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Legislação Digital

Cidade: Olímpia-SP

Data: 31/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de créditos suplementares.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 31/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Revoga os Decretos n° 12.961, de 3 de novembro de 2005 e n° 14.003, de 13 de maio de 2008.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 31/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Nomeia membros para compor as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARIs e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 31/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Denomina “Renata Nogueira Fioroni” o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Vila Toninho.

Cidade: Avaré-SP

Data: 31/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Cidade: Itaí-SP

Data: 31/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Altera a denominação do Loteamento Residencial/Comercial “Alphaville” para “Residencial Bellagio”, que especifica.

Cidade: Itaí-SP

Data: 31/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a retomada gradual e consciente das atividades comerciais e de prestação de serviço no Município de Itaí, nos termos do Plano São Paulo, instituído pelo Decreto Estadual n° 64.994/2020, prorroga até 10/08/2020 as medidas dos Decretos Municipais n° 2.898/2020, n° 2.900/2020, n° 2.902/2020, n° 2.904/2020, n° 2.922/2020 e n° 2.925/2020 com as respectivas alterações posteriores, que especifica, e dá outras providências.

Cidade: Boituva-SP

Data: 31/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a prorrogação das medidas de racionalização de despesas e contingenciamento orçamentário, e dá outras providências.

Cidade: Morungaba-SP

Data: 31/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Cidade: Morungaba-SP

Data: 31/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Denomina “Afiz Nassif” a UBS Vila Mayor.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Denomina “Maria Emmelina Roquette Verdi” a Escola de Ensino Fundamental I do Jardim Campo Belo.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Denomina “Walter Dias” o Miniterminal - Plataforma 02.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Denomina “Victor Britto Bastos” o Miniterminal - Plataforma 01, situado na Avenida Anísio Haddad, em frente ao Estádio do Rio Preto E.C.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Denomina “Tácito Roberto de Jesus” a praça localizada entre a Rua Capitão José Verdi com a Rua Armelindo Buriola e com a Rua Ipiranga, no Jardim Alto Rio Preto.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Denomina “Affonso Oger” o Viaduto na Rua Izidoro Pupin, entre a Rua São Benedito e a Avenida Dr. Ernani Pires Domingues, no bairro Distrito Industrial.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Cria o COMTUR - Conselho Municipal de Turismo, conforme estabelece, e dá outras providências.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 30/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 30/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Declara de Utilidade Pública o imóvel que especifica, para fins de desapropriação amigável ou judicial, e dá outras providências.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 30/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Declara de Utilidade Pública o imóvel que especifica, para fins de desapropriação amigável ou judicial, e dá outras providências.