cidade: Araraquara - SP

Data: 16/04/2010

Situação: Histórica

Classificação: Finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais), para atender despesas com a construção dos centros municipais de saúde/PSF nos bairros Jardim Pinheiros e Jardim Cruzeiro do Sul e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 60/2010

Cidade: Araraquara - SP

Data: 16/04/2010

Situação: Histórica

Classificação: Finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para atender despesas com a construção da nova sede do Centro Municipal de Saúde da Vila Xavier e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 61/2010

Cidade: Araraquara - SP

Data: 16/04/2010

Situação: Histórica

Classificação: Finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para atender despesas com a desapropriação de áreas para a abertura de vias públicas e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 62/2010

Cidade: Araraquara - SP

Data: 09/04/2010

Situação: Histórica

Classificação: Finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.800.000,00 (hum milhão e oitocentos mil reais), para atender despesas com a manutenção dos serviços de pedágio instalado na Rodovia José Barbieri Neto no distrito de Bueno de Andrada e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 57/2010

Cidade: Araraquara - SP

Data: 29/03/2010

Situação: Histórica

Classificação: Finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), destinados a atender despesas com a construção de prédio para implantação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA Vila Melhado e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 50/2010

Cidade: Araraquara - SP

Data: 12/03/2010

Situação: Histórica

Classificação: Finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 2.946.398,48 (dois milhões, novecentos e quarenta e seis mil, trezentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos) para atender as despesas com obras de construção da Escola Estadual no Jardim Imperial, objeto de convênio celebrado com a Secretaria de Estado da Educação e Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, no âmbito do Programa de Ação Cooperativa Estado-Município para Construções Escolares e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 43/2010

Cidade: Araraquara - SP

Data: 12/03/2010

Situação: Histórica

Classificação: Finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), para atender as despesas com a execução do convênio celebrado com a Fundação para o Desenvolvimento das Ciências Farmacêuticas - FUNDECIF, objetivando a ampliação e o funcionamento do Laboratório Municipal e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 42/2010

Cidade: Araraquara - SP

Data: 12/03/2010

Situação: Histórica

Classificação: Finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 2.877.005,08 (dois milhões, oitocentos e setenta e sete mil, cinco reais e oito centavos) para atender as despesas com obras de construção da Escola Estadual no Jardim Altos de Pinheiros/Parque São Paulo, objeto de convênio celebrado com a Secretaria de Estado da Educação e Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, no âmbito do Programa de Ação Cooperativa Estado-Município para Construções Escolares e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 41/2010

Cidade: Araraquara - SP

Data: 11/03/2010

Situação: Histórica

Classificação: Finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais) para atender as despesas com o Programa de Modernização da Administração Tributaria e da Gestão dos Setores Sociais Básicos - PMAT e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 40/2010

Cidade: Araraquara - SP

Data: 02/03/2010

Situação: Histórica

Classificação: Finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 347.582,00 (trezentos e quarenta e sete mil, quinhentos e oitenta e dois reais) para atender as despesas com o Programa de Modernização da Administração Tributaria e da Gestão dos Setores Sociais Básicos - PMAT, sendo o referido programa financiado pelo BNDES e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 32/2010

Cidade: Araraquara - SP

Data: 26/02/2010

Situação: Histórica

Classificação: Finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para atender despesas com o Programa - Provisão de Moradia de Habitação e Interesse Social, decorrentes de convênio celebrado com o Ministério das Cidades e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 33/2010

Cidade: Araraquara - SP

Data: 26/02/2010

Situação: Histórica

Classificação: Finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), para atender despesas com a folha de pagamento do pessoal do NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família, conforme dispõe a lei de criação do programa nº 7.159/09 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 31/2010

Cidade: Araraquara - SP

Data: 26/02/2010

Situação: Histórica

Classificação: Finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 147.400,00 (cento e quarenta e sete mil e quatrocentos reais) para atender despesas com a contratação de empresa especializada para construção de mosaico, piso radial e de arenito e remoção de canteiros no entorno da Igreja Matriz de São Bento, e reparos em cobertura de ponto de táxi, sendo os recursos do referido crédito oriundos do Ministério do Turismo, conforme convênio celebrado em 2007 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 30/2010

Cidade: Araraquara - SP

Data: 12/02/2010

Situação: Histórica

Classificação: Saúde pública e higiene

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 1.950.000,00 (hum milhão, novecentos e cinqüenta mil reais), para atender despesas com a construção de prédio para a implantação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA Vila Xavier e a reforma de prédio para a implantação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 29/2010