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Legislação Digital

Cidade: São Roque-SP

Data: 24/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Segurança pública

Autoria: Cláudio José de Góes

Ementa/Assunto: Altera e insere dispositivos na Lei n° 5.008, de 4 de setembro de 2019.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 26/2020 - Executivo

Cidade: Itajubá-MG

Data: 23/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Segurança pública

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - PMDB

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de vigilância armada para atuar 24h (vinte e quatro horas) por dia, nas agências bancárias localizadas no Município, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 4.410/2020

Cidade: Colômbia-SP

Data: 14/04/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Segurança pública

Autoria: ADELMO NOZAKI, FERNANDO DE SOUZA TAMBURÚS

Ementa/Assunto: Altera a Lei Municipal n° 1.412, de 20 de dezembro de 2018.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 4/2020 - Legislativo

Cidade: Arujá-SP

Data: 07/04/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Segurança pública

Autoria: Gabriel dos Santos, Paulo Henrique Maiolino

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a integração do Município de Arujá ao “Projeto Vizinhança Solidária” e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 16/03/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Segurança pública

Ementa/Assunto: Regulamenta a Lei n° 13.348, de 6 de novembro de 2019, que dispõe acerca da atuação da “Patrulha Maria da Penha”.

Cidade: Arujá-SP

Data: 04/03/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Segurança pública

Ementa/Assunto: Regulamenta Lei n° 2.861 de 18 de novembro de 2016, autorizando o Departamento municipal de trânsito e a guarda civil municipal, Órgãos pertencentes à secretaria municipal de serviços e Secretaria municipal de segurança cidadã, a firmarem convênio Para disciplinar as atividades nos termos da mediante celebração de convênio.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 19/02/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Segurança pública

Ementa/Assunto: Altera a Lei n° 1.223, de 3 de maio de 1963, resguardando imóvel para a construção de novo quartel para o 3° Subgrupamento de Bombeiros de Araraquara.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 71/2020

Cidade: Arujá-SP

Data: 14/01/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Segurança pública

Ementa/Assunto: Regulamenta a Lei n° 2.861, de 18 de novembro de 2016, autorizando a atividade da Guarda Civil Municipal, Órgão pertencente a Secretaria Municipal de Segurança Pública e cidadã, em relação às posturas municipais.

Cidade: Tatuí-SP

Data: 03/01/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Segurança pública

Autoria: RODNEI ROCHA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre uso de cerol e similares no Município de Tatui e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 59/2019 - Executivo

Cidade: Arujá-SP

Data: 18/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Segurança pública

Autoria: Poder Executivo

Ementa/Assunto: Altera a Lei n° 2.978, de 26 de dezembro de 2017 e a Lei n° 2.412, de 16 de julho de 2011, cria a ouvidoria da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.

Cidade: Louveira-SP

Data: 06/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Segurança pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Plano de Contingência da Defesa Civil, Plano de Chamada e Sobreaviso da Defesa Civil e a Operação Verão 2019/2020 - com vistas às possíveis inundações e escorregamentos no Município de Louveira e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 28/11/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Segurança pública

Autoria: RONALDO MOSCHINI DA SILVA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de um plano de evacuação em situações emergenciais ou de riscos nas instituições particulares de ensino.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 102/2019

Cidade: Mogi Mirim-SP

Data: 07/11/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Segurança pública

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Código de Conduta da Guarda Civil Municipal de Mogi Mirim.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 12/2019

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 06/11/2019

Classificação: Segurança pública

Ementa/Assunto: Regulamenta a aplicação do art. 8°, da Lei Nacional n° 11.340, de 7 de agosto de 2006, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, dispondo acerca da atuação da “Patrulha Maria da Penha”, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 31/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Segurança pública

Ementa/Assunto: Institui diretrizes para formulação do Programa de Alerta e Preparação para Evacuação em Situações de Emergência no Município de Cubatão e dá outras providências.

Cidade: São Roque-SP

Data: 30/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Segurança pública

Ementa/Assunto: Declara Situação de Emergência na Avenida Antonino Dias Bastos - Ribeirão Carambeí e na Avenida John F. Kennedy - Ribeirão Aracai.

Cidade: Poá-SP

Data: 03/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Segurança pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre descrição das insignias, distintivos e símbolos das peças de uniformes da Guarda Civil Municipal de Poá.

Cidade: Guaíra-SP

Data: 02/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Segurança pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEP e do Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP e outras providências.

Cidade: São Roque-SP

Data: 17/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Segurança pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação do grupamento especializado operacional da Guarda Civil de Rondas Ostensivas Municipais, denominado ROMU e dá outras providências.

Cidade: São Roque-SP

Data: 04/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Segurança pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação do grupamento especializado operacional da Guarda Civil Municipal composta pelo canil, denominado Grupo de Apoio e Operações com Cães - GAOC e dá outras providências.