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Legislação Digital

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 15/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização para firmar parceria com a Fundação Pio XII (Hospital de Amor de Barretos) e dá outras providências.

Cidade: Arujá - SP

Data: 29/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão e Prevenção ao Suicídio realizada do dia 10 a 15 de setembro de cada ano, e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 18/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartaz conscientizando as gestantes sobre os perigos da Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) em todos os hotéis, restaurantes, lanchonetes, bares e similares que comercializam bebidas alcoólicas, bem como nas maternidades, ambulatórios e consultórios de ginecologia, públicos e privados, localizados no Município de São José do Rio Preto.

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 18/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Institui no Calendário do Município o dia 12 de maio, como Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 37/2019

Cidade: Boituva - SP

Data: 17/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Autoria: FRANCISCO LUCIELTON MARTINS

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a responsabilidade da destinação dos medicamentos em desuso na cidade de Boituva e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 3/2019 - Legislativo

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 16/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Institui no âmbito do Município de Porto Ferreira, o Dia Municipal da Fibromialgia e dá outras providências.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 16/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Institui e inclui no Calendário de Festas e Eventos do Município a Campanha “Março Amarelo”, de conscientização e enfrentamento à Endometriose, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 4.376/2019

Cidade: Cedral - SP

Data: 11/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre medidas de contenção de vetores e dá outras providências.

Cidade: Araras - SP

Data: 02/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, unidades de saúde, centro de saúde, posto de saúde e os demais estabelecimentos de saúde instalados no Município, fixarem em local visível, lista dos Médicos Plantonistas e do Responsável pelo Plantão.

Cidade: Rio das Pedras - SP

Data: 02/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Estabelece a autorização da adoção de treinamento para realizar teste de glicemia capilar e administrar insulina aos profissionais da rede escolar municipal e privada em todo o Município de Rio das Pedras e dá outras providências.

Cidade: Arujá - SP

Data: 24/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o uso de espaço para a publicidade de campanhas educativas com a finalidade de estímulo à doação de órgãos, sangue e medula óssea, entre outras.

Cidade: Monte Azul Paulista - SP

Data: 18/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Autoria: IGOR FONZAR PLAZA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre: Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 1.362, de 11 de março de 2002, que ‘Regulamenta a erradicação de criadouros do mosquito Aedes Aegypt no Município de Monte Azul Paulista/SP., e dá outras providências’.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 891/2019

Cidade: Araras - SP

Data: 17/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Institui o "Abril Marrom", como mês de Prevenção e Combate a Cegueira no âmbito do Município de Araras e dá outras providências.

Cidade: Arujá - SP

Data: 12/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Institui a realização de exames oftalmológicos para os alunos matriculados na rede pública Municipal.

Cidade: Louveira - SP

Data: 22/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Institui a Campanha “Carnaval Solidário - Preserve a vida, doe sangue”.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 10/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Cria a Campanha "Março Azul" de Conscientização e Prevenção do Câncer de Intestino

Cidade: Arujá - SP

Data: 08/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Cria o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Arujá.

Cidade: Francisco Morato - SP

Data: 08/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Francisco Morato a "Semana Municipal de Prevenção e Combate a Diabete".

Cidade: Francisco Morato - SP

Data: 08/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre: altera os arts. 1º e 2º , acrescentando parágrafo a este, da Lei 3030/2018 e dá outras providências.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 03/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5.092 de 22 de maio de 2017.