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Legislação Digital

Cidade: Boituva - SP

Data: 22/12/2016

Situação: Não especificado

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóveis situados no Município de Boituva, destinados a abertura de vias públicas.

Cidade: Boituva - SP

Data: 22/12/2016

Situação: Não especificado

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóveis situados no Município de Boituva, destinados a abertura de vias públicas.

Cidade: Boituva - SP

Data: 20/12/2016

Situação: Não especificado

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente

Cidade: Boituva - SP

Data: 20/12/2016

Situação: Não especificado

Ementa/Assunto: Retifica o decreto 2184 de 29/11/2016

Cidade: Boituva - SP

Data: 19/12/2016

Situação: Não especificado

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente

Cidade: Boituva - SP

Data: 19/12/2016

Situação: Não especificado

Ementa/Assunto: Declara a inservibilidade de Bem público e dá outras providências

Cidade: Boituva - SP

Data: 16/12/2016

Situação: Não especificado

Classificação: Administração municipal

Autoria: EDSON JOSÉ MARCUSSO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização para a celebrração de termo de colaboração com as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos para o exercício de 2017, credenciamento e selecionadas mediante o chamamento público n° 004/2016 dá, outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 41/2016 - Executivo

Cidade: Boituva - SP

Data: 14/12/2016

Situação: Não especificado

Ementa/Assunto: Define escola municipal como sendo de difícil acesso

Cidade: Boituva - SP

Data: 13/12/2016

Situação: Não especificado

Ementa/Assunto: Regulamenta o art. 3° da Lei Municipal 2.016 de 26.11.2009

Cidade: Boituva - SP

Data: 13/12/2016

Situação: Não especificado

Autoria: FABRÍCIO AMARO ANDRADE, PEDRO TEODORO FILHO, EDSON DA SILVA MORÉ

Ementa/Assunto: "Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Boituva, relativas ao exercício de 2.014."

Cidade: Boituva - SP

Data: 12/12/2016

Situação: Não especificado

Ementa/Assunto: Declara ponto facultativo nos dias 26, 27, 28, 29 e 30 de Dezembro de 2016 (Natal e Ano Novo)

Cidade: Boituva - SP

Data: 06/12/2016

Situação: Não especificado

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente

Cidade: Boituva - SP

Data: 01/12/2016

Situação: Não especificado

Classificação: Administração municipal

Autoria: EDSON JOSÉ MARCUSSO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização para realização de permuta de área de propriedade do Município e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 31/2016 - Executivo

Cidade: Boituva - SP

Data: 29/11/2016

Situação: Não especificado

Ementa/Assunto: Declara inservibilidade de Bem Público e da outras providências.

Cidade: Boituva - SP

Data: 25/11/2016

Situação: Não especificado

Ementa/Assunto: "Retifica o Decreto 1920/2016 que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel situado no Município de Boituva, destinado a regularização do Centro Nacional de Paraquedismo"

Cidade: Boituva - SP

Data: 23/11/2016

Situação: Não especificado

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente

Cidade: Boituva - SP

Data: 23/11/2016

Situação: Não especificado

Ementa/Assunto: Declara Luto Oficial pelo Falecimento do Eminente e Ex. Vereador Orley Ivan Cardoso

Cidade: Boituva - SP

Data: 18/11/2016

Situação: Não especificado

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente

Cidade: Boituva - SP

Data: 17/11/2016

Situação: Não especificado

Autoria: RODRIGO CALZZETTA FREIRE

Ementa/Assunto: Concede a Comenda Empreendedor Prefeito Olímpio Andrade ao Ilmo. Sr. Diego Alves Guilhermino, proprietário do empreendimento "Dom Barber Shop"

Cidade: Boituva - SP

Data: 17/11/2016

Situação: Não especificado

Autoria: CLAUDECIR MARQUES DE OLIVEIRA

Ementa/Assunto: Fica concedido a Comenda Empreendedor Prefeito Olímpio Andrade ao Ilustríssimo Sr. Wanderlei Dorighelo, pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense.