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Legislação Digital

Cidade: Arujá - SP

Data: 23/11/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Serviço militar

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Ementa/Assunto: Dispõe sobre as alterações nos Artigos 1º, 2º, 4º e 7º da Lei nº 2.298 de 25 de fevereiro de 2010.

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 05/11/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Serviço militar

Ementa/Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a restabelecer a comunicação telefônica das repartições policiais de Mogi Mirim e determina outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 25/1996

Cidade: São Roque - SP

Data: 15/12/1961

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Serviço militar

Ementa/Assunto: Dá providências sobre instalação do Tiro de Guerra.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 27/03/1951

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Serviço militar

Ementa/Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal a alugar, mediante contrato, um prédio para o funcionamento do T.G. 271.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 30/06/1949

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Serviço militar

Ementa/Assunto: Concede auxílio ao Tiro de Guerra .