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Legislação Digital

Cidade: Tatuí-SP

Data: 25/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Autoria: A MESA DO LEGISLATIVO

Ementa/Assunto: Define as atribuições da Procuradoria Legislativa e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 2/2020

Cidade: Boituva-SP

Data: 11/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Autoria: TIAGO DE CASTRO SOUZA

Ementa/Assunto: Altera redação do inciso II, do § 1°, do art. 152, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Boituva, dando diretrizes para elaboração das atas das sessões, a fim de melhorar a transparência dos trabalhos legislativos.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 9/2020

Cidade: Tatuí-SP

Data: 17/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Autoria: A MESA DO LEGISLATIVO

Ementa/Assunto: Acrescenta parágrafo ao art. 4°-A do Ato das Disposições Transitórias do Regimento Interno.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 6/2020

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 01/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Autoria: JOSÉ APARECIDO DA SILVA

Ementa/Assunto: Inclui o art. 2° no Ato das Disposições Transitórias da Resolução n° 4, de 30 de novembro de 1993, para tratar da suspensão do recesso parlamentar de julho durante a sessão legislativa de 2020.

Cidade: Araras-SP

Data: 30/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Autoria: ROMILDO BENEDITO BORELLI

Ementa/Assunto: Acrescenta a alínea “a” no inciso II, do art. 299 da Resolução nº 1 de 3 de fevereiro de 2015 e dá outras providências.

Cidade: Cotia-SP

Data: 24/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Autoria: MESA DIRETORA 2019/2020

Ementa/Assunto: Altera o § 6° do art 105 da Resolução n° 7, de 11 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 5/2020

Cidade: Avaré-SP

Data: 23/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Autoria: MESA DIRETORA, Francisco Barreto de Monte Neto

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alterações da Resolução n° 407, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré, e dá outras providências.

Cidade: Rio das Pedras-SP

Data: 05/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Modifica o art. 128 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio das Pedras.

Cidade: Araras-SP

Data: 27/05/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Autoria: PEDRO ELISEU SOBRINHO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a alteração da redação do art. 228, da Resolução n° 1, de 3 de fevereiro de 2015 - Regimento Interno.

Cidade: Maria da Fé-MG

Data: 25/05/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Modifica a redação do art. 173 e o caput do art. 230 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Maria da Fé.

Cidade: Tatuí-SP

Data: 29/04/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU

Ementa/Assunto: Altera a redação do art. 4°-A do Ato das Disposições Transitórias do Regimento Interno.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 5/2020

Cidade: Iracemápolis-SP

Data: 22/04/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Autoria: MESA DA CAMARA MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alterações da Resolução n° 8, de 19 de novembro de 1.993 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Iracemápolis.

Cidade: Arujá-SP

Data: 02/04/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Autoria: Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro

Ementa/Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno.

Cidade: Arujá-SP

Data: 12/03/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao art. 31 e acrescenta o inciso X ao art. 35 da Resolução nº 224/1999 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Arujá.

Cidade: Arujá-SP

Data: 10/03/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira, Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Júlio Taikan Yokoyama - "Júlio do Kaikan", Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Júnior, Sebastião Vieira de Lira

Ementa/Assunto: Altera o caput do art. 99 do Regimento Interno.

Cidade: Tupã-SP

Data: 26/02/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Autoria: AMAURI SÉRGIO MORTÁGUA

Ementa/Assunto: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tupã, Resolução 01, de 10 de setembro de 1990, no § 3°, do art. 213, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 9/2019

Cidade: Lorena-SP

Data: 20/02/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Dispõe sobre nova redação aos §§ 1° e 2° e 3°, do art. 227 e ao art. 275 da Resolução n° 18, de 18 de dezembro de 2013 - Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 18/02/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Altera o art. 38, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providencias.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 10/2019

Cidade: Cubatão-SP

Data: 11/02/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Altera os §§ 1°, 2°, 3°, 4°, 5°, 6°, 7° e 8° e cria os §§ 9°, 10 e 11 do art. 58 da Resolução n° 1.558, de 13 de dezembro de 1991, e dá outras providencias.

Cidade: Tatuí-SP

Data: 04/02/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU, NILTO JOSÉ ALVES, DANIEL ALMEIDA REZENDE, JOAQUIM AMADO QUEVEDO, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Ementa/Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatui.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 2/2019