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Cidade: Arujá-SP

Data: 12/02/2020

Situação: Eficácia suspensa pelo TJ por liminar em ADIn

Classificação: Saúde pública

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a instituição do Programa de Fisioterapia para os munícipes acima de 60 (sessenta) anos no âmbito do município de Arujá e dá outras providências.

Cidade: Arujá-SP

Data: 05/11/2019

Situação: Eficácia suspensa pelo TJ por liminar em ADIn

Classificação: Ordenamento urbano

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Ementa/Assunto: Dispõe sobre normas gerais e critérios para a manutenção de pavimentação urbana e dá outras providências.

Cidade: Poá-SP

Data: 24/10/2019

Situação: Eficácia suspensa pelo TJ por liminar em ADIn

Classificação: Educação

Ementa/Assunto: Assegura aos professores e funcionários da Rede Municipal de ensino a merenda escolar e dá outras providências.

Documentos Relacionados: PROJETO DE LEI nº 71/2019

Cidade: Poá-SP

Data: 27/05/2019

Situação: Eficácia suspensa pelo TJ por liminar em ADIn

Classificação: Meio ambiente

Autoria: Saulo de Oliveira Souza

Ementa/Assunto: Institui a divulgação permanente de dados e imagens dos animais desaparecidos ou à disposição para adoção no site oficial da Prefeitura Municipal de Poá e dá outras providências.

Documentos Relacionados: PROJETO DE LEI nº 72/2018

Cidade: Poá-SP

Data: 25/04/2018

Situação: Eficácia suspensa pelo TJ por liminar em ADIn

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE ARTE E ARTESANATO DE POÁ – FEMAAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: PROJETO DE LEI nº 7/2018

Cidade: Poá-SP

Data: 17/08/2017

Situação: Eficácia suspensa pelo TJ por liminar em ADIn

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS §§ 2º E 3º DO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.100/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: PROJETO DE LEI nº 49/2017