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Legislação Digital

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 21/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Nomeia membros para o Conselho Fiscal da EMCOP, biênio 2019/2021.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 21/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Altera dispositivo do Decreto n° 15.783, de 26 de maio de 2011, que dispõe sobre a administração do “Complexo Swift de Educação e Cultura.”

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 21/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Altera o Decreto n° 17.679, de 12 de janeiro de 2017, que nomeia membros para o Conselho Diretor do Fundo Pró-Esporte Amador.

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 21/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Autoria: Poder Executivo

Ementa/Assunto: Institui a obrigatoriedade de Implantação do “Espaço Árvore” nos novos loteamentos, parcelamentos de solo, prédios próprios públicos municipais e no Sistema Viário, em áreas consolidadas ou não, do Município de Cerquilho, e dá outras providências.

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 20/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza o Município de Mogi Mirim, pelo Poder Executivo, a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na modalidade apoio financeiro, destinado a aplicação em empresa de capital e a oferecer garantias, e dá outras providências.

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 20/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza o Município de Mogi Mirim, pelo Poder Executivo, a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na modalidade de apoio financeiro destinado a aplicação em despesa de capital e a oferecer garantias, e dá outras providências.

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 20/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a revogação de dispositivo da Lei n° 3.236, de 27 de agosto de 1999.

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 20/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre áreas de uso comum do loteamento denominado "Jardim Hélio Cruz", integração à categoria dos bens dominiais outorgada de concessão administrativa de uso, e dá outras providências.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 20/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Itajubá - Exercício de 2016, referente ao Processo n° 1012642.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 20/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina "Dr. Antônio Carlos Parreira Tiengo", a sede do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizada no bairro Varginha, neste Município.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 20/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina "Wilberth José Martins", a rua Projetada "5", localizada no loteamento Jardim Eldorado, bairro Anhumas, neste município.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 16/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina Avenida Kahena Paula Raphael Vicente Gomiero via pública do Município.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 16/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Ementa/Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Abril Grená”, dedicado a ações de promoção de saúde bucal e prevenção de doenças bucais a serem realizadas anualmente no mês de abril, e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 15/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública parte do imóvel de propriedade de Agir Participações Ltda., objeto da matrícula n° 38.004 do 2° O.R.I.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 15/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública parte do imóvel de propriedade de Moacir Domingos Maciel e s/m, objeto da matrícula n° 14.620 do 2° O.R.I.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 15/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública parte do imóvel de propriedade de Marcelo Barretto de Mendonça e s/m, objeto da matrícula n° 19.655 do 2° O.R.I.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 15/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública parte do imóvel de propriedade de Sérgio Carlos Rodrigues Filho e Outros, objeto da matrícula n° 45.756 do 2° O.R.I.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 15/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública parte do imóvel de propriedade de Sérgio Carlos Rodrigues Filho e Outros, objeto da matrícula n° 46.119 do 2° O.R.I.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 15/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública parte do imóvel de propriedade de Nair Guzzi Ferrarini e s/m, objeto da matrícula n° 17.320 do 2° O.R.I.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 15/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública parte do imóvel de propriedade de Estrela da Serra Agropastoril Ltda., objeto da matrícula nº° 60.795 do 2° O.R.I.