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Cidade: Poá - SP

Data: 01/04/2019

Situação: Eficácia suspensa pelo TJSP por liminar em ADIn

Classificação: Saúde pública e higiene

Autoria: Saulo de Oliveira Souza

Ementa/Assunto: Institui o dia D de prevenção e atenção a saúde dos alunos da rede pública municipal de ensino da Estância Hidromineral de Poá.

Documentos Relacionados: PROJETO DE LEI nº 80/2018

Cidade: Poá - SP

Data: 25/04/2018

Situação: Eficácia suspensa pelo TJSP por liminar em ADIn

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE ARTE E ARTESANATO DE POÁ – FEMAAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: PROJETO DE LEI nº 7/2018

Cidade: Poá - SP

Data: 17/08/2017

Situação: Eficácia suspensa pelo TJSP por liminar em ADIn

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS §§ 2º E 3º DO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.100/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: PROJETO DE LEI nº 49/2017