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Legislação Digital

Cidade: Arujá-SP

Data: 14/05/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Trânsito

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o funcionamento do sistema de estacionamento rotativo pago “zona azul” no Município de Arujá.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 14/04/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Trânsito

Ementa/Assunto: Altera o prazo fixado no art. 1° do Decreto n° 18.572, de 24 março de 2020.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 24/03/2020

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Trânsito

Ementa/Assunto: Suspende a cobrança do estacionamento rotativo para veículos nas vias e logradouros públicos do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.

Cidade: Arujá-SP

Data: 24/03/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Trânsito

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suspensão temporária do funcionamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago "Zona Azul" no Município de Arujá.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 18/03/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Trânsito

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigação da intervenção da Guarda Civil Municipal no auxílio do trânsito nas vias públicas quando da realização de obra ou manutenção nos horários de pico.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 23/01/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Trânsito

Ementa/Assunto: Altera dispositivo do Decreto n° 18.363, de 1° de agosto de 2019, que nomeia membros para comporem as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARIs e dá outras providências.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 22/01/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Trânsito

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Altera a Lei n° 7.058, de 3 de agosto de 2009, de modo a dispor sobre a ampliação da isenção do pagamento da tarifa de estacionamento rotativo público pago (área azul) para pacientes em tratamento oncológico no município de Araraquara.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 5/2020

Cidade: Boituva-SP

Data: 08/01/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Trânsito

Autoria: FERNANDO LOPES DA SILVA

Ementa/Assunto: Altera a Lei Complementar n° 2.557 de 18 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Estatuto dos Agentes Municipais de Trânsito de Boituva.

Cidade: Tatuí-SP

Data: 26/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Trânsito

Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Ementa/Assunto: Institui o Programa de Trânsito “Faixa Viva” no Município de Tatuí, conforme especifica.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 12/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Trânsito

Ementa/Assunto: Institui o Fundo Municipal de Trânsito e dá outras providências.

Cidade: São Roque-SP

Data: 03/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Trânsito

Ementa/Assunto: Altera a Lei n° 4.666, de 9 de maio de 2017.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 94/2019 - Executivo

Cidade: Louveira-SP

Data: 24/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Trânsito

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a transformação em vias coletoras ruas do Município de Louveira e dá outras providências.

Cidade: Bady Bassitt-SP

Data: 08/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Trânsito

Ementa/Assunto: Determina a sinalização, com cavaletes refletivos, de obras públicas que alcancem as vias de tráfego do Município.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/09/2019

Classificação: Trânsito

Autoria: BARJAS NEGRI

Ementa/Assunto: DETERMINA NOVAS ÁREAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO (ZONA AZUL) NAS VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA, EM COMPLEMENTAÇÃO ÀQUELAS RELACIONADAS NOS DECRETOS Nº 14.007/11, Nº 14.356/11, Nº 15.317/13, Nº 15.787/14

Cidade: Maria da Fé-MG

Data: 17/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Trânsito

Autoria: PATRICIA SANTOS DE ALMEIDA BERNARDO

Ementa/Assunto: Cria o Conselho Municipal de Trânsito e Tráfego e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 5/2019

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 01/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Trânsito

Ementa/Assunto: Determina a sinalização, com cavaletes refletivos, de obras particulares ou promovidas por particulares a serviço do poder público que alcancem as vias de tráfego do Município.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 14/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Trânsito

Ementa/Assunto: Institui o preço público e as regras para fins de utilização do Recinto de Exposições “Alberto Bertelli Lucatto” e da área pública contígua para estacionamento, conforme estabelece e dá outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 06/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Trânsito

Autoria: Maioria dos Vereadores

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a revogação dos arts. 1º, 2º, 3º, 5º, 6º e 7º da Lei Ordinária nº 2.165/2017 do Município da Estância Turística de Avaré e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 33/2019

Cidade: São Roque-SP

Data: 20/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Trânsito

Ementa/Assunto: Altera a Lei n° 4.143, de 5/2/2014, que "Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo pago, nas vias e logradouros públicos denominado "Zona Azul São Roque"

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 25/04/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Trânsito

Ementa/Assunto: Dispõe acerca da implantação do sistema de estacionamento rotativo eletrônico digital para veículos nas vias e logradouros públicos do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.