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Legislação Digital

Cidade: Cubatão - SP

Data: 10/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Institui a Política Municipal para a População em Situação de Rua no âmbito do Município de Cubatão e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 07/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Altera o Decreto n° 18.277, de 8 de abril de 2019, que nomeia a comissão para acompanhamento das atividades do Convênio “Projeto Estadual do Leite - Viva Leite”.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 30/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Acresce dispositivos à Lei nº 6.246/08 - consolidação das leis na área de interesse social, a fim de instituir auxílio às famílias guardiãs extensas ou ampliadas, no âmbito da Proteção Social Especial do Sistema Único de Assistência Social, executado em Piracicaba e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 27/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Altera dispositivos da Lei n° 2.372, de 13 de outubro de 1996, e dá outras providências.

Cidade: Arujá - SP

Data: 19/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Ementa/Assunto: Altera o valor mensal do Programa Renda Mínima.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 16/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Convoca a “XII Conferência Municipal de Assistência Social”.

Cidade: Itaí - SP

Data: 16/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 11/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Altera a Lei n° 7.604, de 12 de dezembro de 2011, e dá outra providência.

Cidade: Itaí - SP

Data: 06/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Denomina CRAS - Prefeito Valdir Diana o prédio que abrigará a sede do Centro de Referência de Assistência Social situado no Residencial Dr. Luiz Antônio Paschoal, nesta urbe, que especifica.

Cidade: São Roque - SP

Data: 26/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Dispõe sobre auxílio aos moradores constantemente afetados pelos alagamentos no Município.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 37/2019 - Legislativo

Cidade: Avaré - SP

Data: 22/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Reorganiza o Conselho Municipal da Assistência Social.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 25/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Aprova o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Assistência Social, objeto do Anexo I que integra o presente e nos termos da Lei Complementar n° 598, de 4 de julho de 2019.

Cidade: São Roque - SP

Data: 19/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Altera a composição da Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social - C.M.A.S.

Cidade: São Roque - SP

Data: 19/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Altera a composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social - C.M.A.S.

Cidade: Poá - SP

Data: 02/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Dispõe sobre direito à alimentação matutina dos bolsistas da frente de trabalho no início de suas atividades.

Documentos Relacionados: PROJETO DE LEI nº 12/2019

Cidade: Itaí - SP

Data: 19/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, para o biênio de 06/2019 a 05/2021.

Cidade: Avaré - SP

Data: 21/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração, inclusão e revogação de dispositivos na Lei Municipal nº 1.773, de 18 de março de 2014, revoga a Lei nº 2.217, de 26 de junho de 2018 e dá outras providências (Auxílio Aluguel)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 31/2019

Cidade: Cotia - SP

Data: 02/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Confere nova redação ao caput do art. 38 da Lei nº 1.288, de 5 de julho de 2004.

Cidade: São Roque - SP

Data: 25/04/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Autoria: José Luiz da Silva César

Ementa/Assunto: Institui o casamento comunitário na Estância Turística de São Roque.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 39/2019 - Executivo

Cidade: São Roque - SP

Data: 25/04/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Autoria: Rafael Marreiro de Godoy

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação da "Casa Abrigo" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 21/2019 - Executivo