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Legislação Digital

Cidade: Louveira - SP

Data: 12/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Altera a Lei n° 2.604 de 18 de outubro de 2018, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico de Louveira”, introduzindo a logomarca turística do Município de Louveira e dá outras providências.

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 18/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 4.323, de 5 de abril de 2007, que criou o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e o Fundo Municipal a ele vinculado.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 58/2019

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 17/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Altera a Lei n° 9.025, de 18 de agosto de 2003, que dispõe sobre a criação do Arquivo Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 10/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Acresce dispositivos à Lei n° 5.194/02 e suas alterações (consolidação da legislação que disciplina as atividades, a produção, os programas e as iniciativas artístico-culturais), a fim de instituir o “Festival de Música Raiz de Piracicaba” e dá outras providências.

Cidade: Monte Azul Paulista - SP

Data: 02/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Ementa/Assunto: Revoga a Lei n° 2.043 de 17 de dezembro de 2015 que dispõe sobre a autorização, comercialização, propaganda e consumo de cerveja em eventos esportivos nos estádios de futebol e arenas esportivas localizadas no Município de Monte Azul Paulista.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 904/2019

Cidade: São Roque - SP

Data: 25/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Altera os membros do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo.

Cidade: Tupã - SP

Data: 19/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, criado na forma da Lei local nº 4.153, de 13 de setembro de 2004, alterada pelas Leis nºs 4.763, de 17 de novembro de 2015, e 4.739, de 19 de maio de 2015, e dá outras providências.

Cidade: Monte Azul Paulista - SP

Data: 05/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Ementa/Assunto: Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 889/2019

Cidade: Morungaba - SP

Data: 31/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Autoriza empresa privada, que especifica, a realizar reforma da quadra do Ginásio Municipal de Esportes “Luiz Serahim”, e dá outras providências.

Cidade: Tupã - SP

Data: 13/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Cria a Escola Municipal de Cultura Artística de Tupã, e dá outras providências.

Cidade: Tupã - SP

Data: 13/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Altera os arts. que especifica da Lei Municipal nº 4.652, de 8 de junho de 2013, que "estabelece, estrutura e disciplina o funcionamento do Fundo Municipal de Cultura de Tupã, e dá outras providências.

Cidade: Tupã - SP

Data: 13/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Aprova o Plano Municipal de Cultura - PMC, e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 29/04/2019

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Altera os membros do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo.

Cidade: São Roque - SP

Data: 25/04/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a composição do Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Paisagístico e Cultural da Estância Turística de São Roque - CONPREHA.

Cidade: São Roque - SP

Data: 17/04/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Altera a composição dos representantes do Poder Executivo do Conselho Municipal de Cultura, disposta no Decreto 8.878 de 12 de setembro de 2018.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 08/04/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: GILMAR ROTTA

Ementa/Assunto: Institui a “Festa do Padroeiro São José Operário” no Calendário Oficial de Eventos do Município.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 24/2019

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 28/03/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a reformulação do Fundo de Amparo a Incentivo à Biblioteca Pública Municipal (FAIB).

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 9/2019

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 28/03/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a reformulação do Conselho Gestor para Administrar a Biblioteca Pública Municipal.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 7/2019

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 22/03/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Inclui no Calendário Oficial do Município o Concurso "Pastel Massa", que elege o melhor pastel de feira de São José do Rio Preto - SP, realizado anualmente no mês de novembro.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 28/02/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Inclui o Campeonato de Corrida de Rua "Santander Track&Field", no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto.