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Cidade: Tupã-SP

Data: 01/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL, CAIO KANJI PARDO AOQUI

Ementa/Assunto: Cria o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda da Estância Turística de Tupã e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 39/2020

Cidade: Cubatão-SP

Data: 31/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar a “Bolsa Moradia”, instituída pela Lei n° 3.610, de 16 de outubro de 2013, às famílias atingidas pelas inundações oriundas do transbordamento do Rio Pilões, e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 24/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação do selo “Empresa Solidária”, para as pessoas jurídicas, que aderirem ao programa destinação solidária no Município de São José do Rio Preto.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 85/2020

Cidade: Araras-SP

Data: 12/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a regulamentação da concessão, os critérios, os prazos e os valores dos benefícios eventuais no âmbito do Município de Araras, e dá outras providências.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 11/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Institui a Incubadora Pública de Economia Criativa e Solidária, subordinada à Coordenadoria Executiva do Trabalho e de Economia Criativa e Solidária, da Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 22/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Prorroga o prazo do auxílio emergencial da ação “Rio Preto sem Fome”, previsto no art. 2° do Decreto n° 18.589, de 17 de abril de 2020.

Cidade: Mogi Mirim-SP

Data: 20/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Ementa/Assunto: Permite a doação de alimentos in natura, industrializados ou preparados, durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - Covid-19.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 51/2020

Cidade: Alumínio-SP

Data: 14/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a política pública de assistência social do Município de Alumínio e dá outras providências.

Cidade: São Roque-SP

Data: 07/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Autoria: Cláudio José de Góes

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a prorrogação da bolsa auxílio aos beneficiários do programa “Frente Emergencial de Trabalho Temporário - FETT”.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 31/2020 - Executivo

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 01/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Autoria: MAURO ANDRÉ FRARE

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a doação de alimentos destinados ao consumo humano por estabelecimentos comerciais localizados no Município de Cerquilho, disciplina sua reutilização e dá outras providências.

Cidade: Cotia-SP

Data: 24/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Autoria: Rogério Cardoso Franco

Ementa/Assunto: Altera a Lei n° 516, de 26 de agosto de 1992, que autoriza o Executivo a arcar com as despesas de força e luz e de água da ASSA - Assistência Social Santo Antonio.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 14/2020

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 05/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Permite a manutenção ou restabelecimento do pagamento do auxílio previsto na Lei Municipal n° 5.425, de 7 de dezembro de 1993, durante o período de adoção de medidas para enfrentamento da COVID-19 (novo coronavírus), mediante compensação de horas superveniente.

Cidade: Arujá-SP

Data: 20/05/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Autoria: Renato Bispo Caroba

Ementa/Assunto: Estabelece, no âmbito do Município de Arujá, condições especiais para concessão dos benefícios do programa de garantia de renda mínima familiar criado pela Lei Municipal n° 3.234/2019, na forma que especifica, e dá outras providências.

Cidade: Araras-SP

Data: 18/05/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - sua e regulamentam resolução vigente dos benefícios eventuais do Município de Araras - Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 15/05/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Altera e acrescenta dispositivo na Lei Municipal n° 5.007, de 2 de junho de 2010, que institui o Programa Auxílio Moradia no Município de Sumaré.

Cidade: Paulo de Faria-SP

Data: 14/05/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Autoria: MARLON JOSÉ BERNARDES PEREIRA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS - no âmbito do Município de Paulo de Faria (SP), e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 23/2020

Cidade: Louveira-SP

Data: 07/05/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de benefício eventual no caso de calamidade pública, em decorrência da pandemia causada pela COVID-19, Município de Louveira e dá outras providências.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 04/05/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Estabelece medidas excepcionais para a execução das parcerias celebradas com as organizações da sociedade civil que tenham por objeto a prestação de serviços de assistência social, no âmbito da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014, pelo período abarcado pelo estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto n° 12.236, de 23 de março de 2020.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/04/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, do Município de São José do Rio Preto - SP.

Cidade: Iracemápolis-SP

Data: 28/04/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Autoria: ADAILSON DIAS DOS SANTOS

Ementa/Assunto: Assegura aos residentes no Município de Iracemápolis, o acesso à um Banco Municipal de Materiais Ortopédicos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 9/2020