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Cidade: Araraquara - SP

Data: 10/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Autoria: PPREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Altera a Lei n° 9.045, de 10 de agosto de 2017.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 328/2019

Cidade: Cedral - SP

Data: 07/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Institui o Programa Farmácia Solidária no Município de Cedral/SP, e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 26/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Altera dispositivos do Decreto n° 15.960, de 6 de outubro de 2011, alterado pelo Decreto n° 18.406, de 6 de setembro de 2019, que dispõe sobre o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Saúde.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 24/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Acrescenta o parágrafo único ao art. 2° da Lei n° 3.943, de 28 de setembro de 2018, que institui a Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio “Setembro Amarelo” e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 11/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados, no âmbito da gestão municipal do Sistema Único de Saúde, na prescrição e na dispensação de medicamentos, exames e de procedimentos de saúde, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 302/2019

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 06/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Altera dispositivos do Decreto n° 15.960, de 6 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Saúde.

Cidade: Avaré - SP

Data: 22/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Atualiza a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de Avaré.

Cidade: Cotia - SP

Data: 22/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M.)

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 15/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Autoria: JOÃO DE ALTAYR DOMINGUES

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização para firmar parceria com a Fundação Pio XII (Hospital de Amor de Barretos) e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 37/2019

Cidade: Tatuí - SP

Data: 08/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Disciplina sobre a participação dos profissionais da saúde no Dia "D" vinculado às Campanhas de Vacinação e dá outras providências.

Cidade: Araras - SP

Data: 31/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Prevê atendimento prioritário a pacientes com câncer, e dá outras providências.

Cidade: Arujá - SP

Data: 29/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Autoria: Cristiane Araújo Pedro

Ementa/Assunto: Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão e Prevenção ao Suicídio realizada do dia 10 a 15 de setembro de cada ano, e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 18/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartaz conscientizando as gestantes sobre os perigos da Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) em todos os hotéis, restaurantes, lanchonetes, bares e similares que comercializam bebidas alcoólicas, bem como nas maternidades, ambulatórios e consultórios de ginecologia, públicos e privados, localizados no Município de São José do Rio Preto.

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 18/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Institui no Calendário do Município o dia 12 de maio, como Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 37/2019

Cidade: Boituva - SP

Data: 17/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Autoria: FRANCISCO LUCIELTON MARTINS

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a responsabilidade da destinação dos medicamentos em desuso na cidade de Boituva e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 3/2019 - Legislativo

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 16/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Institui no âmbito do Município de Porto Ferreira, o Dia Municipal da Fibromialgia e dá outras providências.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 16/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Institui e inclui no Calendário de Festas e Eventos do Município a Campanha “Março Amarelo”, de conscientização e enfrentamento à Endometriose, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 4.376/2019

Cidade: Cedral - SP

Data: 11/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre medidas de contenção de vetores e dá outras providências.

Cidade: Araras - SP

Data: 02/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, unidades de saúde, centro de saúde, posto de saúde e os demais estabelecimentos de saúde instalados no Município, fixarem em local visível, lista dos Médicos Plantonistas e do Responsável pelo Plantão.

Cidade: Rio das Pedras - SP

Data: 02/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Estabelece a autorização da adoção de treinamento para realizar teste de glicemia capilar e administrar insulina aos profissionais da rede escolar municipal e privada em todo o Município de Rio das Pedras e dá outras providências.