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Legislação Digital

Cidade: Avaré - SP

Data: 12/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a cessão de servidores aos órgãos policiais.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 10/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Autoriza o Município de Piracicaba a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por meio de sua Secretaria de Esportes e/ou de instituição financeira oficial, visando o recebimento de recursos financeiros provenientes do orçamento estadual, os quais se destinarão à realização em Piracicaba dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo na Categoria Mirim (JEESP) e dá outras providências.

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 04/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Autoriza o Município de Mogi Mirim, pelo Poder Executivo, a celebrar convênio e/ ou contrato de gestão através de termo de parceria com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim, para o fim que especifica e dá outras providências.

Cidade: Monte Azul Paulista - SP

Data: 18/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Dispõe sobre: “Aprova o Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Gestão do Desenvolvimento Regional da Região Administrativa de Barretos com os municípios de Altair, Barretos, Bebedouro, Cajobi, Colômbia, Embaúba, Estância Turística de Olímpia, Guaíra, Jaborandi, Monte Azul Paulista, Palmares Paulista, Paraíso, Severínia, Taquaral, Terra Roxa, Vista Alegre do Alto e dá outras providências”.

Cidade: Araras - SP

Data: 07/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio entre o SAEMA - Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras e a ISCMA - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araras - visando a arrecadação facultativa de doações financeiras a favor desta, e dá outras providências.

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 30/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Autoriza o Município de Mogi Mirim, pelo Poder Executivo, a celebrar convênio com a Coopermogi - Cooperativa de Trabalho de Beneficiamento de Materiais, para o fim que especifica e determina outras providências.

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 30/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Autoriza o Município de Mogi Mirim, pelo Poder Executivo, a celebrar convênio com a Coopervida - Cooperativa de Trabalho Vida Nova de Mogi Mirim, para o fim que especifica, e determina outras providências.

Cidade: Arujá - SP

Data: 28/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Fazenda e Planejamento, visando a Cooperação Técnica na Área de Administração Tributária para incremento da arrecadação de tributos e o intercâmbio de dados e informações cadastrais e informações econômicas-fiscais e dá providências correlatas.

Cidade: Morungaba - SP

Data: 23/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Município de Jundiaí-SP para realização de necropsias pelo serviço de verificação de óbitos e esclarecimento da “causa mortis” - SVO e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 16/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Homologa o encerramento do Termo de Parceria celebrado entre a Prefeitura da Estância Turística de São Roque e a OSCIP - Instituto Sulamericano para a Promoção da Equidade no Desenvolvimento Sustentável e Multisetorial - ISDEM em 22 de fevereiro de 2013.

Cidade: Tupã - SP

Data: 09/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de desconto, nas condições que especifica, com CESUMAR - Centro de Ensino Superior de Maringá Ltda.

Cidade: Morungaba - SP

Data: 29/03/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Segurança Pública, objetivando a cooperação técnica, material e operacional aos órgãos policiais, para melhor desenvolvimento das atividades de segurança pública, e dá outras providências.

Cidade: Morungaba - SP

Data: 29/03/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo celebrar Convênio entre o Juízo da 58ª Zona Eleitoral e o Município de Morungaba, visando a disponibilização de estagiários para desenvolvimento de atividades no Cartório Eleitoral de Itatiba, e dá outras providências.

Cidade: Morungaba - SP

Data: 29/03/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo celebrar Convênio com a Casa de Nossa Senhora da Paz - Ação Social Francisca, mantenedora da Universidade São Francisco - USF, objetivando a concessão de descontos nas mensalidades de cursos de graduação e pós-graduação, na forma que especifica.

Cidade: Morungaba - SP

Data: 15/03/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Agência Metropolitana de Campinas - AGEMCAMP/Fundo Metropolitano de Campinas - FUNDOCAMP, tendo por objeto o recebimento de recursos financeiros aplicáveis no Projeto “Obras de Mobilidade Urbana Integrado RMC - Implantação de Terminais de Ônibus Urbano” e dá outras providências.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 07/03/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo

Ementa/Assunto: Autoriza Poder Executivo Municipal, a Câmara Municipal, o TATUIPREV e a Fundação "Manoel Guedes" a celebrarem convênio com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tatuí e Região e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 18/2018 - Executivo

Cidade: São Roque - SP

Data: 11/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Autoria: Cláudio José de Góes

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 98/2018 - Executivo

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 05/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Autoria: BARJAS NEGRI

Ementa/Assunto: Autoriza o Município de Piracicaba a celebrar Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES), nos termos da Portaria Interministerial nº 1.127/2015, com a ISCP Sociedade Educacional Ltda., mantenedora da Universidade Anhembi/Morumbi, visando à reordenação da oferta de estágios, cursos de graduação e residências em saúde no Município e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 299/2018

Cidade: Morungaba - SP

Data: 29/11/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Agência Metropolitana de Campinas - AGEMCAMP/Fundo Metropolitano de Campinas - FUNDOCAMP, tendo por objeto o recebimento de recursos financeiros aplicáveis no Projeto “Sistema Metropolitano de Proteção aos Bens e Serviços Públicos Municipais - Aquisição de Veículo” e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 17/10/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Autoria: BARJAS NEGRI

Ementa/Assunto: Autoriza o Município de Piracicaba a celebrar Termo de Compromisso com a União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, visando o recebimento de recursos financeiros provenientes da Lei Federal nº 11.438/2006, os quais se destinarão à execução do Projeto “Encontros Esportivos – o esporte une” e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 229/2018