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Legislação Digital

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 27/08/2014

Situação: Revogada implicitamente

Classificação: Transportes

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei n° 5.792, de 13 de dezembro de 2013, da parte vetada pelo Chefe do Poder Executivo e promulgada pela Câmara Municipal que altera a Lei n° 5.650, de 23 de novembro de 2012, que dispõe sobre os serviços de transporte coletivo escolar, e dá outras providências.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 04/09/2012

Situação: Revogada implicitamente

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Altera a Lei nº 2.996, de 19 de abril de 1990, que dispõe sobre construção urbanas no Jardim Marabá, e dá outras providências.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 29/05/2007

Situação: Revogada implicitamente

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração do art. 59, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 16/10/2006

Situação: Revogada implicitamente

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Alteração dos dispositivos da Lei nº 4.129/97, que dispõe sobre isenção de Imposto Territorial Urbano às áreas destinadas a prática de esporte, e dá outras providências

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 22/09/2006

Situação: Revogada implicitamente

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 5.007, de 8 de dezembro de 2005.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 17/12/2004

Situação: Revogada implicitamente

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Altera o Inciso III e o § 4° do Art. 2° da Lei n° 3.933, de 2 de junho de 1995 que "Autoriza, a título precário, o fechamento de vias públicas de acesso a bairros residenciais, ao tráfego de veículos estranhos aos seus moradores, com outorga de utilização privativo a estes, e dá outras providências".

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 24/06/2004

Situação: Revogada implicitamente

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Altera dispositivos do § 1º, do art. 79, acrescido à Lei nº 2.643/85, que “disciplina o Parcelamento de Solo”, pela Lei Complementar nº 21/94 e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 04/11/2003

Situação: Revogada implicitamente

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Torna regular imóveis edificados em desacordo com os índices legais, acrescenta dispositivo ao art. 108 da Lei nº 2.642/85 e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 16/09/2003

Situação: Revogada implicitamente

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Altera dispositivos dos arts. 49 e 63 da Lei nº 2.433/81, que institui o Código de Posturas do Município, alterado pela Lei Complementar nº 126/00 e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 22/08/2003

Situação: Revogada implicitamente

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao art. 69 da Lei Complementar nº 46/95, introduz alterações à Lei nº 2.641/85 e dá outras providências.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 05/05/2003

Situação: Revogada implicitamente

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração do Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Observações: Revogada Implicitamente pela Lei Complementar nº 13, de 1993.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 13/03/2003

Situação: Revogada implicitamente

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Dá a nova redação ao art. 1° da Lei n° 2.818, de 2 de dezembro de 1988.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 26/12/2001

Situação: Revogada implicitamente

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Ementa/Assunto: Considera feriado municipal o Dia da Padroeira do Município.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 17/07/2001

Situação: Revogada implicitamente

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Altera o inciso II, do parágrafo único, do art. 1º, da Lei nº 4.307, de 29 de julho de 1990, que dispõe sobre a concessão de alvará para a realização de eventos no Município de Itapetininga, e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 07/11/2000

Situação: Revogada implicitamente

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº4.426/98, QUE" INSTITUI NESTE MUNICÍPIO OS DIPLOMAS E LÁURES DO CLUBE DOS ESCRITORES".

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 28/10/1998

Situação: Revogada implicitamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei n° 4.020, de 9 de abril de 1997 e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 07/01/1998

Situação: Revogada implicitamente

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Altera a Lei n° 4.339, de 4 de novembro de 1997, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Auxilio à Saúde Mental e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 22/12/1997

Situação: Revogada implicitamente

Classificação: Saneamento básico e abastecimento de água

Ementa/Assunto: REAJUSTA AS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO PELO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SEMAE.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 210/1997

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 04/11/1997

Situação: Revogada implicitamente

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AUXÍLIO A SAÚDE MENTAL.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 133/1997

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 11/09/1997

Situação: Revogada implicitamente

Classificação: Transportes

Ementa/Assunto: ALTERA A LEI N.º 3134 DE 15/02/90.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 9/1997