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Legislação Digital

Cidade: Avaré-SP

Data: 21/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a exoneração de Secretário Municipal, em conformidade com Anexo III, da LC n° 126/2010, alterado através da Lei Complementar n° 204, de 16 de dezembro de 2014.

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 17/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o exercício financeiro de 2021 a 2024 e dá outras providências.

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 17/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores para o exercício financeiro correspondente a Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 17/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: MESA DIRETORA 2019/2020

Ementa/Assunto: Revoga dispositivos da Resolução 1/13.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 3/2020

Cidade: Paulo de Faria-SP

Data: 16/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a fixação do subsídio devido ao Prefeito e ao Vice-Prefeito do Município de Paulo de Faria (SP), para o período da Legislatura dos Anos de 2021 a 2024 e dá providências correlatas, nos termos do art. 34, inciso XX, da Lei Orgânica Municipal n° 1, de 28 de março de 1990 e art. 28, inciso II, da Constituição Federal.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 11/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: GILMAR ROTTA

Ementa/Assunto: Estabelece os critérios e a forma da realização das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias na Câmara de Vereadores de Piracicaba em decorrência a retomada gradual das atividades e dá outras providências.

Cidade: Araras-SP

Data: 09/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: ANETE MONTEIRO DOS SANTOS CASAGRANDE, DEISE APARECIDA OLÍMPIO DE OLIVEIRA, EDUARDO ELIAS DIAS

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a acolhida do recurso apresentado pelo vereador José Roberto Apolari contra o Ato da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei CM n° 107/2019 - “Autoriza o Poder Executivo a criar o ‘Projeto Protetor Mirim’ nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Araras e dá outras providências”.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 02/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: MESA DIRETORA 2019/2020

Ementa/Assunto: Dispõe sobre as regras a serem observadas pelos agentes públicos da Câmara de Vereadores de Piracicaba, diante das eleições de 2020 para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores e revoga o Ato da Mesa n° 03/2020.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 01/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Prorroga até 6 de outubro de 2020 a produção de efeitos da Resolução n° 453, de 14 de abril de 2020.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 12/2020

Cidade: Boituva-SP

Data: 19/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: PEDRO TEODORO FILHO, TIAGO DE CASTRO SOUZA, JOELMIR PEREIRA CAMARGO, HERNANDO MAURO DIOGENES DE AQUINO

Ementa/Assunto: Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 19/2020 - Legislativo

Cidade: Itaí-SP

Data: 18/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Fixa o subsídio do Secretário da Administração do Município de Itaí, para a legislatura 2021 a 2024.

Cidade: Monte Azul Paulista-SP

Data: 18/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: ELIEL PRIOLI

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao art. 2° da Resolução 001/2020 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 3/2020

Cidade: Avaré-SP

Data: 14/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: JOSELYR BENEDITO SILVESTRE

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização para a prática de operações bancárias por Secretário Municipal da Saúde, em condição resolutiva, no período de 01/09/20 a 31/12/2020 e adota outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 14/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: JOSELYR BENEDITO SILVESTRE

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização para a prática de operações bancárias por Secretário Municipal da Saúde, em condição resolutiva no período de 01/09/20209 a 31/12/2020, e adota outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 14/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: JOSELYR BENEDITO SILVESTRE

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização para a prática de operações bancárias por Secretário Municipal, em condição resolutiva no período de 01/09/20 a 31/12/2020, e adota outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 14/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: JOSELYR BENEDITO SILVESTRE

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização para a prática de operações bancárias com o Prefeito e Secretários Municipais, em condição resolutiva, no período de 01/09/2020 a 31/12/2020, e adota outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 13/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: JOSELYR BENEDITO SILVESTRE

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal nos termos previstos na Lei Complementar n° 126, de 2 de junho de 2010 e suas alterações.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 12/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Altera o Decreto n° 10.257, de 7 de julho de 1999.

Cidade: Itaí-SP

Data: 04/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Fixa os subsídios dos Secretários da Administração do Município de Itaí, para a Legislatura 2021 a 2024.

Cidade: Itaí-SP

Data: 04/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara para a Legislatura 2021 a 2024.