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Legislação Digital

Cidade: Araras - SP

Data: 15/05/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Altera a Lei Municipal nº 4.671, de 20 de dezembro de 2013, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção mensal à entidade que mencionar", e dá providências correlatas.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 10/2015 - Executivo

Cidade: Araras - SP

Data: 24/02/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Autoria: EDER DONIZETI MULLER

Ementa/Assunto: PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO BULLYING”

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 65/2013 - Legislativo

Cidade: Araras - SP

Data: 20/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO MENSAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CEREN)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 42/2013 - Executivo

Cidade: Araras - SP

Data: 20/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO MENSAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DAMAS DE CARIDADE)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 39/2013 - Executivo

Cidade: Araras - SP

Data: 03/07/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGRAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 19/2013 - Executivo

Cidade: Araras - SP

Data: 21/06/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 3.849 DE 20 DE MARÇO DE 2006, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE ARARAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 29/2012 - Executivo

Cidade: Araras - SP

Data: 09/04/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Institui a "semana municipal da adoção" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 2/2012 - Legislativo

Cidade: Araras - SP

Data: 23/03/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Autoriza o Município de Araras a efetuar o repasse de valores à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Araras e dá providências correlatas

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 8/2012 - Executivo

Cidade: Araras - SP

Data: 21/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Araras a realizar termo de parceria com a agência de desenvolvimento social - adesão,e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 58/2011 - Executivo

Cidade: Araras - SP

Data: 03/11/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Alterações na lei municipal Nº 4.412, de 18 de julho de 2011, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 54/2011 - Executivo

Cidade: Araras - SP

Data: 18/07/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Institui o programa de capacitação para o trabalho - PCT, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 9/2011 - Executivo

Cidade: Araras - SP

Data: 08/07/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Institui o programa pró-profissionalizante, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 18/2011 - Executivo

Cidade: Araras - SP

Data: 28/06/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 36/2011 - Executivo

Cidade: Araras - SP

Data: 01/03/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Serviço Voluntário, no âmbito da Administração Pública do Município de Araras, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 42/2010 - Legislativo

Cidade: Araras - SP

Data: 02/07/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, objetivando a Implementação do Projeto "Complementando a Renda".

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 23/2010 - Executivo

Cidade: Araras - SP

Data: 30/07/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO-CRECHE ÀS CRIANÇAS NÃO ATENDIDAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO (CRECHES) DO MUNICÍPIO DE ARARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 44/2009 - Executivo

Cidade: Araras - SP

Data: 26/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Altera o valor de repasse às entidades assistencias, filantrópicas e sem fins lucrativos e dá providências correlatas.

Cidade: Araras - SP

Data: 12/11/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Dá nova redação a lei 3579/03 - programa de atendimento familiar e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 959/2007 - Executivo

Cidade: Araras - SP

Data: 24/05/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Alterada a Lei n° 3.579/2003 – Programa de Atendimento Familiar – PAF e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 25/2007 - Executivo

Cidade: Araras - SP

Data: 13/07/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Assistência social e cidadania

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO, ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARARAS, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A AACD - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE PARA CONCESSÃO E FORNECIMENTO DE ÓRTESES E PRÓTESES A PACIENTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ARARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 27/2006 - Executivo