Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Tatuí - SP

Data: 05/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: RODNEI ROCHA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre nos dispositivos da Lei Orgânica do Município de Tatuí - Art 61

Cidade: Itajubá - MG

Data: 18/09/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL, Joel Carlos de Almeida - PSDB, Cleber David - PSD, Ricardo da Fonseca Tames Zambrana - PV, Carlos Eduardo Corrêa Molina - PSDB, José Vladimir dos Santos - PMDB, Fabrício Oliveira Machado - PR, Mônica Cristina Vieira Chaves - PV, Kener Augusto Maia - PR, Marcelo Krauss Rezende - REDE, Renato Nascimento de Moraes - PSDB, Jorge Andrade - PSD, Wilson Batista Paiva - PHS, Rodrigo Sampaio Melo - SD

Ementa/Assunto: Altera o "caput" do artigo 17 da Lei Orgânica Municipal - ( Número de Vereadores)

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 28/08/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: altera o caput do art. 64, da LOM.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 28/08/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Revoga o inciso XIV do art. 8° da LOM.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 21/08/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera o art. 9° da LOM.

Cidade: Colômbia - SP

Data: 13/07/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: EDNIR JOSE FERNANDES, JULIO SERGIO DE PAULA, CARLOS HENRIQUE FORMIGA, BARTHES SAKUMA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o processo para elaboração da Lei Orgânica do Município de Colômbia.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 5/1989

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 12/06/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Inclui o inciso XXXIV ao art. 69 da LOM.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 29/05/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: José Maria Silva - PTB, Joel Carlos de Almeida - PSDB, Carlos Eduardo Corrêa Molina - PSDB, José Vladimir dos Santos - PMDB, Fabrício Oliveira Machado - PR, Mônica Cristina Vieira Chaves - PV

Ementa/Assunto: “Altera o inciso XIV do Art. 68 da Lei Orgânica do Município”

Cidade: Tupã - SP

Data: 14/05/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: José Ricardo Raymundo

Ementa/Assunto: Altera a redação do § 3° do art. 87 da Lei n° 3.070 de 4 de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de Tupã.

Cidade: Tupã - SP

Data: 02/05/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: ANTONIO ALVES DE SOUSA (RIBEIRÃO), AMAURI SÉRGIO MORTÁGUA, VALTER MORENO PANHOSSI, AUGUSTO FRESNEDA TORRES (NINHA), GILBERTO NEVES CRUZ, CHARLES DOS PASSOS, ALEXANDRE SCOMBATTI, EDUARDO AKIRA EDAMITSU, OSMIDIO FONSECA CASTILHO, ELIÉZER DE CARVALHO, ANTONIO CARLOS MEIRELES DA SILVA, ANTONIO BRITO, VALDIR DE OLIVEIRA MENDES

Ementa/Assunto: Altera o art. 13, inciso I e II, bem como, suprime o parágrafo único e cria os §§ 1° e 2° da Lei n° 3.070 de 5/4/1990 - Lei Orgânica do Município de Tupã.

Cidade: Arujá - SP

Data: 27/04/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Rogério Gonçalves Pereira, Cristiane Araújo Pedro, Luiz Fernando Alves de Almeida

Ementa/Assunto: Dá nova redação à alínea b, inciso XV do art. 62 da Lei Orgânica Municipal.

Cidade: Arujá - SP

Data: 27/04/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Rogério Gonçalves Pereira, Cristiane Araújo Pedro, Luiz Fernando Alves de Almeida

Ementa/Assunto: Acrescenta o art. 122-A na Lei Orgânica do Município de Arujá, instituindo o Orçamento Impositivo.

Cidade: Araras - SP

Data: 20/03/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: ANETE MONTEIRO DOS SANTOS CASAGRANDE, JACKSON DE JESUS, REGINA NOEMIA GEROMEL CORROCHEL, FELIPE DEZOTTI BELOTO

Ementa/Assunto: INSERE O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 214 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARARAS

Cidade: Arujá - SP

Data: 08/03/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: Poder Legislativo - Câmara Municipal de Arujá

Ementa/Assunto: Altera o art. 7° da Lei Orgânica Municipal.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 20/02/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera o art. 109, da LOM

Cidade: Tupã - SP

Data: 19/02/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: VALTER MORENO PANHOSSI, EDUARDO AKIRA EDAMITSU, ANTONIO CARLOS MEIRELES DA SILVA, ANTONIO BRITO, VALDIR DE OLIVEIRA MENDES

Ementa/Assunto: Adiciona o inciso IV ao art. 12 e no seu parágrafo único e altera o art. 20 da Lei Orgânica do Município de Tupã, Lei n° 3.070 de 5 de abril de 1990.

Cidade: Arujá - SP

Data: 08/02/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula, Reynaldo Gregório Júnior, Ana Cristina Poli, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira, Paulo Henrique Maiolino, Marcelo José de Oliveira, Edimar do Rosário, Cristiane Araújo Pedro, Luiz Fernando Alves de Almeida, Rafael Santos Laranjeira

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a alteração do § 3° do art. 9° da Lei Orgânica do Município de Arujá.

Cidade: Araras - SP

Data: 28/11/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: JACKSON DE JESUS

Ementa/Assunto: INSERE O INCISO XXXVII NO ARTIGO 62 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARARAS

Cidade: Arujá - SP

Data: 07/11/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: Gabriel dos Santos, Rogério Gonçalves Pereira, Paulo Henrique Maiolino, Edimar do Rosário, Rafael Santos Laranjeira

Ementa/Assunto: Altera o art. 37 da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 06/11/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera a redação do art. 239 da Lei Orgânica do Município de Itapetininga.