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Legislação Digital

Cidade: Poá - SP

Data: 27/02/2019

Situação: Há dispositivos suspensos por decisão judicial

Autoria: Saulo de Oliveira Souza

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ, INCLUINDO A CÂMARA MUNICIPAL.

Documentos Relacionados: PROJETO DE LEI nº 81/2018

Cidade: Poá - SP

Data: 21/11/2016

Situação: Há dispositivos suspensos por decisão judicial

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ, REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 4/2016

Cidade: Poá - SP

Data: 07/05/2014

Situação: Há dispositivos suspensos por decisão judicial

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ, INSTITUI AS TABELAS DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Poá - SP

Data: 29/12/1998

Situação: Há dispositivos suspensos por decisão judicial

Ementa/Assunto: ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE POÁ.

Observações: As leis nº 3718/2014 e nº 3720/2014 respectivamente nos artigos 290 e 80 revogam todas as disposições em contrário contidas na lei nº2688/1998.