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Legislação Digital

Cidade: São Roque - SP

Data: 13/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Símbolos municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre os símbolos utilizados pela Guarda Municipal de São Roque.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 23/04/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Símbolos municipais

Ementa/Assunto: Regulamenta, no âmbito de São José do Rio Preto, a aplicação do art. 39, parágrafo único, da Lei Federal nº 5.700, de 1º de setembro de 1971.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 14/01/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Símbolos municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a utilização do Brasão Municipal de São José do Rio Preto - SP e dá outras providências.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 19/07/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Símbolos municipais

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Ementa/Assunto: Institui o Hino à Câmara Municipal de Tatuí e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 4/2018

Cidade: São Roque - SP

Data: 22/11/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Símbolos municipais

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Ementa/Assunto: Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 3.043, de 6 de abril de 2007.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 71/2017 - Legislativo

Cidade: Louveira - SP

Data: 22/02/2017

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Símbolos municipais

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Ementa/Assunto: Altera a Resolução n° 6/2016, para corrigir o logotipo de identificação da Comissão Interna de Trabalho da Escola do Legislativo "Comendador Walter Mazzali".

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 4/2017

Cidade: Louveira - SP

Data: 27/04/2016

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Símbolos municipais

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a instituição dos logotipos de identificação das comissões internas de trabalho existentes na Câmara Municipal de Louveira.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 6/2016

Cidade: Tupã - SP

Data: 18/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Símbolos municipais

Ementa/Assunto: Institui o uso obrigatório do brasão de armas do Município da Estância Turística de Tupã nos seus veículos oficiais, proíbe o uso de logotipos institucionais nesses veículos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 40/2015

Cidade: Iracemápolis - SP

Data: 23/09/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Símbolos municipais

Autoria: VALMIR GONÇALVES DE ALMEIDA, Poder Executivo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a alteração do brasão da Guarda Municipal e cria vagas.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 72/2015

Cidade: Louveira - SP

Data: 02/09/2015

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Símbolos municipais

Autoria: NILSON SOUZA CRUZ

Ementa/Assunto: Define logotipo para identificação da Ouvidoria do Poder Legislativo de Louveira.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 8/2015

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 09/04/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Símbolos municipais

Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO

Ementa/Assunto: Autoriza o Município de Mogi Mirim a receber, por doação, a letra E a Música do Hino da Guarda Civil Municipal.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 27/2015

Cidade: Iracemápolis - SP

Data: 01/04/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Símbolos municipais

Autoria: VALMIR GONÇALVES DE ALMEIDA

Ementa/Assunto: Institui a Logomarca Oficial do Município de Iracemápolis.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 21/2014

Cidade: Francisco Morato - SP

Data: 27/01/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Símbolos municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre: "Institui o Hino Oficial do Município de Francisco Morato e dá outras providências".

Cidade: Francisco Morato - SP

Data: 27/01/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Símbolos municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre: Dá nova redação ao art. 1° e acrescenta o inciso III, à Lei Municipal n° 1.581, de 21 de novembro de 1995, que dispõe sobre os símbolos do Município de Francisco Morato e dá outras providências.

Cidade: Iracemápolis - SP

Data: 19/06/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Símbolos municipais

Autoria: Poder Executivo

Ementa/Assunto: "Institui a abelha denominada 'Iramel' como mascote do Município de Iracemápolis".

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 39/2013

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 04/06/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Símbolos municipais

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública, para todos os fins de direito, o G.R.E.C.E.S. Imperatriz Riopretense-Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Imperatriz Riopretense, de são José do Rio Preto - SP

Cidade: Louveira - SP

Data: 02/05/2013

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Símbolos municipais

Autoria: mesa diretora

Ementa/Assunto: Define logotipo para identificação do Programa “Conhecendo a Câmara”.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 13/2013

Cidade: Louveira - SP

Data: 28/11/2012

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Símbolos municipais

Autoria: mesa diretora

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a instituição dos logotipos de identificação dos programas existentes na Câmara Municipal de Louveira.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 20/2012

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 26/09/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Símbolos municipais

Ementa/Assunto: Que dispõe sobre a inclusão do nome de Porto Ferreira na margem inferior do Brasão Oficial do Município.

Cidade: Bady Bassitt - SP

Data: 25/06/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Símbolos municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a inclusão da bandeira da Câmara Municipal de Bady Bassitt/SP nos eventos municipais de Bady Bassitt/SP e dá outras providências.