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Cidade: Olímpia-SP

Data: 05/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Declara a Viola Caipira como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Olímpia.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 5.596/2020

Cidade: Olímpia-SP

Data: 05/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Olímpia a Companhia de Reis, também denominada Folia de Reis ou Santo Reis.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 5.595/2020

Cidade: Olímpia-SP

Data: 05/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Declara o Artesanato Trançado Estrela como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Olímpia.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 5.594/2020

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 03/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Introduz alterações ao Decreto n° 16.852/2016 que “aprova o Regimento Interno do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Piracicaba - CODEPAC e revoga expressamente o Decreto n° 8.141/98”.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Cria o COMTUR - Conselho Municipal de Turismo, conforme estabelece, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 144/2020

Cidade: Olímpia-SP

Data: 29/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n° 6, de 20 de março de 2020.

Cidade: Arujá-SP

Data: 24/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: Reynaldo Gregório Júnior

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a realização de festas e outros eventos no Município de Arujá e dá outras providências.

Cidade: Rio das Pedras-SP

Data: 23/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: FERNANDO DE OLIVEIRA ANTONIO, NEIVA RAQUEL RUBIA

Ementa/Assunto: Institui o reconhecimento da atividade religiosa como essencial no âmbito do Município de Rio Das Pedras.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 7/2020 - Legislativo

Cidade: Iracemápolis-SP

Data: 22/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: Poder Executivo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Política Cultural e o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 19/2020

Cidade: Paulo de Faria-SP

Data: 22/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal da Cultura - FMC do Município de Paulo de Faria (SP), e dá outras providências.

Cidade: Paulo de Faria-SP

Data: 22/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer, Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Paulo de Faria (SP), seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes e a Administração Pública, e dá outras providências.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 21/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: PPREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Aprova o Regimento Interno da Comissão de Seleção e Avaliação de Projetos do Fundo Municipal de Cultura de Araraquara, instituída pela Lei n° 7.405, de 3 de fevereiro de 2011.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 08/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Institui o Fundo Municipal de Cultura em São José do Rio Preto/SP.

Cidade: Tupã-SP

Data: 07/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: CHARLES DOS PASSOS

Ementa/Assunto: Altera a redação do art. 1° da Lei n° 4.766, de 15 de novembro de 2015.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 14/2020

Cidade: São Roque-SP

Data: 02/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias, Cláudio José de Góes

Ementa/Assunto: Institui o Festival Cultural Mário de Andrade de Literatura, Leitura e Produção de Textos da Cidade de São Roque.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 27/2020 - Legislativo

Cidade: Arujá-SP

Data: 02/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: Poder Executivo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação da Unidade Estação Cidadania Jardim Cerejeiras, no Município de Arujá.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 01/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Altera a Lei n° 7.405, de 3 de fevereiro de 2011, modificando a composição da Comissão de Avaliação, Seleção e Fiscalização dos projetos a serem apoiados com recursos do Fundo Municipal de Cultura de Araraquara, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 147/2020

Cidade: Olímpia-SP

Data: 29/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação do Regimento do Conselho Municipal de Turismo.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 25/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Reorganiza a estrutura da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara - FUNDART e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 357/2019

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 12/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Aprova o Plano Diretor de Turismo do Município de Piracicaba, nos termos dos anexos desta Lei e revoga expressamente a Lei n° 8.219/2015.