Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Rio das Pedras-SP

Data: 03/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio como Hospital Beneficiente São Lucas de São Pedro, com a finalidade de prestação de apoio financeiro no âmbito do Programa “Pró Santa Casa”, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 8/2020 - Legislativo

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 23/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e aditivos com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Casa Militar - Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências.

Cidade: Maria da Fé-MG

Data: 23/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Autoriza o Município a participar do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí - CIMASP.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 19/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Autoriza o Município de Piracicaba a celebrar convênios com a União, por meio de seus ministérios e/ou de instituição financeira oficial, visando o recebimento de recursos financeiros provenientes de Emendas Parlamentares, os quais se destinarão às obras de melhoria da infraestrutura urbana no Bairro Vila Industrial e de reforma da Unidade de Atenção Especializada em Saúde - UPA Piracicamirim e dá outras providências.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 19/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções, consubstanciado no contrato de consórcio público do consórcio intermunicipal do extremo noroeste de São Paulo - CIENSP, e dá outras providências.

Cidade: Francisco Morato-SP

Data: 10/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Altera o art. 2°, bem como seu §7° e inciso I, da Lei n° 3.085/2019, e dá outras providências.

Cidade: Paulo de Faria-SP

Data: 05/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização ao Município de Paulo de Faria (SP) a se filiar ao Consórcio de Turismo Intermunicipal da Região Turística "Maravilhas do Rio Grande" - COTIMARG, e dá outras providências.

Cidade: Poá-SP

Data: 01/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Dispõe sobre gratificação a que se refere à Lei n° 3.024/2004 e suas alterações posteriores e dá outras Providências.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 29/05/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Autoriza o Município de Piracicaba a celebrar convênios com o Governo do Estado de São Paulo, por meio de suas secretarias estaduais e/ou de instituição financeira oficial, visando o recebimento de recursos financeiros provenientes de Emendas Parlamentares, os quais se destinarão às obras de melhoria da infraestrutura que especifica e dá outras providências.

Cidade: Francisco Morato-SP

Data: 28/05/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Altera o art. 2° da Lei n° 3.085/2019, a ele acrescendo o § 7°, e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 19/05/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Introduz alterações na Lei n° 9.223/2019 que “autoriza o Município de Piracicaba a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por meio de suas secretarias estaduais e/ou de instituição financeira oficial, visando o recebimento de recursos financeiros provenientes de Emenda Parlamentar, os quais se destinarão à implantação de Base da Polícia Militar e dá outras providências”.

Cidade: Mogi Mirim-SP

Data: 14/05/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Itapira, Estado de São Paulo, para o fim que especifica, e dá outras providências.

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 12/05/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Autoria: Poder Executivo

Ementa/Assunto: Altera a minuta que integra e acompanha a Lei n° 3.355, de 28 de abril 2020, que autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Cerquilho para o enfrentamento da pandemia COVID-19, e dá outras providências.

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 28/04/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Autoria: Poder Executivo

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Cerquilho para o enfrentamento da pandemia COVID-19, e dá outras providências.

Cidade: Francisco Morato-SP

Data: 09/04/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Altera o art. 2° da Lei n° 3.085/2019, a ele acrescendo o § 6°, e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 07/04/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Autoriza o Município de Piracicaba a firmar convênio com a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação, visando o recebimento de recursos financeiros, os quais se destinarão à aquisição de equipamentos e implementos agrícolas e dá outras providências.

Cidade: Francisco Morato-SP

Data: 01/04/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Altera o art. 2° da Lei n° 3.085/2019, a ele acrescendo o § 5°, e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 27/03/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Autoriza o Município de Piracicaba, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, a firmar convênio com o Lar dos Velhinhos de Piracicaba, para o repasse de recursos públicos destinados à implantação de uma enfermaria geriátrica, para atendimento especializado dos idosos assistidos pela entidade e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 27/03/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Autoriza o Município de Piracicaba, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, a firmar convênio com a Associação Ilumina, para o repasse de recursos públicos ao “Projeto de Rastreamento Ativo Organizado”, destinado ao atendimento e realização de procedimentos para o rastreio de câncer de mama, boca e pele nos termos do Plano de Trabalho aprovado e dá outras providências.

Cidade: Cedral-SP

Data: 23/03/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Autoriza a adesão do Município de Cedral/SP à Associação dos Amigos do Caminho da Fé - AACF, e dá outras providências.