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Legislação Digital

Cidade: Cubatão - SP

Data: 09/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Nomeia vereadores para Comissão Especial.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 02/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Nomeia vereadores para Comissão Especial.

Cidade: Louveira - SP

Data: 02/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Altera e revoga a Resolução n° 5, de 24 de junho de 1999, que institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Louveira.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 27/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Nomeia vereadores para Comissão Especial de Inquérito.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 25/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Cria o Conselho Municipal de Política Cultural de Porto Ferreira - COMCULTPF.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 24/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de férias ao Prefeito.

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 18/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Institui pagamento moral voluntário de dívidas de agentes políticos e cargos em comissão de livre nomeação, no âmbito do Poder Executivo e Poder Legislativo, ao Município de Mogi Mirim e dá outras.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 04/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Nomeia vereadores para Comissão Especial.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 03/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Cria a "Câmara Mirin" no âmbito municipal, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 26/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Nomeia vereadores para Comissão Especial.

Cidade: Avaré - SP

Data: 26/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre criação de Comissão Parlamentar de Inquérito e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 22/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Nomeia vereadores para Comissão Especial.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 14/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Nomeia vereadores para Comissão Especial.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 09/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Nomeia vereadores para Comissão Especial de Inquérito.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 08/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Nomeia vereadores para Comissão Especial.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 06/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: “Institui a Escola do Legislativo de Itanhaém - ELI e dá outras providências.”

Cidade: Cubatão - SP

Data: 26/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Nomeia vereadores para Comissão Especial.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 26/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Nomeia vereadores para Comissão Especial.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 22/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Nomeia vereadores para Comissão Especial.

Cidade: Louveira - SP

Data: 26/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Autoriza a participação de vereadores no "11° Encontro Nacional de Vereadores", nos dias 2 a 4 de julho de 2019, e dá outras providências.