Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Poá - SP

Data: 25/04/2018

Situação: Eficácia suspensa pelo tjsp por liminar em adin

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE ARTE E ARTESANATO DE POÁ – FEMAAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: PROJETO DE LEI nº 7/2018

Cidade: Poá - SP

Data: 17/08/2017

Situação: Eficácia suspensa pelo tjsp por liminar em adin

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS §§ 2º E 3º DO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.100/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: PROJETO DE LEI nº 49/2017

Cidade: Poá - SP

Data: 19/08/2016

Situação: Eficácia suspensa pelo tjsp por liminar em adin

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DE ITINERÁRIOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE POÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Poá - SP

Data: 22/08/2011

Situação: Eficácia suspensa pelo tjsp por liminar em adin

Ementa/Assunto: INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA OS MÉDICOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.