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Legislação Digital

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 25/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Aprova o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Assistência Social, objeto do Anexo I que integra o presente e nos termos da Lei Complementar n° 598, de 4 de julho de 2019.

Cidade: São Roque - SP

Data: 19/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Altera a composição da Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social - C.M.A.S.

Cidade: São Roque - SP

Data: 19/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Altera a composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social - C.M.A.S.

Cidade: Itaí - SP

Data: 19/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, para o biênio de 06/2019 a 05/2021.

Cidade: Avaré - SP

Data: 21/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração, inclusão e revogação de dispositivos na Lei Municipal nº 1.773, de 18 de março de 2014, revoga a Lei nº 2.217, de 26 de junho de 2018 e dá outras providências (Auxílio Aluguel)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 31/2019

Cidade: Cotia - SP

Data: 02/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Confere nova redação ao caput do art. 38 da Lei nº 1.288, de 5 de julho de 2004.

Cidade: São Roque - SP

Data: 25/04/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Institui o casamento comunitário na Estância Turística de São Roque.

Cidade: São Roque - SP

Data: 25/04/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação da "Casa Abrigo" e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 22/04/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o reajuste da Bolsa Auxilio do Programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário - FETT.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 02/04/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Autoria: Fabrício Oliveira Machado - PR

Ementa/Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 4318/2018 - Dispõe sobre a Assistência Especial a ser fornecida às parturientes cujos filhos recém-nascidos sejam portadores de deficiência e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 4.318/2018

Cidade: Itajubá - MG

Data: 22/03/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Autoria: Fabrício Oliveira Machado - PR

Ementa/Assunto: Institui a Lei “Infância sem Pornografia” e dispõe sobre o respeito dos serviços públicos municipais à dignidade especial de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 4.321/2018

Cidade: Morungaba - SP

Data: 22/03/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Altera dispositivos que especifica da Lei n° 476, de 13 de junho de 1983, que dispõe sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade do Município de Morungaba e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 08/03/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Concede subvenção social à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus.

Cidade: Tupã - SP

Data: 21/01/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Autoria: José Ricardo Raymundo

Ementa/Assunto: Autoriza o município de Tupã a conceder subvenção social às entidades sócioassistenciais e de saúde que especifica, no exercício de 2019 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 3/2019

Cidade: Paulo de Faria - SP

Data: 10/01/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Autoria: MARLON JOSÉ BERNARDES PEREIRA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o valor da subvenção social anual ao Centro Social do Patrimônio Novo de Paulo de Faria - Centro Social, no valor de até R$ 380.000,00 (Trezentos e Oitenta Mil Reais), destinados ao exercício do ano de 2019, conforme especifica e mediante assinatura de Termo de Colaboração, nos moldes da Lei Federal nº 13.019/2014, e alterações posteriores, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 4/2019

Cidade: Paulo de Faria - SP

Data: 10/01/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Autoria: MARLON JOSÉ BERNARDES PEREIRA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o valor da subvenção social anual à Associação Lar Allan Kardec de Paulo de Faria (SP), no valor de até R$ 85.682,00 (oitenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e dois reais), destinados ao exercício do ano de 2019, conforme especifica, e mediante assinatura de Termo de Colaboração, nos moldes da Lei Federal nº 13.019/2014, e alterações posteriores, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 1/2019

Cidade: Louveira - SP

Data: 17/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Autoria: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a concessão de subvenção a organização da sociedade civil "Centro Reformista de Assistência Social "O Bom Samaritano", conforme especifica, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 49/2018

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 14/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Autoria: JOÃO DE ALTAYR DOMINGUES

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização para celebrar convênio entre os municípios de Pereira Barreto, Sud Menucci e Suzanápolis e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 78/2018

Cidade: Paulo de Faria - SP

Data: 03/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Autoria: MARLON JOSÉ BERNARDES PEREIRA

Ementa/Assunto: Altera a Lei n° 1.604, de 19 de dezembro de 2017, para dispor sobre o aumento do valor da subvenção social anual ao Centro Social do Patrimônio Novo de Paulo de Faria - Centro Social, no valor de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinado ao exercício do ano de 2.018, conforme específica e mediante assinatura de Termo de Colaboração, nos moldes da Lei Federal nº 13.019/2014, e alterações posteriores, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 65/2018

Cidade: Paulo de Faria - SP

Data: 03/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Autoria: MARLON JOSÉ BERNARDES PEREIRA

Ementa/Assunto: Altera a Lei n° 1.602, de 19 de dezembro de 2.017, para dispor sobre o aumento do valor da subvenção social anual à Associação Beneficente de Paulo de Faria - Casa da Criança, no valor de R$ 403.482,00 (quatrocentos e três mil, quatrocentos e oitenta e dois reais), destinado ao exercício do ano de 2018, conforme específica e mediante assinatura de Termo de Colaboração ou Fomento, nos moldes da Lei Federal nº 13.019/2014, e alterações posteriores, e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 64/2018