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Legislação Digital

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 27/12/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Autoriza o Município a firmar Convênio com a Associação Beneficente do Evangelho Quadrangular Rochedo e Fortaleza, para assumir a Creche Augusta de Oliveira.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 06/12/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Cede área para a assistência social da Igreja Evangélica Pentecostal Formosa de São José do Rio Preto, no Jardim do Bosque e Jardim Nazareth.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 28/11/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Concede subvenção ao CRAMI - Centro Regional de Atenção aos Maus Tratos na Infância, no valor de R$ 15.000,00, para despesas de manutenção.

Observações: SUBVENÇÃO PARA O CRAMI.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 24/11/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Ficam revogados na integra e parcialmente os decretos, abaixo descriminados, que concederam auxílios e subvenções sociais a Diversas Entidades assistências.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 24/11/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Prorroga por três anos o prazo constante no Convênio firmado com a Sociedade Beneficente Assembléia de Deus, pela Lei 7234/98.

Observações: Prorroga prazo do convênio com a Sociedade Beneficente Assembléia de Deus

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 23/11/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Prorroga por 5 (cinco) anos o prazo constante do Convênio firmado com o Grupo Espírita Paulo de Tarso, conforme Lei nº 5960/95.

Observações: Prorroga prazo

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 10/10/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Determina que as Empresas prestadoras de serviços essenciais, mantenham postos de atendimento e prestação de serviços para a população, no Município.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 28/09/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Altera o artigo 2º da Lei 7990/00, que dispõe sobre o Convênio firmado com Associação Ser Humano, para desenvolver o Projeto "Mesa Farta - Vida Nova".

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 22/09/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Altera o artigo 2º da Lei 7978/2000, referente a Convênio firmado entre a Municipalidade e o Centro Comunitário Paroquial da Vila Maceno, visando à implantação de cursos profissionalizantes.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 15/09/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Inclui parágrafo único no artigo 1º da Lei 7923 de 16 de maio de 2000, referente ao Convênio firmado com a Cáritas Diocesana, para alteração de endereço para atendimento.

Observações: Inclui parágrafo único no artigo 1º da Lei 7.923, de 16/05/2000

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 25/08/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Concede subvenção social ao Lar Beatriz da Conceição no valor de dez mil reais.

Observações: LAR BEATRIZ DA CONCEICAO AUTOR: LIBERATO CABOCLO

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 24/08/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Autoriza a expedição de Alvará de Funcionamento da Igreja do Evangelho Quadrangular.

Observações: Igreja EVANGELHO quadrangular AUTOR: José F. ZEZINHO DE OLIVEIRA

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 14/08/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Fica concedida à Comunidade Evangélica da Paz, com sede à Rua Expedicionários, 1030 - Boa Vista, uma subvenção social no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), destinada às suas despesas de manutenção.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 04/07/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Retifica cláusula segunda, ítem II da Lei nº.7874/00, referente ao Convênio firmado entre a Comunidade Terapêutica Só por Hoje.

Observações: ALTERA CLAUSULA AUTOR: LIBERATO CABOCLO

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 29/06/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Autoriza o Município a firma Convênio com o Instituto "Balbo Sacchetin".

Observações: INSTITUTO BALBO SACCHETIN AUTOR: LIBERATO CABOCLO

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 20/06/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Autoriza o Município a firma Convênio com a Associação Ser Humana para desenvolvimento do Projeto Mesa Farta / Vida Nova.Vide Decreto 10.983/01- Lei 8127/00 - 8246/00 - 7809/99

Observações: Associação Ser Humano AUTOR: LIBERATO CABOCLO

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 19/06/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Autoriza o Município a firma Convênio com o Governo do Estado para execução descentralizada de programas assistenciais com recursos do Estado.

Observações: GOVERNO DO ESTADO AUTOR: LIBERATO CABOCLO

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 16/06/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Autoriza as entidades assistências e filantrópicas a promover o "Concurso de prognósticos numéricos tipo, raspadinha".

Observações: CONCURSO DE PROGNOSTICOS AUTOR: DOURIVAL LEMES

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 12/06/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Autoriza o Município a firma Convênio com o Centro Comunitário Paroquial da Vila Maceno, para o desenvolvimento de cursos pré-profissionalizantes.

Observações: CENTRO COMUNITARIO PAROQUIAL AUTOR: LIBERATO CABOCLO

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 07/06/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Concede subvenção social a Cáritas Diocesana de Rio Preto no valor de R$ 4.500,00.

Observações: Cáritas Diocesana DE Rio Preto AUTOR: LIBERATO CABOCLO