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Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 02/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agropecuária e abastecimento

Ementa/Assunto: Suspende o corte do fornecimento de água em casos de inadimplência e dá outras providências.

Cidade: Arujá-SP

Data: 27/03/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agropecuária e abastecimento

Ementa/Assunto: Considerando a expedição da Portaria Federal n° 116/20 que dispõe sobre os serviços, das atividades e os produtos considerados essenciais pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para o pleno funcionamento das cadeias produtivas de alimentos e bebidas, para assegurar o abastecimento e a segurança alimentar da população brasileira enquanto perdurar o Estado de Calamidade Pública decorrente da pandemia da COVID-19, do Ministério da Agricultura, Agropecuária e Abastecimento.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 10/02/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agropecuária e abastecimento

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração dos incisos do art. 1°, do Decreto n° 6.767, de 20 de abril de 2017, que dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Administração das Feiras Livres e dá outras providências.

Cidade: Boituva-SP

Data: 08/01/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agropecuária e abastecimento

Autoria: VALDIVINO ANTONIO MARCUSSO, FERNANDO LOPES DA SILVA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a distribuição de alimentos industrializados, preparados ou in natura, excedentes da merenda escolar para alunos carentes da rede pública de ensino do Município de Boituva.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 17/2019 - Legislativo

Cidade: Araraquara-SP

Data: 16/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agropecuária e abastecimento

Ementa/Assunto: Dispõe sobre os procedimentos para a implementação das formas de gestão do Programa Municipal de Hortas Urbanas Comunitárias - “Colhendo Dignidade”, nos termos da Lei n° 9.834, de 13 de dezembro de 2019, e dá outras providências.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 13/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agropecuária e abastecimento

Ementa/Assunto: Dispõe sobre os procedimentos e diretrizes para a transição entre os Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara e do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, e dá outras providências.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 12/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agropecuária e abastecimento

Autoria: PPREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Institui o Programa Municipal de Hortas Urbanas Comunitárias - “Colhendo Dignidade”, e dá outras providências.

Cidade: Cotia-SP

Data: 12/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agropecuária e abastecimento

Autoria: Diomeneis Andrade Silva - Dr. Castor

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a comercialização de alimentos em áreas públicas e privadas - ‘FoodTrucks', no âmbito do Município de Cotia.

Cidade: São Roque-SP

Data: 05/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agropecuária e abastecimento

Autoria: Cláudio José de Góes

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a composição do Conselho Gestor do Fundo de Desenvolvimento Rural e Sustentável, de que trata o art. 2°-B, da Lei n° 4.742, de 19 de dezembro de 2017.

Cidade: São Roque-SP

Data: 06/11/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agropecuária e abastecimento

Ementa/Assunto: Constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de São Roque e dá outras providências.

Cidade: Irapuã-SP

Data: 18/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agropecuária e abastecimento

Ementa/Assunto: Cria a Secretaria Municipal de Agricultura e dá outras providências.

Cidade: São Roque-SP

Data: 02/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agropecuária e abastecimento

Ementa/Assunto: Institui a Feira Agroecológica na Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento em Agricultura Ecológica - UPD AE de São Roque, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 76/2019 - Executivo

Cidade: Araraquara-SP

Data: 23/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agropecuária e abastecimento

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a regulamentação das modalidades do Programa Negócio do Campo e institui o Regimento de Funcionamento das Feiras do Produtor, de acordo com o art. 4° da Lei n° 8.288, de 13 de agosto de 2014, que instituiu o Programa Negócio do Campo.

Cidade: São Roque-SP

Data: 17/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agropecuária e abastecimento

Ementa/Assunto: Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de São Roque e dá outras providências.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 13/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agropecuária e abastecimento

Ementa/Assunto: Convoca a II Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 16/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agropecuária e abastecimento

Ementa/Assunto: Altera a Lei n° 5.591, de 14 de julho de 1994, e suas alterações conforme estabelece.

Cidade: Mogi Mirim-SP

Data: 13/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agropecuária e abastecimento

Ementa/Assunto: Institui o Programa Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana (PROAURP) no Município de Mogi Mirim e dá outras providências.

Cidade: São Roque-SP

Data: 26/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agropecuária e abastecimento

Ementa/Assunto: Institui o Programa Patrulha Agrícola e dá outras providencias.

Cidade: Boituva-SP

Data: 19/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agropecuária e abastecimento

Autoria: PEDRO TEODORO FILHO

Ementa/Assunto: Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem no Município Boituva.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 4/2019 - Legislativo

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 24/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agropecuária e abastecimento

Autoria: Poder Executivo

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – I.N.C.R.A, por meio da Superintendência Regional do I.N.C.R.A. em São Paulo e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 7/2019 - Executivo