Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: São Roque - SP

Data: 02/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agropecuária e abastecimento

Ementa/Assunto: Institui a Feira Agroecológica na Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento em Agricultura Ecológica - UPD AE de São Roque, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 76/2019 - Executivo

Cidade: São Roque - SP

Data: 17/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agropecuária e abastecimento

Ementa/Assunto: Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de São Roque e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 16/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agropecuária e abastecimento

Ementa/Assunto: Altera a Lei n° 5.591, de 14 de julho de 1994, e suas alterações conforme estabelece.

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 13/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agropecuária e abastecimento

Ementa/Assunto: Institui o Programa Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana (PROAURP) no Município de Mogi Mirim e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 26/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agropecuária e abastecimento

Ementa/Assunto: Institui o Programa Patrulha Agrícola e dá outras providencias.

Cidade: Boituva - SP

Data: 19/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agropecuária e abastecimento

Autoria: PEDRO TEODORO FILHO

Ementa/Assunto: Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem no Município Boituva.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 4/2019 - Legislativo

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 24/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agropecuária e abastecimento

Autoria: Poder Executivo

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – I.N.C.R.A, por meio da Superintendência Regional do I.N.C.R.A. em São Paulo e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 7/2019 - Executivo

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 18/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agropecuária e abastecimento

Ementa/Assunto: Nomeia membros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 17/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agropecuária e abastecimento

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Boas Práticas Agrícolas "Alimento Saudável".

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 05/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agropecuária e abastecimento

Ementa/Assunto: Cria o Programa de Hortas Urbanas no âmbito do Município de Porto Ferreira, e revoga a Lei n° 2.531, de 5 de dezembro de 2006.

Cidade: Avaré - SP

Data: 28/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agropecuária e abastecimento

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a regulamentação de práticas esportivas recreativas e culturais equestres, com a participação de animais das espécies equina e bovina, com o objetivo de assegurar o bem-estar animal, no município da Estância Turística de Avaré

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 37/2019

Cidade: Tatuí - SP

Data: 27/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agropecuária e abastecimento

Ementa/Assunto: Institui a Semana do Agricultor no Município de Tatuí e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 14/03/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agropecuária e abastecimento

Ementa/Assunto: Aprova o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 28/02/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agropecuária e abastecimento

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o uso da Patrulha Agrícola e revoga os Decretos nº 11.214, de 25 de setembro de 2001, nº 14.582, de 05 de fevereiro de 2009, nº 17.826, de 10 de agosto de 2017.

Cidade: São Roque - SP

Data: 13/09/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agropecuária e abastecimento

Ementa/Assunto: Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio do Projeto Estadual do Leite - "Vivaleite" e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 26/06/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agropecuária e abastecimento

Autoria: BARJAS NEGRI

Ementa/Assunto: Disciplina a permissão de uso, a título precário, de áreas públicas localizadas nos Varejões Municipais, para fins de instalação de pontos de vendas de hortifrutigranjeiros, pescados e outros produtos alimentícios, em atendimento às diretrizes do Plano Municipal de Abastecimento e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 104/2018

Cidade: São Roque - SP

Data: 23/04/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agropecuária e abastecimento

Ementa/Assunto: Constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS.

Cidade: Avaré - SP

Data: 20/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agropecuária e abastecimento

Autoria: Presidência, Antonio Angelo Cicirelli

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a participação na Feira do Produtor Rural e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 119/2017

Cidade: São Roque - SP

Data: 19/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agropecuária e abastecimento

Autoria: Cláudio José de Góes

Ementa/Assunto: Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de São Roque e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 73/2017 - Executivo

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 07/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agropecuária e abastecimento

Ementa/Assunto: Altera o art. 5°, caput, da Lei nº 3.418, de 17 de abril de 2008, que institui o Programa Banco de Alimentos de Itanhaém.