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Legislação Digital

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 16/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Segurança pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a instalação obrigatória de dispositivos para segurança nas piscinas privativas, coletivas e públicas no município de São José do Rio Preto - SP.

Cidade: Monte Azul Paulista - SP

Data: 16/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Segurança pública

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Ementa/Assunto: Dispõe sobre as alterações nas Leis Municipais nº 1.738, de 1º de julho de 2011, Lei nº 1.828, de 3 de abril de 2013, Lei 2.068, de 30 de junho de 2016 e Lei nº 2.105, de 14 de agosto de 2017, e da outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 898/2019

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 25/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Segurança pública

Ementa/Assunto: Institui no Município de São José do Rio Preto a Campanha Municipal Maria da Penha e de Combate ao Assédio Moral e Sexual.

Cidade: Araras - SP

Data: 24/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Segurança pública

Ementa/Assunto: Altera a Lei Complementar nº 90, de 2 de dezembro de 2016, que "Dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Araras", e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 13/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Segurança pública

Ementa/Assunto: Altera a lei nº 8.214, de 28 de novembro de 2000 e alterações que institui o Fundo Especial de Bombeiros - FEBOM

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 24/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Segurança pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a Reestruturação da Corregedoria da Guarda Civil Municipal.

Cidade: Arujá - SP

Data: 09/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Segurança pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação do centro de formação da Guarda Municipal de Arujá, Estado de São Paulo, nos termos do art. 12 da Lei Federal nº 13.022, de 8 de agosto de 2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais), e do art. 12 da Lei Municipal nº 2.861, de 12 de novembro de 2016 e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 29/04/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Segurança pública

Autoria: LAÉRCIO TREVISAN JR

Ementa/Assunto: Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto Legislativo nº 45/2018, que institui na Câmara de Vereadores de Piracicaba o ‘Fórum Permanente de Segurança Pública’, revoga o Decreto Legislativo nº 27/2011 e acrescenta dispositivo ao Decreto Legislativo nº 32/15, que ‘unifica solenidade da Câmara, cria as comemorações de categoria por similaridade e dá outras providências’.

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 12/04/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Segurança pública

Autoria: Poder Executivo

Ementa/Assunto: Cria no âmbito da Guarda Civil Municipal, a política municipal de monitoramento por drone, veículo aéreo não tripulado (VANT).

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 6/2019 - Legislativo

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 26/03/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Segurança pública

Autoria: Poder Executivo

Ementa/Assunto: Altera dispositivo na Lei Complementar nº 27, de 29 de dezembro de 1995, que dispõe sobre a Guarda Municipal de Cerquilho e dá outras providências.

Cidade: Francisco Morato - SP

Data: 25/03/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Segurança pública

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo de Francisco Morato a firmar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública e esta pelo Corpo de Bombeiros da Polícia Militar, para execução de Serviços de Bombeiros.

Cidade: Araras - SP

Data: 18/03/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Segurança pública

Autoria: DEISE APARECIDA OLÍMPIO DE OLIVEIRA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação da brigada de incêndio do Município de Araras, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 73/2018 - Legislativo

Cidade: Araras - SP

Data: 08/03/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Segurança pública

Autoria: DEISE APARECIDA OLÍMPIO DE OLIVEIRA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas Municipais e cercanias.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 1/2018 - Legislativo

Cidade: Louveira - SP

Data: 14/02/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Segurança pública

Autoria: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: Regulamenta o porte e ouso de arma de fogo, munições e coletas pela Guarda Municipal de Louveira e dá outras providências.

Cidade: Rio das Pedras - SP

Data: 14/01/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Segurança pública

Ementa/Assunto: Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de Rio das Pedras.

Cidade: Colômbia - SP

Data: 20/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Segurança pública

Autoria: ADELMO NOZAKI, FERNANDO DE SOUZA TAMBURÚS

Ementa/Assunto: Dispõe sobre medidas referentes ao conforto, proteção e segurança dos usuários de serviços bancários no Município de Colômbia e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 3/2018 - Legislativo

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 13/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Segurança pública

Ementa/Assunto: Altera a Lei nº 8.214, de 28 de novembro de 2000, que instituiu o Fundo Especial de Bombeiros - FEBOM.

Cidade: Louveira - SP

Data: 03/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Segurança pública

Autoria: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: Regulamenta o uso de arma de fogo pela Guarda Municipal de Louveira e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 2.593/2018

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 21/11/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Segurança pública

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Ementa/Assunto: Institui a Semana Municipal de Segurança Pública, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 72/2018

Cidade: Bady Bassitt - SP

Data: 09/11/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Segurança pública

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e pelo Instituto de Identificação “Ricardo Gumbleton Daunt”, tendo por objeto a instalação de Posto de Identificação IIRGD no Município e dá outras providências.