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Legislação Digital

Cidade: Louveira - SP

Data: 26/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Autoriza a participação de vereadores no "11° Encontro Nacional de Vereadores", nos dias 2 a 4 de julho de 2019, e dá outras providências.

Cidade: Avaré - SP

Data: 09/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal, nos termos da Lei Complementar nº 50, de 07 de janeiro de 2005 (ROMUALDO FONTES)

Cidade: Avaré - SP

Data: 09/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a exoneração de Secretário Municipal, em conformidade com anexo III, LC 126/2010, alterado através da Lei Complementar nº 204, de 16 de dezembro de 2014. (GLAUCO FABIANO FÁVARO DE OLIVEIRA)

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 17/04/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: Poder Executivo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre revisão de subsídios dos Agentes Políticos da Câmara e Prefeitura Municipal de Cerquilho.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 9/2019 - Legislativo

Cidade: Itaí - SP

Data: 17/04/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 08/04/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

Ementa/Assunto: Institui o Calendário de Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Itajubá para o biênio 2019/2020 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 1.009/2019

Cidade: Louveira - SP

Data: 03/04/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

Ementa/Assunto: Autoriza a participação de Vereadores na "XXII Marcha a Brasília em defesa dos Municípios", nos dias 8 a 11 de abril de 2019, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 3/2019

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 02/04/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Concede reposição salarial ao Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Porto Ferreira, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 19 de 4 de junho de 1998.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 02/04/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Concede reposição salarial aos Vereadores da Câmara Municipal de Porto Ferreira, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 19 de 4 de junho de 1998.

Cidade: Avaré - SP

Data: 01/04/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal, de acordo com Lei Complementar nº 126, de 02 de junho de 2010, em conformidade com a Lei nº 2.168, de 12 de Dezembro de 2017 (GLAUCO FABIANO FÁVARO DE OLIVEIRA)

Cidade: Avaré - SP

Data: 01/04/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal, de acordo com Lei Complementar nº 126, de 02 de junho de 2010, alterada pela Lei Complementar nº 173, de 27 de dezembro de 2012 (PATRICIA DE CASSIA FURNO OLINDO FRANZOLIN)

Cidade: Avaré - SP

Data: 29/03/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a exoneração de Secretário Municipal, de acordo com Lei Complementar nº 126, de 02 de junho de 2010, em conformidade com a Lei nº 2.168, de 12 de Dezembro de 2017 (JOSENÁ BIJOLADA ARAÚJO)

Cidade: Avaré - SP

Data: 26/03/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a exoneração de Secretário Municipal, de acordo com Lei Complementar nº 126, de 02 de junho de 2010 em conformidade com a Lei 2.168, de 12 de Dezembro de 2017 (SERGIO APARECIDO GALLEGO JÚNIOR)

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 22/03/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aplicação de revisão de 5% (cinco por cento), aos subsídios mensais do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais.

Cidade: Arujá - SP

Data: 14/03/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: Mesa Diretora 2019

Ementa/Assunto: Autoriza a participação de vereadores da Câmara Municipal de Arujá no Encontro Nacional de Legislativos Municipais e Fórum da Mulher Parlamentar.

Cidade: Tupã - SP

Data: 25/02/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: CHARLES DOS PASSOS

Ementa/Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para tomada de posição do Poder Legislativo sobre a aquisição de 250 microcomputadores novos pela Prefeitura de Tupã, conforme Pregão nº 53/17 e contratos nºs 270/2017 e 271/2017.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 5/2019

Cidade: Tupã - SP

Data: 25/02/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: PAULO HENRIQUE ANDRADE

Ementa/Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para elaboração de estudos para aferição dos trabalhos de implantação de concessões na rodovia SP-294, pelo Governo do Estado, mormente a instalação de praças de pedágios e operacionalização da mesma.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 4/2019

Cidade: Tupã - SP

Data: 18/02/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: CHARLES DOS PASSOS

Ementa/Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para elaborar estudos sobre o cronograma de execução do Programa de Macrodrenagem Urbana no Município de Tupã.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 3/2019

Cidade: Tupã - SP

Data: 18/02/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: ANTONIO ALVES DE SOUSA (RIBEIRÃO)

Ementa/Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para elaboração de estudos para retomada dos recursos das obras suspensas e paralisadas oriundas do convênio na Seara Turística entre o Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Estado de Turismo.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 2/2019

Cidade: São Roque - SP

Data: 16/01/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: Mesa Diretora 2019

Ementa/Assunto: Fixa a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos de São Roque

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 9/2019 - Legislativo