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Legislação Digital

Cidade: Poá - SP

Data: 21/03/2016

Situação: Revogada

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REGULAMENTAR A UTILIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA E INSTITUIR O FUNDO DE RESERVA DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POÁ, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 151/2015.

Cidade: Poá - SP

Data: 10/08/2015

Situação: Revogada

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ, REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Poá - SP

Data: 23/06/2015

Situação: Revogada

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE RUA DE LAZER NO LOGRADOURO RUA PORTUGAL - VILA VARELA.

Cidade: Poá - SP

Data: 04/09/2014

Situação: Revogada

Ementa/Assunto: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA.”

Cidade: Boituva - SP

Data: 05/05/2014

Situação: Revogada

Classificação: Administração municipal

Autoria: EDSON JOSÉ MARCUSSO

Ementa/Assunto: Inclui alteração na Lei nº 2.288/2013 acerca da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Boituva.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 18/2014 - Executivo

Cidade: Boituva - SP

Data: 24/02/2014

Situação: Revogada

Classificação: Administração de pessoal

Autoria: EDSON JOSÉ MARCUSSO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre admissão de pessoal por prazo determinado.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 64/2013 - Executivo

Cidade: Poá - SP

Data: 01/11/2013

Situação: Revogada

Ementa/Assunto: “AUTORIZA A CONFECÇÃO, TRANSPORTE E SOLTURA DE BALÃO ECOLÓGICO E SEM FOGO NO MUNICÍPIO DE POÁ.”

Cidade: Poá - SP

Data: 06/03/2013

Situação: Revogada

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 3.147, DE 24/03/2006; Nº 3.074, DE 14/01/2005; Nº 2.697, DE 31/03/1999; Nº 3.081, DE 01/04/2005; PLANO PLURIANUAL E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Boituva - SP

Data: 14/02/2013

Situação: Revogada

Classificação: Administração municipal

Autoria: EDSON JOSÉ MARCUSSO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Boituva e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 1/2013 - Executivo

Cidade: Boituva - SP

Data: 18/12/2012

Situação: Revogada

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Autoria: ASSUNTA MARIA LABRONICI GOMES

Ementa/Assunto: Cede, a título gratuito, o direito de uso real de imóvel municipal a Casa de Caridade Allan Kardec de Boituva e dá outras providências.

Cidade: Boituva - SP

Data: 01/06/2012

Situação: Revogada

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: ASSUNTA MARIA LABRONICI GOMES

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com Planalto Country Club - Boituva e dá providências. (objetivando a implantação de um núcleo de escola esportiva e cultural).

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 29/2012 - Executivo

Cidade: Boituva - SP

Data: 01/06/2012

Situação: Revogada

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Autoria: ASSUNTA MARIA LABRONICI GOMES

Ementa/Assunto: Cede, a título, o direito de uso real de imóvel municipal a Casa da Caridade Allan Kardec de Boituva e dá outras providências

Cidade: Boituva - SP

Data: 19/04/2012

Situação: Revogada

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Autoria: ASSUNTA MARIA LABRONICI GOMES

Ementa/Assunto: Autoriza a cessão de direito de uso real de imóvel municipal à Sociedade comunitária União dos Amigos do Recanto Maravilha II e dá outras providências

Cidade: Boituva - SP

Data: 19/12/2011

Situação: Revogada

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Autoria: ASSUNTA MARIA LABRONICI GOMES

Ementa/Assunto: Cede, a título gratuito, o direito de uso real de imóvel municipal ao Grupo Municipal da Consciência Negra de Boituva, e dá outras providências"

Cidade: Poá - SP

Data: 18/11/2011

Situação: Revogada

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES À LEI MUNICIPAL Nº 3.411, DE 01/03/2010, COM ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.475, DE 09/02/2011.

Cidade: Boituva - SP

Data: 31/08/2011

Situação: Revogada

Classificação: Tributação

Autoria: ASSUNTA MARIA LABRONICI GOMES

Ementa/Assunto: (Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com Entidades, para fins que especifica e dá outras providências) Zona Azul

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 35/2011 - Executivo

Cidade: Poá - SP

Data: 24/08/2011

Situação: Revogada

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Poá - SP

Data: 28/06/2011

Situação: Revogada

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DO PRO-LABORE CONCEDIDO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE POÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 3.393, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009.

Cidade: Boituva - SP

Data: 22/06/2011

Situação: Revogada

Classificação: Assistência social

Autoria: ASSUNTA MARIA LABRONICI GOMES

Ementa/Assunto: Autoriza o Município de Boituva a celebrar convênio com o INSTITUTO AÇÃO CIDADÃO, nos termos que específica, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 22/2011 - Executivo

Cidade: Boituva - SP

Data: 06/05/2011

Situação: Revogada

Classificação: Agropecuária e abastecimento

Autoria: ASSUNTA MARIA LABRONICI GOMES

Ementa/Assunto: Altera Artigo 3° da Lei Municipal n° 827/93 de 30/03/1993. (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 18/2011 - Executivo