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Legislação Digital

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 02/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Altera a Lei n° 3.469, de 27 de setembro de 2018 que dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal de Gestão do CEFER - Centro Empresarial Ferreirense.

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a Constituição de Representação para participar, do 63º Congresso Estadual de Municípios em Campos do Jordão - SP, do dia 15 a 18 de outubro de 2019.

Cidade: Morungaba - SP

Data: 27/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Cria o Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos de que trata a Lei Federal n° 13.460, de 26 de junho de 2017 e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 26/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Autoria: PPREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Altera a Lei n° 8.931, de 30 de março de 2017, modificando o prazo para apresentação do relatório mensal que especifica.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 319/2019

Cidade: Cotia - SP

Data: 11/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a divulgação de fotografias de pessoas desaparecidas no site oficial da Câmara Municipal de Cotia.

Cidade: Arujá - SP

Data: 10/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a destruição de documentos oficiais.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 25/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: “Institui o Programa por dentro da Câmara no âmbito da Câmara Municipal de Itanhaém e dá outras providências.”

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 24/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização para promover parceria público privada a fim de implementar as ecobicicletas coletoras nas cooperativas e associações de reciclagem de lixo.

Cidade: Poá - SP

Data: 23/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Autoria: Diogo Reis da Costa

Ementa/Assunto: Institui o "Banco de Ideias" Legislativas no Município de Poá.

Documentos Relacionados: PROJETO DE LEI nº 1/2019

Cidade: São Roque - SP

Data: 04/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Autoria: Cláudio José de Góes

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o Programa Municipal de publicização e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 18/2019 - Executivo

Cidade: Arujá - SP

Data: 02/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº 6.463 de 21 de julho de 2015, em seus arts. 4º,5º,6º, anexo I e inclusão do anexo II.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 02/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Autoria: JOÃO DE ALTAYR DOMINGUES

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o acesso à informação regulamentada na Lei n° 12.527/11, previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5°, no Inciso II, do § 3°, do art. 37 e no § 2°, do art. 216, da Constituição Federal.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 28/2019

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 02/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Autoria: JOÃO DE ALTAYR DOMINGUES

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder mediante licitação serviços funerários e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 27/2019

Cidade: Avaré - SP

Data: 28/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Estabelece a obrigatoriedade de transferência de arquivos para acompanhamento do valor adicionado fiscal pelos contribuintes do ICMS.

Cidade: Rio das Pedras - SP

Data: 24/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo, Poder Legislativo e Autarquias do Município de Rio das Pedras e dá outras providências (Ficha Limpa Municipal).

Cidade: Arujá - SP

Data: 17/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação do Decreto para o Programa Arujá mais segura e estabelece os métodos para adesão de pessoas físicas e jurídicas.

Cidade: Arujá - SP

Data: 17/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Ementa/Assunto: Dispõe sobre normas visando a padronização dos procedimentos a serem utilizados nos processos de compras com dispensa ou inexigibilidade de licitação, licitações, contratações e liquidação de despesa, para fins de remessa de dados ao sistema AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Cidade: São Roque - SP

Data: 14/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Altera a composição do Grupo Especial de Análise - GEA.

Cidade: Iracemápolis - SP

Data: 11/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Autoria: Poder Executivo, FÁBIO ZUZA

Ementa/Assunto: Altera a Lei Complementar n° 19, de 14 de dezembro de 2016.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 5/2019

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 07/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Introduz alterações à Lei nº 6.468/09, que “disciplina a veiculação de anúncios no Município de Piracicaba, revoga as Leis nºs 2.068/73, 3.642/93, 3.873/94, 4.070/96 e 4.490/98 e dá outras providências”, modificada pelas Leis nº 6.921/10, nº 7.804/13, nº 8.216/15, nº 8.340/15 e nº 8.925/18.