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Legislação Digital

Cidade: Olímpia-SP

Data: 06/04/2016

Situação: Revogada implicitamente

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração do parágrafo 2°, do artigo 4°, da Lei n° 3.868, de 12 de novembro de 2014, que dispõe sobre comercialização de lotes do Distrito Industrial III.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 5/2016

Cidade: Olímpia-SP

Data: 25/06/2015

Situação: Revogada implicitamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração dos incisos do artigo 5°, da Lei n° 3.476, de 27 de outubro de 2010, que dispõe sobre atualização funcional e organização da Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 4/2015

Cidade: Olímpia-SP

Data: 20/05/2015

Situação: Revogada implicitamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera o art. 2°, da Lei n° 3.922, de 25 de março de 2015 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 4/2015

Cidade: Olímpia-SP

Data: 11/03/2014

Situação: Revogada implicitamente

Classificação: Segurança pública

Ementa/Assunto: Revogam, acrescentam e alteram dispositivos da Lei n° 2.052, de 16 de agosto de 1990, que dispõe sobre a aplicação de normas de proteção contra incêndios no Município e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 4/2014

Cidade: Lorena-SP

Data: 20/08/2013

Situação: Revogada implicitamente

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Altera os arts. 52 e 58 do Regimento Interno, instituindo a comissão de segurança pública, no âmbito da Câmara Municipal, e dá outras providências.

Cidade: Lorena-SP

Data: 15/05/2013

Situação: Revogada implicitamente

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Acrescenta alínea “g” ao inciso IV do art. 18 do Regimento Interno quanto à publicação do balancete relativo aos recursos recebidos e despesas do mês anterior.

Cidade: Lorena-SP

Data: 26/02/2013

Situação: Revogada implicitamente

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração do art. 106 do Regimento Interno - horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal.

Cidade: Lorena-SP

Data: 20/12/2011

Situação: Revogada implicitamente

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração do art. 104, § 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lorena.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 16/12/2011

Situação: Revogada implicitamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o reajuste no valor da "Gratificação por Assiduidade", aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Olímpia e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 4/2011

Cidade: Olímpia-SP

Data: 08/09/2011

Situação: Revogada implicitamente

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Altera o artigo 1° da Lei n° 3.419, de 14 de abril de 2010, que dispõe sobre definição de pequeno valor no Município de Olímpia.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 4/2011

Cidade: Lorena-SP

Data: 12/04/2011

Situação: Revogada implicitamente

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração do art. 169 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lorena.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 05/04/2011

Situação: Revogada implicitamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera o inciso III, do art. 5°, da Lei Municipal n° 3.476, de 27 de outubro de 2.010, que dispõe sobre atualização funcional e organização da Secretaria Municipal de Finanças.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 4/2011

Cidade: Lorena-SP

Data: 10/02/2011

Situação: Revogada implicitamente

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração dos arts. 18 e 20, caput do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lorena.

Cidade: Guapiaçu-SP

Data: 04/02/2011

Situação: Revogada implicitamente

Classificação: Saneamento básico

Ementa/Assunto: Altera a Lei n° 1.623, de 18 de dezembro de 2009 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de lei nº 3/2011

Cidade: Lorena-SP

Data: 15/09/2009

Situação: Revogada implicitamente

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a modificação do art. 15 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lorena.

Cidade: Lorena-SP

Data: 15/09/2009

Situação: Revogada implicitamente

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a modificação do art. 129 e § 2° do art. 151 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lorena.

Cidade: Lorena-SP

Data: 25/08/2009

Situação: Revogada implicitamente

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Altera a alínea “c” do inciso “IV” do art. 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lorena.

Cidade: Lorena-SP

Data: 03/06/2009

Situação: Revogada implicitamente

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a modificação do art. 36 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lorena.

Cidade: Lorena-SP

Data: 12/05/2009

Situação: Revogada implicitamente

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração do art. 109 do Regimento Interno.

Cidade: Lorena-SP

Data: 11/05/2009

Situação: Revogada implicitamente

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração do art. 169 do Regimento Interno.