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Legislação Digital

Cidade: Tupã - SP

Data: 14/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tupã, Resolução n° 1, de 10 de setembro de 1990, nos dispositivos dos arts. 15, 22, 33, 48, 48-A, 49, 50, 50-A, "Capítulo III - Do Colégio de Líderes', 51, 52, 57, 58, 59, 60, 62, 64, 70, 76, 132, 133, 136, 140, 143, 144, 153, 154, 167, 167-B, 167-C, 176, 182, 207, 212, 213, 214, 233, e 254, e dá outras providências.

Cidade: Cotia - SP

Data: 25/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Altera artigo na Resolução n° 7, de 11 de dezembro de 2012, que dispões sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.

Cidade: São Roque - SP

Data: 16/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Altera a redação do inciso I e § 4° do art. 330 e § 1° do art. 331, todos do Regimento Interno

Cidade: Cotia - SP

Data: 21/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Altera artigos, da Resolução n° 7, de 11 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.

Cidade: São Roque - SP

Data: 12/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Altera a redação do art. 83, e insere o art. 116-A, ao Regimento Interno da Câmara Municipal, dispondo sobre o voto de qualidade nas Comissões Permanentes e Temporárias.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 16/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Altera a Resolução n° 1.558, de 13 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cubatão, dando nova redação ao art. 53 e aos §§ 3° e 4° do art. 54, e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 16/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS, LUCAS MATEUS GRECCO, JÉFERSON LUIS YASHUDA, THAINARA KAROLINE FARIA, FABIO VERRI, PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Ementa/Assunto: Altera o parágrafo único do artigo 363 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a tornar obrigatório o encaminhamento ao Executivo de todas as proposituras aprovadas pelo Parlamento Jovem.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 4/2019

Cidade: Louveira - SP

Data: 26/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 18/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Autoria: Mesa Diretora 2019

Ementa/Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pereira Barreto.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 22/04/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Altera dispositivos da Resolução 979/2016 (Regimento Interno), no que dispõe sobre as reuniões das Comissões Permanentes.

Cidade: Avaré - SP

Data: 09/04/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Autoria: MESA

Ementa/Assunto: Altera o caput e § 1º do art. 132 e o caput e o § 1º do art. 133 do Regimento Interno e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 3/2019

Cidade: São Roque - SP

Data: 25/03/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Institui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR, com o objetivo de promover a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.

Cidade: São Roque - SP

Data: 18/03/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Altera a Resolução n° 13-L, de 30/10/1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque".

Cidade: Araraquara - SP

Data: 13/03/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração nos prazos para apresentação de requerimentos que especifica e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 3/2019

Cidade: Tatuí - SP

Data: 20/02/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA, ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, LUIS DONIZETTI VAZ JUNIOR, ANTONIO MARCOS DE ABREU, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, RODNEI ROCHA, ALEXANDRE GRANDINO TELES, SEVERINO GUILHERME DA SILVA, JOSÉ CARLOS VENTURA, DANIEL ALMEIDA REZENDE, EDUARDO DADE SALLUM, MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, JAIRO MARTINS, JOAQUIM AMADO QUEVEDO, NILTO JOSÉ ALVES

Ementa/Assunto: Altera disposições do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatuí e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 7/2018

Cidade: Itajubá - MG

Data: 15/02/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento Interno

Autoria: Cleber David - PSD, Mônica Cristina Vieira Chaves - PV, Wilson Batista Paiva - PHS

Ementa/Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itajubá.

Observações: Substitutivo Apresentado Pela Comissão Especial. Presidente Cleber David, Relator Wilson Batista Paiva, Membro Mônica Chaves.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 1.003/2018

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 12/02/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Autoria: SÉRGIO LUÍS BUENO, SONEIDE NUNES GOMES PISSINATTI, CLEITON DA LUZ SCUDELER

Ementa/Assunto: Inclui item "4º" no art. 192 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cerquilho, instituído através da Resolução nº 176 de 2 de maio de 2011.

Cidade: Itaí - SP

Data: 10/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a Homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.

Cidade: Avaré - SP

Data: 04/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Autoria: MESA, Roberto Araujo e outro

Ementa/Assunto: Altera alínea "b" do parágrafo 2º do Artigo 193 do Regimento Interno e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 13/2018

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 19/11/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga.