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Legislação Digital

Cidade: Poá - SP

Data: 23/07/2019

Situação: Aprovado pelo plenário

Ementa/Assunto: SUPLEMENTAÇÃO

Cidade: Poá - SP

Data: 23/07/2019

Situação: Aprovado pelo plenário

Ementa/Assunto: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO

Cidade: Poá - SP

Data: 22/05/2019

Situação: Aprovado pelo plenário

Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR BENEFÍCIO DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO N° 009/2018 DE 08 DE AGOSTO DE 2018

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 14/2019

Cidade: Poá - SP

Data: 24/04/2019

Situação: Aprovado pelo plenário

Autoria: David de Araújo Campos

Ementa/Assunto: CONCESSÃO DA MEDALHA TIRADENTES

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 13/2019

Cidade: Poá - SP

Data: 17/04/2019

Situação: Aprovado pelo plenário

Autoria: David de Araújo Campos

Ementa/Assunto: Título cidadão poaense

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 11/2019

Cidade: Poá - SP

Data: 17/04/2019

Situação: Aprovado pelo plenário

Autoria: David de Araújo Campos

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO - EM HOMENAGEM AO DIA DO ESCOTEIRO

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 12/2019

Cidade: Poá - SP

Data: 03/04/2019

Situação: Aprovado pelo plenário

Autoria: Fernando Rodrigues Molina Junior, Marcilio Graciliano Duarth, Welson Lopes da Silva, Azuir Marcolino Cavalcante, Antonio Faustino Ventura, Luiz Eduardo Oliveira Alves, Willian Ferrari, Mario de Oliveira, Saulo de Oliveira Souza, Lázaro Borges, José Carlos Costa, FRANSCISCO PAULO GARCEZ, David de Araújo Campos, Saulo Teixeira Alberto da Costa, Deneval Dias do Nascimento, Diogo Reis da Costa, Fabio Camilo Batista

Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadão Poaense ao Senhor Padre Gesildo Torres Monteiro

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 8/2019

Cidade: Poá - SP

Data: 03/04/2019

Situação: Aprovado pelo plenário

Autoria: FRANSCISCO PAULO GARCEZ

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º D A RESOLUÇÃO Nº 007/2001

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 4/2019

Cidade: Poá - SP

Data: 03/04/2019

Situação: Aprovado pelo plenário

Autoria: Fernando Rodrigues Molina Junior, Marcilio Graciliano Duarth, Welson Lopes da Silva, Azuir Marcolino Cavalcante, Antonio Faustino Ventura, Luiz Eduardo Oliveira Alves, Willian Ferrari, Mario de Oliveira, Lázaro Borges, FRANSCISCO PAULO GARCEZ, Saulo Teixeira Alberto da Costa, Deneval Dias do Nascimento, Diogo Reis da Costa, Fabio Camilo Batista

Ementa/Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POAENSE AO SENHOR CLARISVALDO DE SOUSA SILVA.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 2/2019

Cidade: Poá - SP

Data: 20/03/2019

Situação: Aprovado pelo plenário

Autoria: Marcilio Graciliano Duarth, Welson Lopes da Silva, Azuir Marcolino Cavalcante, Antonio Faustino Ventura, Luiz Eduardo Oliveira Alves, Willian Ferrari, Mario de Oliveira, Lázaro Borges, FRANSCISCO PAULO GARCEZ, Saulo Teixeira Alberto da Costa, Deneval Dias do Nascimento, Diogo Reis da Costa, Fabio Camilo Batista

Ementa/Assunto: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MARCOS CARVALHO SANTIAGO DE SOUZA”

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 5/2019

Cidade: Poá - SP

Data: 20/03/2019

Situação: Aprovado pelo plenário

Autoria: David de Araújo Campos

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “PARLAMENTO JOVEM” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POÁ, REVOGA A RESOLUÇÃO 009 DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 3/2019

Cidade: Poá - SP

Data: 19/03/2019

Situação: Aprovado pelo plenário

Autoria: David de Araújo Campos

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 9/2019

Cidade: Poá - SP

Data: 12/03/2019

Situação: Aprovado pelo plenário

Autoria: David de Araújo Campos

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM HOMENAGEM AO DIA DO ROTARACT

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 7/2019

Cidade: Poá - SP

Data: 12/03/2019

Situação: Aprovado pelo plenário

Autoria: David de Araújo Campos

Ementa/Assunto: CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM HOMENAGEM AO DIA DO ROTARY CLUB

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 6/2019

Cidade: Poá - SP

Data: 27/02/2019

Situação: Aprovado pelo plenário

Ementa/Assunto: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 112 DO REGIMENTO INTERNO"

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 1/2019

Cidade: Poá - SP

Data: 05/12/2018

Situação: Aprovado pelo plenário

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Ementa/Assunto: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS DESTAQUES DO ANO DE 2018

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 12/2018

Cidade: Poá - SP

Data: 17/10/2018

Situação: Aprovado pelo plenário

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Ementa/Assunto: TORNAR SEM EFEITO O DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2017, QUE REJEITOU AS CONTAS DO EXECUTIVO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013

Cidade: Poá - SP

Data: 17/10/2018

Situação: Aprovado pelo plenário

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Ementa/Assunto: TORNAR SEM EFEITO O DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2016, QUE REJEITOU AS CONTAS DO EXECUTIVO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012

Cidade: Poá - SP

Data: 17/10/2018

Situação: Aprovado pelo plenário

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Ementa/Assunto: TORNAR SEM EFEITO O DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2016, QUE REJEITOU AS CONTAS DO EXECUTIVO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011

Cidade: Poá - SP

Data: 26/09/2018

Situação: Aprovado pelo plenário

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Ementa/Assunto: CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DO PODER LEGISLATIVO DE POÁ

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 11/2018