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Legislação Digital

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 02/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Itapetininga para o quadriênio de mandato que se iniciará em 1° de janeiro de 2021 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 19/2020

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 02/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos e Patrimônio, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 4/2020

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 30/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga para a legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 30/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI, ANTONIO TOMAZ FERNANDES, EDISON JOSÉ SOARES, ELIAS CHEDIEK NETO, ELTON HUGO NEGRINI, JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS, JOSÉ CARLOS PORSANI, JÉFERSON LUIS YASHUDA, GERSON ROZA DE FREITAS, RAIMUNDO MARTINS BEZERRA, THAINARA KAROLINE FARIA, PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Ementa/Assunto: Altera a Resolução n° 453, de 14 de abril de 2020, de modo a incluir o Grande Expediente apenas para apreciação dos requerimentos que exijam deliberação do Plenário.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 7/2020

Cidade: Boituva-SP

Data: 30/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: TIAGO DE CASTRO SOUZA

Ementa/Assunto: Suspende o recesso dos vereadores em virtude da pandemia no mês de julho de 2020.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 7/2020

Cidade: Maria da Fé-MG

Data: 29/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Fixa os subsídios dos Secretários Municipais de Maria da Fé para o quadriênio 2021 a 2024 e dá outras providências.

Cidade: Maria da Fé-MG

Data: 29/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Maria da Fé para o quadriênio 2021 a 2024 e dá outras providências.

Cidade: Maria da Fé-MG

Data: 29/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Fixa os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Maria da Fé para a legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências.

Cidade: Louveira-SP

Data: 24/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Cria Comissão de Recesso para atuar no recesso legislativo de julho de 2020.

Cidade: Arujá-SP

Data: 23/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a autorização para o servidor Bruno do Prado Francisco responder pelo cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 22/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Altera os incisos do art. 3°, do Decreto n° 6.998, de 08 de dezembro de 2017, que institui a Comissão Municipal de Emprego no âmbito do Sistema Público de Emprego e dá providências correlatas.

Cidade: Boituva-SP

Data: 22/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Institui a transição democrática de governo no Município de Boituva - SP, dispõe sobre a formação da equipe de transição, define o seu funcionamento e dá outras providências.

Cidade: São Roque-SP

Data: 19/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA

Ementa/Assunto: Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito para a 18° Legislatura 2021 a 2024.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 31/2020 - Legislativo

Cidade: São Roque-SP

Data: 19/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA

Ementa/Assunto: Fixa o subsídio dos Vereadores para a 18ª Legislatura (2021 a 2024).

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 30/2020 - Legislativo

Cidade: Olímpia-SP

Data: 16/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Constitui a Comissão Municipal de Regularização Fundiária e dá outras providências.

Cidade: São Roque-SP

Data: 16/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: Cláudio José de Góes

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a reduzir o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito e o vencimento base dos Diretores, Assessores e Chefe de Gabinete da Prefeitura da Estância Turística de São Roque em virtude da pandemia gerada pela Covíd-19.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 27/2020 - Executivo

Cidade: Mogi Mirim-SP

Data: 16/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR

Ementa/Assunto: Cria Frente Parlamentar em Defesa do Terceiro Setor.

Cidade: Rio das Pedras-SP

Data: 15/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre medidas preventivas nas atividades parlamentares da Câmara Municipal de Rio das Pedras, durante o período em que vigorar o estado de emergência de saúde pública internacional em razão do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 09/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Prorroga até 14 de julho de 2020, a produção de efeitos da Resolução n° 453, de 14 de abril de 2020.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 6/2020

Cidade: Rio das Pedras-SP

Data: 08/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Declara suspensão de expediente nas dependências da Câmara Municipal de Rio das Pedras e dá outras providências.