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Legislação Digital

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 02/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Alteração orçamentária.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 02/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Alteração orçamentária.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 02/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agropecuária e abastecimento

Ementa/Assunto: Suspende o corte do fornecimento de água em casos de inadimplência e dá outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 02/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 01/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a transferência da responsabilidade pela administração e pagamento dos benefícios de auxílio-doença, salário-maternidade, auxílio-reclusão e salário-família da RioPretoPrev para a Prefeitura de São José do Rio Preto, Câmara Municipal e SEMAE..

Cidade: Cubatão-SP

Data: 01/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Permite o uso, ao munícipe que menciona, de bem móvel do patrimônio público municipal, e dá outras providências.

Cidade: Tupã-SP

Data: 01/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: CAIO KANJI PARDO AOQUI

Ementa/Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do Município de Tupã para o exercício de 2021, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 12/2020

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 01/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para fins que especifica.

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 01/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Autoria: MAURO ANDRÉ FRARE

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a doação de alimentos destinados ao consumo humano por estabelecimentos comerciais localizados no Município de Cerquilho, disciplina sua reutilização e dá outras providências.

Cidade: Itaí-SP

Data: 01/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Estabelece a “Escala de Plantão - 2° Semestre 2020”, entre as Farmácias e Drogarias sediadas no Município de Itaí, que especifica.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 01/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: JOSÉ APARECIDO DA SILVA

Ementa/Assunto: Inclui o art. 24 no Ato das Disposições Organizacionais Transitórias da Lei Orgânica do Município, para tratar da suspensão do recesso parlamentar de julho durante a Sessão Legislativa de 2020.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 01/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Autoria: JOSÉ APARECIDO DA SILVA

Ementa/Assunto: Inclui o art. 2° no Ato das Disposições Transitórias da Resolução n° 4, de 30 de novembro de 1993, para tratar da suspensão do recesso parlamentar de julho durante a sessão legislativa de 2020.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito adicional suplementar da ordem de R$ 250.000,00.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 30/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Prorroga, no Município, o estado de calamidade pública reconhecido por meio do Decreto n° 12.236, de 23 de março de 2020, e dá outras providências.

Cidade: Poá-SP

Data: 30/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre as medidas aplicáveis em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19).

Cidade: Arujá-SP

Data: 30/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto n° 7.409, de 14 de junho de 2020, e dá outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 30/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre elevação de vagas em concurso público n° 002/2018 - Cargo de Telefonista e dá outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 30/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre elevação de vagas em concurso público n° 002/2018 - Cargo de Assistente Social e dá outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 30/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 30/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá providências.