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Legislação Digital

Cidade: Itaí-SP

Data: 19/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a retomada gradual e consciente das atividades comerciais e de prestação de serviço no Município de Itaí, nos termos do Plano São Paulo, instituído pelo Decreto Estadual n° 64.994/2020, prorroga até 09/10/2020 as medidas dos Decretos Municipais n° 2.898/2020, n° 2.900/2020, n° 2.902/2020, n° 2.904/2020, n° 2.922/2020, n° 2.925/2020 e n° 2961/2020 com as respectivas alterações posteriores, que especifica e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 18/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Altera o prazo fixado no art. 4° do Decreto n° 18.571, de 24 março de 2020 e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 18/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Altera e acrescenta dispositivos no Decreto Municipal n° 11.255, de 19 de junho de 2020, que autoriza o funcionamento com restrições e adota protocolos de saúde e higiene para o funcionamento dos templos religiosos durante a quarentena, instituída pelo Decreto Municipal n° 11.199/2020.

Cidade: Arujá-SP

Data: 18/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Prorroga a quarentena heterogênea e as regras da fase amarela do Plano São Paulo do Governo do Estado para retomada consciente da economia por fases e regiões no Município de Arujá.

Cidade: Avaré-SP

Data: 18/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre prorrogação da Fase Amarela, determinada através do Decreto n° 5.975, de 4 de setembro de 2020, e dá providências.

Cidade: Paulo de Faria-SP

Data: 18/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a modificação da Lei Municipal n° 1.734, de 20 de maio de 2020, a qual "Dispõe sobre autorização, em caráter excepcional, da distribuição de kits de alimentação, a título de merenda escolar, aos pais ou responsáveis pelos estudantes matriculados na rede municipal de ensino, em razão das medidas preventivas decorrentes da declaração de situação de emergência e calamidade pública no Município de Paulo de Faria (SP) em decorrência ao COVID-19, nos termos da Lei Federal n° 13.987, de 7 de abril de 2020, e dá outras providências", e dá providências correlatas.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 17/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Prorroga por trinta dias, a vigência do Estado de Calamidade Pública no Município de Cubatão, instituído pelo Decreto n° 11.199, de 22 de março de 2020.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 17/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o novo prazo da quarentena, e manutenção da fase do Plano São Paulo, e dá outras providências.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 17/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Estabelece novas medidas preventivas e de contenção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do “Novo Coronavírus”, especificamente com relação às instituições de ensino que especifica e dá outras providências.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 17/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização de funcionamento e regulamentação para abertura dos Parques Temáticos e transportes de passageiros individualizados, e dá outras providências.

Cidade: Poá-SP

Data: 17/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre as medidas aplicáveis em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Poá.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 16/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Introduz alterações ao Decreto n° 18.379/2020, que “institui o Plano Piracicaba de Retomada das Atividades Econômicas no Município de Piracicaba/ SP - Etapa 2, aplicável durante a flexibilização da quarentena, decorrente do enfrentamento da pandemia do Coronavírus (COVID-19)”, modificado pelo Decreto n° 18.403/2020 e ao Decreto n° 18.425/2020 que “estabelece Protocolo de Reabertura de Aulas em Instituições Particulares de Ensino Regular em todos os níveis”.

Cidade: Avaré-SP

Data: 16/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Autoria: JOSELYR BENEDITO SILVESTRE

Ementa/Assunto: Altera o art. 12, do Decreto n° 5.975, de 4 de setembro de 2020, e dá providências.

Cidade: Poá-SP

Data: 15/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre as medidas aplicáveis em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.

Cidade: Itaí-SP

Data: 15/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Altera a redação do art. 10 do Decreto n° 2.898/2020, do § 2° do art. 2° e do § 3° do art. 4°, todos do Decreto n° 2.978/2020, revoga o art. 9° do Decreto n° 2.904/2020 e o art. 4° do Decreto n° 2.961/2020, que especifica.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 14/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre as medidas de quarentena durante a vigência do estado de calamidade pública, no contexto da pandemia da COVID-19 para os servidores públicos municipais e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 14/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Prorroga a vigência da quarentena de que trata o Decreto n° 18.230/2020 que “declara situação de calamidade pública, estabelece regime de quarentena no Município de Piracicaba, e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19)”.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 11/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Altera Decreto n° 12.288, de 3 de junho de 2020, e o Decreto n° 12.368, de 9 de setembro de 2020.

Cidade: Itaí-SP

Data: 11/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública, Educação

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a suspensão definitiva de aulas presenciais no ano letivo de 2020, no âmbito do Município Itaí-SP, que especifica.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 10/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a retomada de atividades presenciais conforme especifica e dá outras providências.