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Legislação Digital

Cidade: Poá - SP

Data: 26/09/2018

Situação: Declarada inconstitucional

Autoria: Marcilio Graciliano Duarth

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA DUPLA FUNÇÃO COBRADOR E MOTORISTA DOS CONDUTORES DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO. EFICÁCIA SUSPENSA PELO TJSP POR LIMINAR EM ADIN PROCESSO 2005532-57.2019.8.26.0000

Documentos Relacionados: PROJETO DE LEI nº 40/2018

Cidade: Poá - SP

Data: 08/03/2016

Situação: Declarada inconstitucional

Ementa/Assunto: CRIA O BILHETE ESPECIAL PARA GESTANTE E LACTANTE NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Poá - SP

Data: 02/07/2012

Situação: Declarada inconstitucional

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI Nº 2.163 DE 16 DE MAIO DE 1991, QUE REGULAMENTA O USO GRATUITO PELOS IDOSOS MAIORES DE 65 ANOS, DO SISTEMA DE TRANSPORTES COLETIVOS QUE OPERAM NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: PROJETO DE LEI nº 94/2011

Cidade: Poá - SP

Data: 27/08/2008

Situação: Declarada inconstitucional

Ementa/Assunto: ACRESCENTA O INCISO XXIX NO ART. 98 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POÁ.

Cidade: Poá - SP

Data: 11/06/2008

Situação: Declarada inconstitucional

Ementa/Assunto: ACRESCENTA O INCISO XXVIII NO ART. 98 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POÁ.

Cidade: Poá - SP

Data: 17/08/2005

Situação: Declarada inconstitucional

Ementa/Assunto: ALTERA O ART. 95 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POÁ.

Cidade: Poá - SP

Data: 09/09/2003

Situação: Declarada inconstitucional

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO À DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Poá - SP

Data: 28/05/2003

Situação: Declarada inconstitucional

Ementa/Assunto: DETERMINA O PODER EXECUTIVO ENVIAR CÓPIAS DOS S BAIXADOS AO PODER LEGISLATIVO .

Cidade: Poá - SP

Data: 06/03/2003

Situação: Declarada inconstitucional

Ementa/Assunto: FICA INSTITUÍDO NO MUNÍCIPIO DE POÁ, O PROGRAMA DE ATENDIMENTO GERIÁTRICO VOLANTE- PROAGEV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Poá - SP

Data: 06/03/2003

Situação: Declarada inconstitucional

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ANTENAS TRANSMISSORAS DE SISTEMAS CELULARES E OUTROS SISTEMAS TRANSMISSORES DA RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICA E EQUIPAMENTOS AFINS, NO MUNICÍPIO DE POÁ.

Cidade: Poá - SP

Data: 08/11/2002

Situação: Declarada inconstitucional

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS BIMESTRAIS SOBRE OS GASTOS EM EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Poá - SP

Data: 08/11/2002

Situação: Declarada inconstitucional

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL. (INSS).

Cidade: Poá - SP

Data: 08/11/2002

Situação: Declarada inconstitucional

Ementa/Assunto: DEFINE DIRETRIZES PARA UMA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DE PESSOAS PORTADORAS DE DIABETES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Poá - SP

Data: 08/11/2002

Situação: Declarada inconstitucional

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Poá - SP

Data: 08/11/2002

Situação: Declarada inconstitucional

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE RECREAÇÃO ESPORTIVA E DE LAZER NO BAIRRO DA VILA ANCHIETA.

Cidade: Poá - SP

Data: 10/09/2002

Situação: Declarada inconstitucional

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PROCON, DESTINADO AO ESTABELECIMENTO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, PARA CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DEMAIS NORMAS DA POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO.

Cidade: Poá - SP

Data: 31/08/2001

Situação: Declarada inconstitucional

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Cidade: Poá - SP

Data: 31/08/2001

Situação: Declarada inconstitucional

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS COMISSÕES REGIONAIS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, DO CONSELHO MUNICIPAL DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Poá - SP

Data: 29/08/2001

Situação: Declarada inconstitucional

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Poá - SP

Data: 12/06/2001

Situação: Declarada inconstitucional

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE AUDITIVA PARA AS CRIANÇAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.