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SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: São Roque-SP

Data: 15/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Transportes

Autoria: Cláudio José de Góes

Ementa/Assunto: Dispõe, com fundamento no inciso XXV, do art. 5° da Constituição Federal, sobre a requisição de bens e serviços da empresa Mirage Transportes Coletivos Ltda, necessária à manutenção da prestação dos serviços de transporte coletivo público de passageiros no Município de São Roque.

Cidade: Arujá-SP

Data: 11/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Transportes

Autoria: Poder Executivo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a alteração dos arts. 17 e 29 da Lei n° 2.464/2011.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 300/2020 - Executivo

Cidade: Boituva-SP

Data: 07/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Transportes

Ementa/Assunto: Dispõe sobre complementação extraordináriaprevista no o art. 2°, parágrafo único do Decreto n° 2.124/2016.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Transportes

Ementa/Assunto: Institui a cobrança de taxa de embarque de passageiros no Município de São José do Rio Preto, a cargo da EMURB - Empresa Municipal de Urbanismo, conforme estabelece, e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 16/2020

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 24/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Transportes

Ementa/Assunto: Altera o art. 2°, da Lei n° 9.563, de 2 de dezembro de 2005.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 77/2020

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 22/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Transportes

Autoria: EXECUTIVO

Ementa/Assunto: Introduz alterações ao Decreto n° 16.601/2016 que “disciplina a vistoria em veículos de transporte de escolares e revoga os Decretos n° 8.737/99, 9.107/00, 9.485/01 e 14.117/11”.

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 21/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Transportes

Autoria: Poder Executivo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Serviço de Transporte Coletivo Urbano Gratuito no Município de Cerquilho - “Tarifa Zero”, e dá outras providências.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 17/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Transportes

Ementa/Assunto: Acrescenta-se ao art. 9° da Lei n° 3.342/2019, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros, baseado em tecnologia de Comunicação Digital, os §§ 2° e 3°, e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 13/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Transportes

Ementa/Assunto: Autoriza a Prefeitura do Município de Piracicaba a conceder subsídio para custeio do Sistema Público de Transporte Coletivo, seguindo os parâmetros estabelecidos nesta Lei, introduz alterações na Lei n° 2.892/87 e revoga alguns de seus dispositivos e, integralmente, a Lei n° 8.301/2015.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 10/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Transportes

Ementa/Assunto: Altera a redação da alínea “a” do inciso IV do art. 9° da Lei n° 3.342/2019.

Cidade: Mogi Mirim-SP

Data: 06/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Criança, idosos e deficientes, Mulher, Transportes

Autoria: CINOÊ DUZO

Ementa/Assunto: Assegura às gestantes e portadores de necessidades especiais que utilizam o transporte coletivo público municipal o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus) e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 94/2019

Cidade: Francisco Morato-SP

Data: 01/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública, Transportes

Ementa/Assunto: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a implementar medidas de prevenção da proliferação da Covid-19 no exercício das atividades do Transporte Publico Municipal, assim como taxistas e motoristas de transporte por aplicativo e dá outras providências.

Cidade: Rio das Pedras-SP

Data: 29/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Transportes

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo conceder subsidio ao Transporte Público Coletivo Urbano Municipal.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 18/2020 - Legislativo

Cidade: Araraquara-SP

Data: 26/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Transportes

Ementa/Assunto: Estabelece o Regulamento do Serviço Essencial de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no município de Araraquara.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 15/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Transportes

Ementa/Assunto: Altera o art. 3°, inciso II, alínea B da Lei n° 8.822 de 18 de dezembro de 2002, que dá nova disciplina à atividade relativa aos serviços de transporte individual de passageiros em motocicletas mediante aluguel - moto táxi, e dá outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 09/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Transportes

Ementa/Assunto: Regulamenta a Lei Municipal n° 280, de 2 de setembro de 1998 e, dá outras providências.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 08/04/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Transportes

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao art. 7° da Lei n° 1.740, de 12 de junho de 1973.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 20/2020

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 23/03/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Transportes

Ementa/Assunto: Altera o art. 9°, inciso IV, da Lei n° 13.204, de 25 de junho de 2019.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 18/03/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Transportes

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a execução dos serviços de transporte individual de passageiros em automóveis de aluguel, denominado táxi, e dá outras providências.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 03/03/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Transportes

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a instalação de botões de pânico no interior dos ônibus de transporte coletivo público municipal e dá outras providências.