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Legislação Digital

Cidade: Boituva - SP

Data: 17/12/2013

Situação: Não especificada

Classificação: Trânsito e tráfego

Autoria: EDSON JOSÉ MARCUSSO

Ementa/Assunto: Altera a Lei Municipal nº 2.098, de 23 de novembro de 2010 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 65/2013 - Executivo

Cidade: Boituva - SP

Data: 12/11/2013

Situação: Não especificada

Classificação: Não especificada

Autoria: EDSON DA SILVA MORÉ

Ementa/Assunto: Fica concedido a COMENDA EMPREENDEDOR PREFEITO OLÍMPIO ANDRADE, ao Ilustríssimo Senhor PAULO CESAR GELSLEUCHTER.

Cidade: Boituva - SP

Data: 12/11/2013

Situação: Não especificada

Classificação: Não especificada

Autoria: LUÍS EUSTÁQUIO GIANOTTI

Ementa/Assunto: Fica concedido a COMENDA EMPREENDEDOR PREFEITO OLÍMPIO ANDRADE ao Ilustríssimo Senhor LUÍZ FELIPE DO AMARAL FRANCO.

Cidade: Boituva - SP

Data: 08/11/2013

Situação: Não especificada

Classificação: Não especificada

Ementa/Assunto: Permite o uso de bem público municipal à COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP.

Cidade: Boituva - SP

Data: 08/11/2013

Situação: Não especificada

Classificação: Não especificada

Ementa/Assunto: Retifica descrição da da área desapropriada no Decreto 1.693/2009

Cidade: Boituva - SP

Data: 08/11/2013

Situação: Não especificada

Classificação: Não especificada

Ementa/Assunto: Permite o uso do bem público municipal à Associação dos Proprietários, Moradores e Amigos do Residencial Colina Boituva e dá outras providências.

Cidade: Boituva - SP

Data: 08/11/2013

Situação: Não especificada

Classificação: Não especificada

Ementa/Assunto: Declara Ponto Facultativo em data que especifica.

Cidade: Boituva - SP

Data: 08/11/2013

Situação: Não especificada

Classificação: Não especificada

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel situado no Município de Boituva, destinado à regularização de via pública.

Cidade: Boituva - SP

Data: 08/11/2013

Situação: Não especificada

Classificação: Não especificada

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a regulamentação da campanha "IPTU em dia" e dá outras providências.

Cidade: Boituva - SP

Data: 08/11/2013

Situação: Não especificada

Classificação: Não especificada

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente.

Cidade: Boituva - SP

Data: 08/11/2013

Situação: Não especificada

Classificação: Não especificada

Ementa/Assunto: Declara Visitantes Ilustres do Município de Boituva, o atual Governador do Distrito 4310 , do Rotary Internacional, e sua esposa, e dá outras providências.

Cidade: Boituva - SP

Data: 08/11/2013

Situação: Não especificada

Classificação: Não especificada

Ementa/Assunto: Declara alienação de bens inservíveis.

Cidade: Boituva - SP

Data: 08/11/2013

Situação: Não especificada

Classificação: Não especificada

Ementa/Assunto: Autoriza baixa de bens patrimoniais.

Cidade: Boituva - SP

Data: 08/11/2013

Situação: Não especificada

Classificação: Não especificada

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente.

Cidade: Boituva - SP

Data: 08/11/2013

Situação: Não especificada

Classificação: Não especificada

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente.

Cidade: Boituva - SP

Data: 31/10/2013

Situação: Não especificada

Classificação: Não especificada

Autoria: HERNANDO MAURO DIOGENES DE AQUINO

Ementa/Assunto: Fica concedido a COMENDA EMPREENDEDOR PREFEITO OLÍMPIO ANDRADE ao Ilustríssimo Senhor Alcides do Faria Benedito de Andrade, pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense.

Cidade: Boituva - SP

Data: 31/10/2013

Situação: Não especificada

Classificação: Não especificada

Autoria: PEDRO TEODORO FILHO

Ementa/Assunto: Fica concedido a COMENDA EMPREENDEDOR PREFEITO OLÍMPIO ANDRADE ao Ilustríssimo Senhor DAVI JOSÉ DE ALMEIDA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense.

Cidade: Boituva - SP

Data: 31/10/2013

Situação: Não especificada

Classificação: Não especificada

Autoria: SIDNEI BOM

Ementa/Assunto: Fica concedido a COMENDA EMPREENDEDOR PREFEITO OLÍMPIO ANDRADE ao Ilustríssimo Senhor NOEL PAIFFER GARCIA.

Cidade: Boituva - SP

Data: 31/10/2013

Situação: Não especificada

Classificação: Não especificada

Autoria: JOELMIR PEREIRA CAMARGO

Ementa/Assunto: Concede a COMENDA EMPREENDEDOR PREFEITO OLIMPIO ANDRADE ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ CARLOS ZANCHETTA.

Cidade: Boituva - SP

Data: 02/10/2013

Situação: Não especificada

Classificação: Não especificada

Autoria: ADILSON APARECIDO LEITE

Ementa/Assunto: Concede Comenda Empreendedor Prefeito Olímpio Andrade ao Senhor Cassiano Santos Freire, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Boituvense.