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Cidade: Araraquara - SP

Data: 16/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS, LUCAS MATEUS GRECCO, JÉFERSON LUIS YASHUDA, THAINARA KAROLINE FARIA, FABIO VERRI, PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Ementa/Assunto: Altera o parágrafo único do artigo 363 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a tornar obrigatório o encaminhamento ao Executivo de todas as proposituras aprovadas pelo Parlamento Jovem.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 4/2019

Cidade: Louveira - SP

Data: 26/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 18/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Autoria: Mesa Diretora 2019

Ementa/Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pereira Barreto.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 22/04/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Altera dispositivos da Resolução 979/2016 (Regimento Interno), no que dispõe sobre as reuniões das Comissões Permanentes.

Cidade: Avaré - SP

Data: 09/04/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Autoria: MESA

Ementa/Assunto: Altera o caput e § 1º do art. 132 e o caput e o § 1º do art. 133 do Regimento Interno e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 3/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 13/03/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração nos prazos para apresentação de requerimentos que especifica e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 3/2019

Cidade: Tatuí - SP

Data: 20/02/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA, ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, LUIS DONIZETTI VAZ JUNIOR, ANTONIO MARCOS DE ABREU, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, RODNEI ROCHA, ALEXANDRE GRANDINO TELES, SEVERINO GUILHERME DA SILVA, JOSÉ CARLOS VENTURA, DANIEL ALMEIDA REZENDE, EDUARDO DADE SALLUM, MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, JAIRO MARTINS, JOAQUIM AMADO QUEVEDO, NILTO JOSÉ ALVES

Ementa/Assunto: Altera disposições do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatuí e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 7/2018

Cidade: Itajubá - MG

Data: 15/02/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento Interno

Autoria: Cleber David - PSD, Mônica Cristina Vieira Chaves - PV, Wilson Batista Paiva - PHS

Ementa/Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itajubá.

Observações: Substitutivo Apresentado Pela Comissão Especial. Presidente Cleber David, Relator Wilson Batista Paiva, Membro Mônica Chaves.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 1.003/2018

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 12/02/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Autoria: SÉRGIO LUÍS BUENO, SONEIDE NUNES GOMES PISSINATTI, CLEITON DA LUZ SCUDELER

Ementa/Assunto: Inclui item "4º" no art. 192 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cerquilho, instituído através da Resolução nº 176 de 2 de maio de 2011.

Cidade: Itaí - SP

Data: 10/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a Homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.

Cidade: Avaré - SP

Data: 04/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Autoria: MESA, Roberto Araujo e outro

Ementa/Assunto: Altera alínea "b" do parágrafo 2º do Artigo 193 do Regimento Interno e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 13/2018

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 19/11/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 11/11/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Inclui o art. 147-A na Resolução n° 10, de 20 de dezembro de 2016.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 08/10/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 03/10/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Ementa/Assunto: Altera os incisos II e III do §2º do artigo 295 do Regimento Interno da Câmara Municipal, com a redação dada pela Res. 001/2007.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 8/2018

Cidade: Tatuí - SP

Data: 30/08/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Ementa/Assunto: Acrescenta o inciso I, no artigo 89, da Resolução nº 002/2016 – Regimento Interno da Câmara Municipal.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 6/2018

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 21/08/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Altera e inclui dispositivos a Resolução n° 10, de 20 de dezembro de 2016.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 20/07/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento Interno

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Ementa/Assunto: Altera a Resolução Altera dispositivos da Resolução 979 - Regimento Interno da Câmara Municipal - que dispõe sobre a Concessão de Honrarias e denominação de Bens Públicos.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 996/2018

Cidade: Tatuí - SP

Data: 19/07/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Ementa/Assunto: Acrescenta o Parágrafo único, no artigo 149 da Resolução nº 002/2016 - Regimento Interno da Câmara Municipal.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 5/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 12/06/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS, EDIO LOPES DOS SANTOS, LUCAS MATEUS GRECCO, ANTONIO TOMAZ FERNANDES, THAINARA KAROLINE FARIA, EDISON JOSÉ SOARES, ROGER TIAGO DE FREITAS MENDES, JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS, PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Ementa/Assunto: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, anexo à Resolução nº 399, de 14 de novembro de 2012, de modo a alterar o prazo para apresentação de requerimento que solicite informação ou documento ao Prefeito sobre assuntos da Administração.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 2/2018