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Legislação Digital

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 19/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Autoria: SONEIDE NUNES GOMES PISSINATTI

Ementa/Assunto: Autoriza o Município de Cerquilho a firmar parceria com empresas privadas para a colocação de lixeiras ao lado de todas as paradas de ônibus do Município.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 13/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Autoria: MESA DIRETORA 2019/2020, ISAC ALVES DE SOUZA

Ementa/Assunto: Autoriza a Câmara de Vereadores de Piracicaba a celebrar Convênio com entidades públicas ou privadas, para desenvolvimento de projetos de cooperação intelectual para o Programa Inova Piracicaba e dá outras providências.

Cidade: Tupã-SP

Data: 11/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL, CAIO KANJI PARDO AOQUI

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a formalizar convênio com em presas privadas de planos odontológicos para atendimento a servidores públicos mediante consignação em folha de pagamento e sem custos para a municipalidade, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 9/2020

Cidade: São Roque-SP

Data: 05/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Autoria: Cláudio José de Góes

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a suspensão do contrato administrativo n° 05/2020, celebrado entre a Prefeitura da Estância Turística de São Roque e a empresa Rafael M. G. Mota Comércio de Produtos Alimentícios em Geral - ME, oriundo do Pregão Presencial n° 206/2019, cujo objeto corresponde ao fornecimento de cestas básicas aos servidores públicos Municipais.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 22/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Autoria: EXECUTIVO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre nomeação de Comissão que irá supervisionar a execução do convênio celebrado com o Governo do Estado de São Paulo, através de sua Secretaria de Desenvolvimentos Social, pertinente à implantação do Projeto Estadual do Leite “VIVA LEITE”, conforme Lei Municipal n° 4.791/2000, alterada pela de n° 7.049/2011 e revoga os Decretos n° 15.039/2013, n° 15.454/2014, n° 16.144/2015, n° 16.431/2015, n° 17.725/2019 e n° 18.153/2020.

Cidade: Mogi Mirim-SP

Data: 16/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Ratifica aprovação de Regulamento de Recursos Humanos do Consórcio Intermunicipal CEMMIL - Saneamento Ambiental.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 54/2020

Cidade: Rio das Pedras-SP

Data: 13/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com o Hospital Beneficiente São Lucas de São Pedro, com a finalidade de prestação de apoio financeiro no âmbito do Programa “Pró Santa Casa”, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 8/2020 - Legislativo

Cidade: Rio das Pedras-SP

Data: 03/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio como Hospital Beneficiente São Lucas de São Pedro, com a finalidade de prestação de apoio financeiro no âmbito do Programa “Pró Santa Casa”, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 8/2020 - Legislativo

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 23/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Autoria: JOÃO DE ALTAYR DOMINGUES

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e aditivos com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Casa Militar - Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 23/2020

Cidade: Maria da Fé-MG

Data: 23/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Autoriza o Município a participar do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí - CIMASP.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 19/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Autoriza o Município de Piracicaba a celebrar convênios com a União, por meio de seus ministérios e/ou de instituição financeira oficial, visando o recebimento de recursos financeiros provenientes de Emendas Parlamentares, os quais se destinarão às obras de melhoria da infraestrutura urbana no Bairro Vila Industrial e de reforma da Unidade de Atenção Especializada em Saúde - UPA Piracicamirim e dá outras providências.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 19/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Autoria: JOÃO DE ALTAYR DOMINGUES

Ementa/Assunto: Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções, consubstanciado no contrato de consórcio público do consórcio intermunicipal do extremo noroeste de São Paulo - CIENSP, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 19/2020

Cidade: Francisco Morato-SP

Data: 10/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Altera o art. 2°, bem como seu §7° e inciso I, da Lei n° 3.085/2019, e dá outras providências.

Cidade: Paulo de Faria-SP

Data: 05/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Autoria: MARLON JOSÉ BERNARDES PEREIRA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização ao Município de Paulo de Faria (SP) a se filiar ao Consórcio de Turismo Intermunicipal da Região Turística "Maravilhas do Rio Grande" - COTIMARG, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 25/2020

Cidade: Poá-SP

Data: 01/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Dispõe sobre gratificação a que se refere à Lei n° 3.024/2004 e suas alterações posteriores e dá outras Providências.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 29/05/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Autoriza o Município de Piracicaba a celebrar convênios com o Governo do Estado de São Paulo, por meio de suas secretarias estaduais e/ou de instituição financeira oficial, visando o recebimento de recursos financeiros provenientes de Emendas Parlamentares, os quais se destinarão às obras de melhoria da infraestrutura que especifica e dá outras providências.

Cidade: Francisco Morato-SP

Data: 28/05/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Altera o art. 2° da Lei n° 3.085/2019, a ele acrescendo o § 7°, e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 19/05/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Introduz alterações na Lei n° 9.223/2019 que “autoriza o Município de Piracicaba a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por meio de suas secretarias estaduais e/ou de instituição financeira oficial, visando o recebimento de recursos financeiros provenientes de Emenda Parlamentar, os quais se destinarão à implantação de Base da Polícia Militar e dá outras providências”.

Cidade: Mogi Mirim-SP

Data: 14/05/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Itapira, Estado de São Paulo, para o fim que especifica, e dá outras providências.

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 12/05/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Autoria: Poder Executivo

Ementa/Assunto: Altera a minuta que integra e acompanha a Lei n° 3.355, de 28 de abril 2020, que autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Cerquilho para o enfrentamento da pandemia COVID-19, e dá outras providências.