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Legislação Digital

Cidade: Guapiaçu-SP

Data: 04/02/2011

Situação: Revogada implicitamente

Classificação: Saneamento básico

Ementa/Assunto: Altera a Lei n° 1.623, de 18 de dezembro de 2009 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de lei nº 3/2011

Cidade: Guapiaçu-SP

Data: 01/02/2006

Situação: Revogada implicitamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei n° 1.424, de 8 de dezembro de 2004 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de lei nº 2/2006

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 13/03/2003

Situação: Revogada implicitamente

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Dá a nova redação ao art. 1° da Lei n° 2.818, de 2 de dezembro de 1988.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 26/12/2001

Situação: Revogada implicitamente

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Ementa/Assunto: Considera feriado municipal o Dia da Padroeira do Município.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 17/07/2001

Situação: Revogada implicitamente

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Altera o inciso II, do parágrafo único, do art. 1º, da Lei nº 4.307, de 29 de julho de 1990, que dispõe sobre a concessão de alvará para a realização de eventos no Município de Itapetininga, e dá outras providências.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 02/12/1997

Situação: Revogada implicitamente

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Dá a nova redação ao art. 88 da Lei n° 2.360 de 21 de dezembro de 1983 e dá outras providências.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 19/11/1997

Situação: Revogada implicitamente

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Dá a nova redação aos arts. 27 e 51 A, da Lei nº 2.360, de 21 de dezembro de 1983 e dá outras providências.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 24/07/1997

Situação: Revogada implicitamente

Classificação: Transportes

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei n° 4.073, de 2 de julho de 1997, que autorizou a criação do Serviço de "moto-táxi".

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 02/07/1997

Situação: Revogada implicitamente

Classificação: Transportes

Ementa/Assunto: Dispondo sobre autorização para o Poder Executivo Municipal criar o serviço de "moto-táxi" no Município.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 23/04/1997

Situação: Revogada implicitamente

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Altera o item 1, letra b e item 2, letra e do art. 23; art. 27, § 1°; art. 30, letra a, da Lei n° 1.931, de 24 de dezembro de 1975 e dá outras providências.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 14/11/1996

Situação: Revogada implicitamente

Classificação: Meio ambiente

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei n° 2.949, de 4 de dezembro de 1989, e dando outras providências.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 08/12/1995

Situação: Revogada implicitamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração da estrutura administrativa do Departamento de Esportes.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 27/07/1994

Situação: Revogada implicitamente

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei n° 2.360, de 21 de dezembro de 1994, Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

Cidade: Guapiaçu-SP

Data: 10/11/1993

Situação: Revogada implicitamente

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao art. 6° e ao art. 10° da Lei Municipal n° 916/89.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 22/07/1993

Situação: Revogada implicitamente

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração na Lei nº 2.998, de 19 de abril de 1990.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 29/03/1993

Situação: Revogada implicitamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa da Prefeitura do Município de Itapetininga, aprovada pela Lei n° 2.971, de 28 de dezembro de 1989 e dá outras providências.

Cidade: Guapiaçu-SP

Data: 26/02/1993

Situação: Revogada implicitamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dá nova redação aos arts. 158 e 159 da Lei Municipal 504/75 (Estatuto dos Funcionários Municipais).

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 30/03/1992

Situação: Revogada implicitamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei n° 2.971, de 28 de dezembro de 1989, que aprovou a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Itapetininga e deu outras providências.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 23/12/1991

Situação: Revogada implicitamente

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Acrescenta parágrafos ao art. 77, da Lei n° 2.360, de 21 de dezembro de 1983 e dá outras providências.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 25/11/1991

Situação: Revogada implicitamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração da estrutura administrativa da Prefeitura do Município aprovada pela Lei n° 2.971, de 28 de dezembro de 1989 e dá outras providências.