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Legislação Digital

Cidade: Avaré-SP

Data: 21/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a exoneração de Secretário Municipal, em conformidade com Anexo III, da LC n° 126/2010, alterado através da Lei Complementar n° 204, de 16 de dezembro de 2014.

Cidade: Avaré-SP

Data: 21/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre deferimento resultado final e conclusivo da validação e homologação da análise dos certificados necessários para manutenção do Adicional de Qualificação ao profissional do Magistério que já usufrua tal benesse e dá outras providências.

Cidade: Itaí-SP

Data: 19/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a retomada gradual e consciente das atividades comerciais e de prestação de serviço no Município de Itaí, nos termos do Plano São Paulo, instituído pelo Decreto Estadual n° 64.994/2020, prorroga até 09/10/2020 as medidas dos Decretos Municipais n° 2.898/2020, n° 2.900/2020, n° 2.902/2020, n° 2.904/2020, n° 2.922/2020, n° 2.925/2020 e n° 2961/2020 com as respectivas alterações posteriores, que especifica e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 18/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Altera o prazo fixado no art. 4° do Decreto n° 18.571, de 24 março de 2020 e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 18/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Altera e acrescenta dispositivos no Decreto Municipal n° 11.255, de 19 de junho de 2020, que autoriza o funcionamento com restrições e adota protocolos de saúde e higiene para o funcionamento dos templos religiosos durante a quarentena, instituída pelo Decreto Municipal n° 11.199/2020.

Cidade: Arujá-SP

Data: 18/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Prorroga a quarentena heterogênea e as regras da fase amarela do Plano São Paulo do Governo do Estado para retomada consciente da economia por fases e regiões no Município de Arujá.

Cidade: Avaré-SP

Data: 18/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre elevação de vagas em concurso público n° 002/2018 - Cargo de Agente Administrativo e dá outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 18/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre elevação de vagas em concurso público n° 002/2018 - Cargo de Assistente Social e dá outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 18/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre elevação de vagas em concurso público n° 002/2018 - Cargo de Psicólogo e dá outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 18/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre prorrogação da Fase Amarela, determinada através do Decreto n° 5.975, de 4 de setembro de 2020, e dá providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 18/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Cidade: Paulo de Faria-SP

Data: 18/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a modificação da Lei Municipal n° 1.734, de 20 de maio de 2020, a qual "Dispõe sobre autorização, em caráter excepcional, da distribuição de kits de alimentação, a título de merenda escolar, aos pais ou responsáveis pelos estudantes matriculados na rede municipal de ensino, em razão das medidas preventivas decorrentes da declaração de situação de emergência e calamidade pública no Município de Paulo de Faria (SP) em decorrência ao COVID-19, nos termos da Lei Federal n° 13.987, de 7 de abril de 2020, e dá outras providências", e dá providências correlatas.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 17/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Prorroga por trinta dias, a vigência do Estado de Calamidade Pública no Município de Cubatão, instituído pelo Decreto n° 11.199, de 22 de março de 2020.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 17/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Efetua transferência financeira à Companhia Municipal de Trânsito - CMT na importância de R$ 263.000,00 (duzentos e sessenta e três mil reais) e dá outras providências.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 17/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o novo prazo da quarentena, e manutenção da fase do Plano São Paulo, e dá outras providências.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 17/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Estabelece novas medidas preventivas e de contenção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do “Novo Coronavírus”, especificamente com relação às instituições de ensino que especifica e dá outras providências.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 17/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização de funcionamento e regulamentação para abertura dos Parques Temáticos e transportes de passageiros individualizados, e dá outras providências.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 17/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre prorrogação do prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n° 006/2019.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 17/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de créditos suplementares.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 17/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Declara de Utilidade Pública a área que especifica, para fins de desapropriação amigável ou judicial, e dá outras providências.