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Legislação Digital

Cidade: Boituva - SP

Data: 19/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agropecuária e abastecimento

Autoria: PEDRO TEODORO FILHO

Ementa/Assunto: Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem no Município Boituva.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 4/2019 - Legislativo

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 24/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agropecuária e abastecimento

Autoria: Poder Executivo

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – I.N.C.R.A, por meio da Superintendência Regional do I.N.C.R.A. em São Paulo e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 7/2019 - Executivo

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 18/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agropecuária e abastecimento

Ementa/Assunto: Nomeia membros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 17/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agropecuária e abastecimento

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Boas Práticas Agrícolas "Alimento Saudável".

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 05/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agropecuária e abastecimento

Ementa/Assunto: Cria o Programa de Hortas Urbanas no âmbito do Município de Porto Ferreira, e revoga a Lei n° 2.531, de 5 de dezembro de 2006.

Cidade: Avaré - SP

Data: 28/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agropecuária e abastecimento

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a regulamentação de práticas esportivas recreativas e culturais equestres, com a participação de animais das espécies equina e bovina, com o objetivo de assegurar o bem-estar animal, no município da Estância Turística de Avaré

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 37/2019

Cidade: Tatuí - SP

Data: 27/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agropecuária e abastecimento

Ementa/Assunto: Institui a Semana do Agricultor no Município de Tatuí e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 14/03/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agropecuária e abastecimento

Ementa/Assunto: Aprova o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 28/02/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agropecuária e abastecimento

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o uso da Patrulha Agrícola e revoga os Decretos nº 11.214, de 25 de setembro de 2001, nº 14.582, de 05 de fevereiro de 2009, nº 17.826, de 10 de agosto de 2017.

Cidade: São Roque - SP

Data: 13/09/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agropecuária e abastecimento

Ementa/Assunto: Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio do Projeto Estadual do Leite - "Vivaleite" e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 26/06/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agropecuária e abastecimento

Autoria: BARJAS NEGRI

Ementa/Assunto: Disciplina a permissão de uso, a título precário, de áreas públicas localizadas nos Varejões Municipais, para fins de instalação de pontos de vendas de hortifrutigranjeiros, pescados e outros produtos alimentícios, em atendimento às diretrizes do Plano Municipal de Abastecimento e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 104/2018

Cidade: São Roque - SP

Data: 23/04/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agropecuária e abastecimento

Ementa/Assunto: Constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS.

Cidade: Avaré - SP

Data: 20/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agropecuária e abastecimento

Autoria: Presidência, Antonio Angelo Cicirelli

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a participação na Feira do Produtor Rural e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 119/2017

Cidade: São Roque - SP

Data: 19/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agropecuária e abastecimento

Autoria: Cláudio José de Góes

Ementa/Assunto: Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de São Roque e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 73/2017 - Executivo

Cidade: São Roque - SP

Data: 06/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agropecuária e abastecimento

Autoria: Cláudio José de Góes

Ementa/Assunto: Reestrutura o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de São Roque e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 72/2017 - Executivo

Cidade: Guaíra - SP

Data: 02/10/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agropecuária e abastecimento

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização para o município a reconhecer a imunidade de ISSQN da Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo - CODASP, e dá outras providências.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 26/09/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agropecuária e abastecimento

Ementa/Assunto: Altera a redação do inciso VII, do art. 2º, da Lei nº 5.397, de 8 de setembro de 2010, que dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itapetininga - COMDERI.

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 14/09/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agropecuária e abastecimento

Autoria: Plenário

Ementa/Assunto: Acrescenta dispositivos na Lei n° 3.052, de 18 de setembro de 2012, que cria o Fundo Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente do Município de Cerquilho.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 06/09/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agropecuária e abastecimento

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento Agropecuário de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

Cidade: Arujá - SP

Data: 15/05/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agropecuária e abastecimento

Autoria: Cristiane Araújo Pedro

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o incentivo ao cultivo das plantas “Citronela” e “Crotalária”, como método natural de combate à dengue e febre amarela e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 11/2017 - Legislativo