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Legislação Digital

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 17/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de férias ao Prefeito.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 03/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera o art. 146 da Lei Orgânica do Município, de 9 de abril de 1990, e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 28/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Revoga o inciso VIII do art. 75 da Lei Orgânica do Município de Araraquara e dá outra providência.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 26/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Veda a nomeação para cargos políticos e de provimento em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340/06, no âmbito do Município de Itajubá.

Cidade: Boituva - SP

Data: 04/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: TIAGO DE CASTRO SOUZA

Ementa/Assunto: Inclui parágrafo para alteração do zoneamento do município de Boituva.

Cidade: Boituva - SP

Data: 14/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: PEDRO TEODORO FILHO

Ementa/Assunto: Altera diversos artigos da Lei Orgânica do Município de Boituva.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 05/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: RODNEI ROCHA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre nos dispositivos da Lei Orgânica do Município de Tatuí - Art 61

Cidade: Itajubá - MG

Data: 18/09/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL, Joel Carlos de Almeida - PSDB, Cleber David - PSD, Ricardo da Fonseca Tames Zambrana - PV, Carlos Eduardo Corrêa Molina - PSDB, José Vladimir dos Santos - PMDB, Fabrício Oliveira Machado - PR, Mônica Cristina Vieira Chaves - PV, Kener Augusto Maia - PR, Marcelo Krauss Rezende - REDE, Renato Nascimento de Moraes - PSDB, Jorge Andrade - PSD, Wilson Batista Paiva - PHS, Rodrigo Sampaio Melo - SD

Ementa/Assunto: Altera o "caput" do art. 17 da Lei Orgânica do Município. (Número de Vereadores)

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 28/08/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: altera o caput do art. 64, da LOM.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 28/08/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Revoga o inciso XIV do art. 8° da LOM.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 21/08/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera o art. 9° da LOM.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 07/08/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Acresce o inciso XLI ao art. 112 da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Colômbia - SP

Data: 13/07/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: EDNIR JOSE FERNANDES, JULIO SERGIO DE PAULA, CARLOS HENRIQUE FORMIGA, BARTHES SAKUMA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o processo para elaboração da Lei Orgânica do Município de Colômbia.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 5/1989

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 12/06/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Inclui o inciso XXXIV ao art. 69 da LOM.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 29/05/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: José Maria Silva - PTB, Joel Carlos de Almeida - PSDB, Carlos Eduardo Corrêa Molina - PSDB, José Vladimir dos Santos - PMDB, Fabrício Oliveira Machado - PR, Mônica Cristina Vieira Chaves - PV

Ementa/Assunto: Altera o inciso XIV do art. 68 da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 29/05/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dá nova redação à alínea "b" do inciso XIX do art. 14 da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 22/05/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Altera o art. 14 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

Cidade: Tupã - SP

Data: 14/05/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: José Ricardo Raymundo

Ementa/Assunto: Altera a redação do § 3° do art. 87 da Lei n° 3.070 de 4 de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de Tupã.

Cidade: Tupã - SP

Data: 02/05/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: ANTONIO ALVES DE SOUSA (RIBEIRÃO), AMAURI SÉRGIO MORTÁGUA, VALTER MORENO PANHOSSI, AUGUSTO FRESNEDA TORRES (NINHA), GILBERTO NEVES CRUZ, CHARLES DOS PASSOS, ALEXANDRE SCOMBATTI, EDUARDO AKIRA EDAMITSU, OSMIDIO FONSECA CASTILHO, ELIÉZER DE CARVALHO, ANTONIO CARLOS MEIRELES DA SILVA, ANTONIO BRITO, VALDIR DE OLIVEIRA MENDES

Ementa/Assunto: Altera o art. 13, inciso I e II, bem como, suprime o parágrafo único e cria os §§ 1° e 2° da Lei n° 3.070 de 5/4/1990 - Lei Orgânica do Município de Tupã.

Cidade: Arujá - SP

Data: 27/04/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Rogério Gonçalves Pereira, Cristiane Araújo Pedro, Luiz Fernando Alves de Almeida

Ementa/Assunto: Dá nova redação à alínea b, inciso XV do art. 62 da Lei Orgânica Municipal.