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Legislação Digital

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 05/10/2015

Situação: Revogada implicitamente

Classificação: Utilidade pública, bens públicos

Autoria: EXECUTIVO

Ementa/Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA POSTERIOR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE BONA GONZALEZ DELANTONIA E OUTRA, LOCALIZADO NA ESTRADA MUNICIPAL PIR 052 - ESTRADA ÁGUA SANTA, BAIRRO ÁGUA SANTA, NESTE MUNICÍPIO, DESTINADA AO ALARGAMENTO DA REFERIDA ESTRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 01/02/2010

Situação: Revogada implicitamente

Classificação: Cultura

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE PIRACICABA, DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE IRMA DAVANZO VIEIRA E OUTROS, LOCALIZADO À RUA TIRADENTES, Nº 415, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 20/12/2004

Situação: Revogada implicitamente

Classificação: Cultura

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE PIRACICABA, IMÓVEIS LOCALIZADOS À RUA BOA MORTE, NºS 2091, 2075, 1557, 1457, 1449, 1443, 1429, 1427, E 1413.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 17/12/2004

Situação: Revogada implicitamente

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Altera o Inciso III e o § 4° do Art. 2° da Lei n° 3.933, de 2 de junho de 1995 que "Autoriza, a título precário, o fechamento de vias públicas de acesso a bairros residenciais, ao tráfego de veículos estranhos aos seus moradores, com outorga de utilização privativo a estes, e dá outras providências".

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 24/06/2004

Situação: Revogada implicitamente

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Altera dispositivos do § 1º, do art. 79, acrescido à Lei nº 2.643/85, que “disciplina o Parcelamento de Solo”, pela Lei Complementar nº 21/94 e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 29/01/2004

Situação: Revogada implicitamente

Classificação: Cultura

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE PIRACICABA, DOS PRÉDIOS LOCALIZADOS NA RUA DOM PEDRO I Nº 974, 978 E 1004.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 04/11/2003

Situação: Revogada implicitamente

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Torna regular imóveis edificados em desacordo com os índices legais, acrescenta dispositivo ao art. 108 da Lei nº 2.642/85 e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 16/09/2003

Situação: Revogada implicitamente

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Altera dispositivos dos arts. 49 e 63 da Lei nº 2.433/81, que institui o Código de Posturas do Município, alterado pela Lei Complementar nº 126/00 e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 22/08/2003

Situação: Revogada implicitamente

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao art. 69 da Lei Complementar nº 46/95, introduz alterações à Lei nº 2.641/85 e dá outras providências.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 13/03/2003

Situação: Revogada implicitamente

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Dá a nova redação ao art. 1° da Lei n° 2.818, de 2 de dezembro de 1988.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 04/02/2002

Situação: Revogada implicitamente

Classificação: Industria e comércios

Ementa/Assunto: INTRODUZ ALTERAÇÕES AO DECRETO 9435/01 QUE " DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EXPANSÃO INDUSTRIAL E COMERCIAL , SUA COMISSÃO DE ASSESSORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 26/12/2001

Situação: Revogada implicitamente

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Ementa/Assunto: Considera feriado municipal o Dia da Padroeira do Município.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 17/07/2001

Situação: Revogada implicitamente

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Altera o inciso II, do parágrafo único, do art. 1º, da Lei nº 4.307, de 29 de julho de 1990, que dispõe sobre a concessão de alvará para a realização de eventos no Município de Itapetininga, e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 18/04/2001

Situação: Revogada implicitamente

Classificação: Industria e comércios

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EXPANSÃO INDUSTRIAL E COMERCIAL, SUA COMISSÃO DE ASSESSORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 07/11/2000

Situação: Revogada implicitamente

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 4.426/98, que “institui neste Município os Diplomas e Láureas do Clube dos Escritores Piracicaba.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 23/08/1999

Situação: Revogada implicitamente

Classificação: Meio ambiente

Ementa/Assunto: REGULAMENTA A LEI Nº 4.669/99, QUE DISPOE SOBRE A OBRIGAÇAO DAS CASAS COMERCIAIS QUE COMERCIALIZAM CELULARES, A INSTALAREM CAIXAS COLETORAS PARA BATERIAS USADAS, PILHAS E SIMILARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 07/01/1998

Situação: Revogada implicitamente

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Altera a Lei n° 4.339, de 4 de novembro de 1997, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Auxilio à Saúde Mental e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 22/12/1997

Situação: Revogada implicitamente

Classificação: Saneamento básico e abastecimento de água

Ementa/Assunto: Reajusta as tarifas de água e esgoto praticadas pelo Serviço Municipal de Água e Esgoto - SEMAE, na faixa de consumo de até 10 m³ e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 210/1997

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 02/12/1997

Situação: Revogada implicitamente

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Dá a nova redação ao art. 88 da Lei n° 2.360 de 21 de dezembro de 1983 e dá outras providências.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 19/11/1997

Situação: Revogada implicitamente

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Dá a nova redação aos arts. 27 e 51 A, da Lei nº 2.360, de 21 de dezembro de 1983 e dá outras providências.