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Legislação Digital

Cidade: Itajubá-MG

Data: 29/12/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o reodernamento institucional da Política Municipal de Assistência Social e a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 27/12/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Autoriza o Município a firmar Convênio com a Associação Beneficente do Evangelho Quadrangular Rochedo e Fortaleza, para assumir a Creche Augusta de Oliveira.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 27/12/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a fornecer combustível á Casa de Recuperação São Francisco de Assis de Pereira Barreto e dá outras providências.

Cidade: Tupã-SP

Data: 22/12/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Autoria: PREFEITO

Ementa/Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2o. DA LEI 3725 QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO P/ MUNICIPALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Cidade: Bady Bassitt-SP

Data: 22/12/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a subvenção mensal destinada à Associação Anti-Alcoólica de Bady Bassitt.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 20/12/2000

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a condição de aprendiz para adolescente e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 14/12/2000

Situação: Autuada

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: DECLARA DE INTERESSE SOCIAL O EMPREENDIMENTO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE J.C MARUM & CIA. LTDA. E ENGEPAV CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. , LOTEAMENTO DENOMINADO DE RESIDENCIAL "ALTOS DO PIRACICABA II", FACE SUAS CARACTERÍSTICAS POPULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 14/12/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao § 2° do art. 2° da Lei n° 4.030/97 e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 11/12/2000

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Altera dispositivos da Lei n° 4238/96, que "institui o Programa Social de Integração dos Benefícios de Cesta Básica Familiar e Vale- escola, para as famílias residentes no Município de Piracicaba, com filhos de 0 (zero) à 14 (quatorze) anos de idade completos, em situação de risco e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 07/12/2000

Situação: Autuada

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: DECLARA DE INTERESSE SOCIAL O LOTEAMENTO "ALTOS DA LIBERDADE", NESTE MUNICÍPIO, FACE SUAS CARACTERÍSTICAS POPULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Francisco Morato-SP

Data: 07/12/2000

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Dispõe sobre: Altera dispositivo da Lei Municipal n° 1.826, de 20 de agosto de 1999 e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 06/12/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Cede área para a assistência social da Igreja Evangélica Pentecostal Formosa de São José do Rio Preto, no Jardim do Bosque e Jardim Nazareth.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 28/11/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Concede subvenção ao CRAMI - Centro Regional de Atenção aos Maus Tratos na Infância, no valor de R$ 15.000,00, para despesas de manutenção.

Observações: SUBVENÇÃO PARA O CRAMI.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 24/11/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Ficam revogados na integra e parcialmente os decretos, abaixo descriminados, que concederam auxílios e subvenções sociais a Diversas Entidades assistências.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 24/11/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Prorroga por três anos o prazo constante no Convênio firmado com a Sociedade Beneficente Assembléia de Deus, pela Lei 7234/98.

Observações: Prorroga prazo do convênio com a Sociedade Beneficente Assembléia de Deus

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 23/11/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Prorroga por 5 (cinco) anos o prazo constante do Convênio firmado com o Grupo Espírita Paulo de Tarso, conforme Lei nº 5960/95.

Observações: Prorroga prazo

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 20/11/2000

Situação: Autuada

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: DECLARA DE INTERESSE SOCIAL O EMPREENDIMENTO DE UNIDADES HABITACIONAIS DA CONSTRUTORA CATAGUÁ LTDA. , FACE SUAS CARACTERÍSTICAS POPULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Poá-SP

Data: 13/11/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Autoria: CARLOS ROBERTO MARQUES DA SILVA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alterações no Decreto Municipal nº 4.097, de 17/07/1997.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 13/11/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Concede subvenção à Entidade que especifica e dá outras providências

Cidade: Itajubá-MG

Data: 12/11/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Concede subvenção à Entidade que especifica e dá outras providências.