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Legislação Digital

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 01/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Autoria: JOSÉ APARECIDO DA SILVA

Ementa/Assunto: Inclui o art. 2° no Ato das Disposições Transitórias da Resolução n° 4, de 30 de novembro de 1993, para tratar da suspensão do recesso parlamentar de julho durante a sessão legislativa de 2020.

Cidade: Araras-SP

Data: 30/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Autoria: ROMILDO BENEDITO BORELLI

Ementa/Assunto: Acrescenta a alínea “a” no inciso II, do art. 299 da Resolução nº 1 de 3 de fevereiro de 2015 e dá outras providências.

Cidade: Cotia-SP

Data: 24/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Autoria: MESA DIRETORA 2019/2020

Ementa/Assunto: Altera o § 6° do art 105 da Resolução n° 7, de 11 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 5/2020

Cidade: Avaré-SP

Data: 23/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Autoria: MESA DIRETORA, Francisco Barreto de Monte Neto

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alterações da Resolução n° 407, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré, e dá outras providências.

Cidade: Rio das Pedras-SP

Data: 05/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Modifica o art. 128 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio das Pedras.

Cidade: Araras-SP

Data: 27/05/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Autoria: PEDRO ELISEU SOBRINHO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a alteração da redação do art. 228, da Resolução n° 1, de 3 de fevereiro de 2015 - Regimento Interno.

Cidade: Tatuí-SP

Data: 29/04/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU

Ementa/Assunto: Altera a redação do art. 4°-A do Ato das Disposições Transitórias do Regimento Interno.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 5/2020

Cidade: Iracemápolis-SP

Data: 22/04/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Autoria: MESA DA CAMARA MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alterações da Resolução n° 8, de 19 de novembro de 1.993 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Iracemápolis.

Cidade: Arujá-SP

Data: 02/04/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Autoria: Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro

Ementa/Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno.

Cidade: Arujá-SP

Data: 12/03/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao art. 31 e acrescenta o inciso X ao art. 35 da Resolução nº 224/1999 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Arujá.

Cidade: Arujá-SP

Data: 10/03/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira, Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Júlio Taikan Yokoyama - "Júlio do Kaikan", Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Júnior, Sebastião Vieira de Lira

Ementa/Assunto: Altera o caput do art. 99 do Regimento Interno.

Cidade: Tupã-SP

Data: 26/02/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Autoria: AMAURI SÉRGIO MORTÁGUA

Ementa/Assunto: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tupã, Resolução 01, de 10 de setembro de 1990, no § 3°, do art. 213, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 9/2019

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 18/02/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Altera o art. 38, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providencias.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 10/2019

Cidade: Cubatão-SP

Data: 11/02/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Altera os §§ 1°, 2°, 3°, 4°, 5°, 6°, 7° e 8° e cria os §§ 9°, 10 e 11 do art. 58 da Resolução n° 1.558, de 13 de dezembro de 1991, e dá outras providencias.

Cidade: Tatuí-SP

Data: 04/02/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU, NILTO JOSÉ ALVES, DANIEL ALMEIDA REZENDE, JOAQUIM AMADO QUEVEDO, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Ementa/Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatui.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 2/2019

Cidade: Boituva-SP

Data: 04/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Autoria: JOELMIR PEREIRA CAMARGO, MESA

Ementa/Assunto: Modifica o art. 19 do Regimento Interno e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 10/2019

Cidade: Itajubá-MG

Data: 25/11/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Autoria: Carlos Eduardo Corrêa Molina - PSDB, Kener Augusto Maia - PR, Fabrício Oliveira Machado - PR, Renato Nascimento de Moraes - PSDB, José Maria Silva - PTB, Rodrigo Sampaio Melo - SD, José Roberto Floriano, Cleber David - PSD, José Vladimir dos Santos - PMDB

Ementa/Assunto: Altera dispositivos da Resolução n° 979/2016 (Regimento Interno), no que dispõe o uso da Tribuna Popular e requerimentos, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 1.012/2019

Cidade: São Roque-SP

Data: 07/11/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Homologa o Regimento Interno do Abrigo Institucional da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.

Cidade: Monte Azul Paulista-SP

Data: 05/11/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Autoria: ELIEL PRIOLI

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista - SP., e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 4/2019

Cidade: Tupã-SP

Data: 14/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tupã, Resolução n° 1, de 10 de setembro de 1990, nos dispositivos dos arts. 15, 22, 33, 48, 48-A, 49, 50, 50-A, "Capítulo III - Do Colégio de Líderes', 51, 52, 57, 58, 59, 60, 62, 64, 70, 76, 132, 133, 136, 140, 143, 144, 153, 154, 167, 167-B, 167-C, 176, 182, 207, 212, 213, 214, 233, e 254, e dá outras providências.