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Legislação Digital

Cidade: Itajubá - MG

Data: 29/12/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o reodernamento institucional da Política Municipal de Assistência Social e a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 27/12/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Autoriza o Município a firmar Convênio com a Associação Beneficente do Evangelho Quadrangular Rochedo e Fortaleza, para assumir a Creche Augusta de Oliveira.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 27/12/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a fornecer combustível á Casa de Recuperação São Francisco de Assis de Pereira Barreto e dá outras providências.

Cidade: Tupã - SP

Data: 22/12/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Autoria: PREFEITO

Ementa/Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2o. DA LEI 3725 QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO P/ MUNICIPALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Cidade: Bady Bassitt - SP

Data: 22/12/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a subvenção mensal destinada à Associação Anti-Alcoólica de Bady Bassitt.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 20/12/2000

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CONDIÇÃO DE APRENDIZ PARA ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSOLIDADA PELA LEI Nº 6.246/08)

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 14/12/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao § 2° do art. 2° da Lei n° 4.030/97 e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 11/12/2000

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 4238/96, QUE "INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL DE INTEGRAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DE CESTA BÁSICA FAMILIAR E VALE-ESCOLA, PARA AS FAMÍLIAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE PIRACICABA, COM FILHOS DE 0 (ZERO) À 14 (QUATORZE) ANOS DE IDADE COMPLETOS, EM SITUAÇÃO DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSOLIDADA PELA LEI Nº 6.246/08)

Cidade: Francisco Morato - SP

Data: 07/12/2000

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Dispõe sobre: Altera dispositivo da Lei Municipal n° 1.826, de 20 de agosto de 1999 e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 06/12/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Cede área para a assistência social da Igreja Evangélica Pentecostal Formosa de São José do Rio Preto, no Jardim do Bosque e Jardim Nazareth.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 28/11/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Concede subvenção ao CRAMI - Centro Regional de Atenção aos Maus Tratos na Infância, no valor de R$ 15.000,00, para despesas de manutenção.

Observações: SUBVENÇÃO PARA O CRAMI.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 24/11/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Ficam revogados na integra e parcialmente os decretos, abaixo descriminados, que concederam auxílios e subvenções sociais a Diversas Entidades assistências.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 24/11/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Prorroga por três anos o prazo constante no Convênio firmado com a Sociedade Beneficente Assembléia de Deus, pela Lei 7234/98.

Observações: Prorroga prazo do convênio com a Sociedade Beneficente Assembléia de Deus

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 23/11/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Prorroga por 5 (cinco) anos o prazo constante do Convênio firmado com o Grupo Espírita Paulo de Tarso, conforme Lei nº 5960/95.

Observações: Prorroga prazo

Cidade: Itajubá - MG

Data: 13/11/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Concede subvenção à Entidade que especifica e dá outras providências

Cidade: Itajubá - MG

Data: 12/11/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Concede subvenção à Entidade que especifica e dá outras providências.

Cidade: Avaré - SP

Data: 27/10/2000

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Assistência social e cidadania

Autoria: JOSELYR BENEDITO SILVESTRE

Ementa/Assunto: Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 619, de 03 de julho de 2000, e dá outras providências.

Cidade: Cotia - SP

Data: 11/10/2000

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a política Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, revoga as Leis nº 431, de 16 de setembro de 1991, Lei nº 472, de 12 de março de 1992, Lei nº 716, de 28 de março de 1995 e dá outras providências.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Revogada pela Lei nº 1288/2004

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 10/10/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Determina que as Empresas prestadoras de serviços essenciais, mantenham postos de atendimento e prestação de serviços para a população, no Município.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 09/10/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a instituição e o fornecimento de credencial a ministros de cultos religiosos.