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Legislação Digital

Cidade: Avaré - SP

Data: 08/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal da Estância Turística de Avaré a firmar Parceria com a empresa Fazenda dos Milagros Empreendimentos SPE LIDA., e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 68/2019

Cidade: Cedral - SP

Data: 07/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar a parceria por Termo de Colaboração firmada com a AMAI - Associação Mamãe Idalina - Organização da Sociedade Civil por meio da Lei n° 2.459, de 17 de julho de 2018, e dá outras providências.

Cidade: Cedral - SP

Data: 07/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do art. 1°; altera o caput e inclui o parágrafo único no art. 3°, da Lei n° 2.474, de 08 de outubro de 2018, e dá outras providências.

Cidade: Cedral - SP

Data: 07/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a alteração do art. 1° e art. 3°, da Lei n° 2.452, de 12 de abril de 2018, e dá outras providências.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 25/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública e o Instituto de Identificação “Ricardo Gumbleton Daunt”, e dá outras providências”.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 25/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao art. 6° da Lei n° 2.726, de 8 de dezembro de 2009, que autoriza a realização de estágio na Câmara Municipal de Porto Ferreira, Estado de São Paulo, através de convênio celebrado com o CIEE – Centro de Integração Empresa-Escola, e dá outras providências.

Cidade: Monte Azul Paulista - SP

Data: 20/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Ementa/Assunto: Autoriza a participação, com reservas, do Município de Monte Azul Paulista/SP, no Consórcio Público Intermuniapal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 918/2019

Cidade: Cedral - SP

Data: 19/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Tribunal Regional do Trabalho da 15° Região, visando a cessão de estagiários para atuação nas Varas do Trabalho da Comarca de São José do Rio Preto-SP, e dá outras providências.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 18/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e pelo Intituto de Identificação “Ricardo Gumbleton Daunt”, e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 17/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Introduz alterações à Lei n° 8.944/2018 que “autoriza o Município de Piracicaba a celebrar convênio com a União Federal, por meio de seus ministérios e/ou de instituição financeira oficial, visando o recebimento de recursos financeiros provenientes de transferência fundo a fundo, os quais se destinarão à construção de Policlínica no Loteamento Gran Park/Vida Nova e dá outras providências.”

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 17/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Autoriza o Município de Piracicaba a celebrar convênios com o Governo do Estado de São Paulo, por meio de suas secretarias estaduais e/ou de instituição financeira oficial, visando o recebimento de recursos financeiros provenientes de Emendas Parlamentares, as quais se destinarão à aquisição de equipamentos e cobertura de despesas de custeio para os serviços de saúde, introduz alterações à Lei n° 8.979/2018 e dá outras providências.

Cidade: Tupã - SP

Data: 17/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Autoriza a Prefeitura da Estância Turística de Tupã a celebrar termo de parceria com o Município de Quatá para a reconstrução de ponte sobre o Rio do Peixe com extensão de 37 (trinta e sete) metros lineares, na divisa dos municípios.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 37/2019

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 12/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Autoriza a Câmara de Vereadores de Piracicaba a celebrar Convênio com entidades públicas ou privadas para coprodução e troca de conteúdos audiovisuais e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 11/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por meio das Secretarias Estaduais da Habitação e de Assistência e Desenvolvimento Social e em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, objetivando a implementação do Programa de Habitação Social voltada para atendimento das pessoas idosas.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 10/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Autoriza o Município de Piracicaba a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por meio de suas secretarias estaduais e/ou de instituição financeira oficial, visando o recebimento de recursos financeiros provenientes de Emenda Parlamentar, os quais se destinarão à implantação de Base da Polícia Militar e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 10/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao § 3° do art. 1° da Lei n° 3.654, de 11 de junho de 2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo por meio da Secretaria de Segurança Pública, e dá outras providências.

Cidade: Bady Bassitt - SP

Data: 09/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo de cooperação técnica para execução de serviços prestados pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 19/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a rescisão do Instrumento Particular de Concessão Administrativa de Uso de Bem Público e Retomada do Imóvel Público outorgado ao instituto Sulamericano para a Promoção da Equidade no Desenvolvimento Sustentável e Multisetorial - ISDEM, através da Lei n° 3.678, de 31 de agosto de 2011.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 13/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Administração Penitenciária, objetivando a instalação e funcionamento de Central de Penas e Medidas Alternativas.

Cidade: Morungaba - SP

Data: 13/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo celebrar Convênio com a Sociedade Educacional Uberabense - UNIUBE, mantenedora da Universidade de Uberaba objetivando a concessão de descontos nas mensalidades de cursos de graduação, pós-graduação, licenciatura ou tecnólogo, e dá outras providências.