Brasão

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Legislação Digital

Cidade: Itaí-SP

Data: 17/03/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Símbolos municipais

Ementa/Assunto: Acresce § 2° ao art. 1° da Lei n° 1.754/2013, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do Brasão nos veículos automotores de propriedade do Município, bem como dos Papeis Oficiais”, que especifica.

Cidade: Poá-SP

Data: 11/11/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Símbolos municipais

Ementa/Assunto: Institui o Hino da Guarda Civil Municipal de Poá, e dá outras providências.

Cidade: São Roque-SP

Data: 13/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Símbolos municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre os símbolos utilizados pela Guarda Municipal de São Roque.

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 24/04/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Símbolos municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a execução do Hino Nacional do Brasil e do Hino de Itanhaém nos estabelecimentos de ensino fundamental, públicos e privados, no Município de Itanhaém, e dá outras providências

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 23/04/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Símbolos municipais

Ementa/Assunto: Regulamenta, no âmbito de São José do Rio Preto, a aplicação do art. 39, parágrafo único, da Lei Federal nº 5.700, de 1º de setembro de 1971.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 14/01/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Símbolos municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a utilização do Brasão Municipal de São José do Rio Preto - SP e dá outras providências.

Cidade: Tatuí-SP

Data: 19/07/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Símbolos municipais

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Ementa/Assunto: Institui o Hino à Câmara Municipal de Tatuí e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 4/2018

Cidade: São Roque-SP

Data: 22/11/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Símbolos municipais

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Ementa/Assunto: Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 3.043, de 6 de abril de 2007.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 71/2017 - Legislativo

Cidade: Louveira-SP

Data: 22/02/2017

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Símbolos municipais

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Ementa/Assunto: Altera a Resolução n° 6/2016, para corrigir o logotipo de identificação da Comissão Interna de Trabalho da Escola do Legislativo "Comendador Walter Mazzali".

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 4/2017

Cidade: Araraquara-SP

Data: 17/06/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Símbolos municipais

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao artigo 4º, da Lei Municipal n.º 2.058 de 30 de maio de 1.974, que dispõe sobre os símbolos do Município de Araraquara, de modo a estabelecer regras para a utilização do Brasão de Armas de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 49/2016

Cidade: Louveira-SP

Data: 27/04/2016

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Símbolos municipais

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a instituição dos logotipos de identificação das comissões internas de trabalho existentes na Câmara Municipal de Louveira.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 6/2016

Cidade: Tupã-SP

Data: 18/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Símbolos municipais

Ementa/Assunto: Institui o uso obrigatório do brasão de armas do Município da Estância Turística de Tupã nos seus veículos oficiais, proíbe o uso de logotipos institucionais nesses veículos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 40/2015

Cidade: Iracemápolis-SP

Data: 23/09/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Símbolos municipais

Autoria: Poder Executivo, VALMIR GONÇALVES DE ALMEIDA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a alteração do brasão da Guarda Municipal e cria vagas.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 72/2015

Cidade: Louveira-SP

Data: 02/09/2015

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Símbolos municipais

Autoria: NILSON SOUZA CRUZ

Ementa/Assunto: Define logotipo para identificação da Ouvidoria do Poder Legislativo de Louveira.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 8/2015

Cidade: Araraquara-SP

Data: 03/08/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Símbolos municipais

Autoria: DONIZETE SIMIONI

Ementa/Assunto: Institui como documento símbolo do Município de Araraquara o “Álbum de Araraquara 1915” e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 136/2015

Cidade: Mogi Mirim-SP

Data: 09/04/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Símbolos municipais

Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO

Ementa/Assunto: Autoriza o Município de Mogi Mirim a receber, por doação, a letra E a Música do Hino da Guarda Civil Municipal.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 27/2015

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 17/11/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas, Símbolos municipais

Autoria: CARLOS GOMES DA SILVA

Ementa/Assunto: Acrescenta dispositivo à Lei nº 301/52, que “institui o “Dia de Piracicaba” e o “Brasão de Armas” da Cidade”, alterada pela Lei nº 5.149/02.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 46/2014

Cidade: Araraquara-SP

Data: 07/07/2014

Classificação: Símbolos municipais

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o registro do Hino "Guerreiras Grenás", letra e música de autoria de Sebastião Guidelli em homenagem à Equipe de Futebol Feminino de Araraquara - Ferroviária/Fundesport e dá outras providencias.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 147/2014

Cidade: Araraquara-SP

Data: 14/05/2014

Classificação: Símbolos municipais

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a oficialização do Hino "Guerreiras Grenás", letra e música de autoria de Bruna de Almeida em homenagem à Equipe de Futebol Feminino de Araraquara - Ferroviária/Fundesport e dá outras providencias.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 105/2014

Cidade: Iracemápolis-SP

Data: 01/04/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Símbolos municipais

Autoria: VALMIR GONÇALVES DE ALMEIDA

Ementa/Assunto: Institui a Logomarca Oficial do Município de Iracemápolis.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 21/2014