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Legislação Digital

Cidade: Itaí-SP

Data: 08/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a retomada gradual e consciente das atividades comerciais e de prestação de serviço no Município de Itaí, nos termos do Plano São Paulo, instituído pelo Decreto Estadual n° 64.994/2020, prorroga até 14/07/2020 as medidas dos Decretos Municipais n° 2.898/2020, n° 2.900/2020, n° 2.902/2020, n° 2.904/2020, n° 2.922/2020 e n° 2.925/2020 com as respectivas alterações posteriores, que especifica, e dá outras providências.

Cidade: Louveira-SP

Data: 07/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a adesão do Município de Louveira ao “Plano São Paulo”, criado pelo Decreto Estadual n° 64.994 de 28 de maio de 2020, que visa a atuação coordenada do Estado com os Municípios paulistas e a sociedade civil, com o objetivo de implementar e avaliar ações e medidas estratégicas de enfrentamento à pandemia decorrente da COVID-19.

Cidade: São Roque-SP

Data: 06/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Autoria: Cláudio José de Góes

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a determinação de combate ao Coronavírus e reclassificação do Município de São Roque para a fase 1-Vermelha e dá outras providências.

Cidade: Mogi Mirim-SP

Data: 06/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Autoria: MOACIR GENUARIO

Ementa/Assunto: Institui o Programa Municipal de Cuidados para Pessoas com Fibromialgia e Dor Crônica, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 18/2020

Cidade: Araraquara-SP

Data: 03/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Altera o Decreto n° 12.236, de 23 de março de 2020, adequando-o a disposições do Decreto Federal n° 10.282, de 20 de março de 2020.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 03/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a adoção do Plano de Reabertura dos Meios de Hospedagem, da Estância Turística de Olímpia, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 03/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o incremento da transparência na divulgação das despesas e atos administrativos praticados pelo Município no enfrentamento à pandemia causada pelo Coronavírus (Covid-19), sobretudo nos casos em que houver dispensa de procedimento licitatório e dá outras providências.

Cidade: Francisco Morato-SP

Data: 01/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública, Transportes

Ementa/Assunto: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a implementar medidas de prevenção da proliferação da Covid-19 no exercício das atividades do Transporte Publico Municipal, assim como taxistas e motoristas de transporte por aplicativo e dá outras providências.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 30/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Prorroga, no Município, o estado de calamidade pública reconhecido por meio do Decreto n° 12.236, de 23 de março de 2020, e dá outras providências.

Cidade: Poá-SP

Data: 30/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre as medidas aplicáveis em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19).

Cidade: Arujá-SP

Data: 30/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto n° 7.409, de 14 de junho de 2020, e dá outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 30/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Altera o Decreto n° 5.879, de 28 de junho de 2020, para acrescentar o art. 5°-A, que disciplina as hipóteses de doação em favor da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos que especifica.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 29/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Altera dispositivos do Decreto n° 7.770, de 22 de abril de 2020, que declara Situação de Emergência no âmbito do território do Município da Estância Turística de Olímpia e define outras medidas de urgência para o enfrentamento da pandemia decorrente do SARSCov-2, causador da doença COVID-19, e dá outras providências.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 29/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o novo prazo da quarentena, a alteração da nova fase do Plano São Paulo, e dá outras providências.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 29/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre regras de quarentena para enfrentamento da Pandemia por Coronavirus e dá outras providências.

Cidade: Boituva-SP

Data: 29/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Prorroga os efeitos do Decreto n° 2.520, de 24 de março de 2020, e altera o seu art. 5°, dispõe sobre a revogação dos Decretos Municipais n° 2.539 e 2.540, de 1° de junho de 2020 e n° 2.546, de 15 de junho de 2020, e a repristinação dos efeitos dos Decretos Municipais n° 2.517, de 17 de março de 2020, art. 1° e do n° 2.536, de 26 de maio de 2020, art. 1°, § único, que determina a suspensão de atendimento presencial através dos órgãos municipais, em decorrência da pandemia do COVID-19, que atinge o Município de Boituva e dá outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 28/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre adoção de medidas no Município da Estância Turística de Avaré visando a prevenção de contágio pelo COVID-19 - Novo Coronavírus - conforme estabelecido pelo Plano São Paulo instituído pelo Governo do Estado de São Paulo.

Cidade: Itaí-SP

Data: 27/06/2020

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Suspende as atividades comerciais e de prestação de serviços não essenciais no Município de Itaí, nos termos do Plano São Paulo (4ª atualização), instituído pelo Decreto Estadual n° 64.994/2020, prorroga até 14/07/2020 as medidas dos Decretos Municipais n° 2.898/2020, n° 2.900/2020, n° 2.902/2020, n° 2.904/2020, n° 2.922/2020 e n° 2.925/2020 com as respectivas alterações posteriores, que especifica, e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 26/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Altera o prazo fixado no art. 4° do Decreto n° 18.571, de 24 março de 2020 e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 26/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Prorroga a vigência da quarentena de que trata o Decreto n° 18.230/2020 que “declara situação de calamidade pública, estabelece regime de quarentena no Município de Piracicaba, e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19)”.