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Legislação Digital

Cidade: Cubatão-SP

Data: 01/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Permite o uso, ao munícipe que menciona, de bem móvel do patrimônio público municipal, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 29/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Permite o uso, ao munícipe que menciona, de bem móvel do patrimônio público municipal, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 29/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Permite o uso, ao munícipe que menciona, de bem móvel do patrimônio público municipal, e dá outras providências.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 26/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Outorga permissão de uso da área pública que especifica em favor da Sociedade Comunitária Amigos do Jardim Santa Clara e Adjacências.

Cidade: Rio das Pedras-SP

Data: 26/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Revoga em seu inteiro teor, a Lei Municipal n° 2.901, de 4 de novembro de 2015, que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso à DTM - Tecnologia era Usinagem e Solda Eircli ME e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 14/2020 - Legislativo

Cidade: Rio das Pedras-SP

Data: 26/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Revoga em seu inteiro teor, a Lei Municipal n° 2.902, de 4 de novembro de 2015, que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso à Maqvinci Indústria e Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltd a EPP e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 15/2020 - Legislativo

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 25/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Recebe em doação, sem ônus ou encargos para a Prefeitura do Município de Piracicaba, dos Conselhos de Escolas abaixo descritos, bens que especifica.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 25/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Recebe em doação, sem ônus ou encargos para a Prefeitura do Município de Piracicaba, da Diocese de Piracicaba - Paróquia Santa Rosa de Lima, bem que especifica.

Cidade: Avaré-SP

Data: 25/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Autoria: JOSELYR BENEDITO SILVESTRE

Ementa/Assunto: Dispõe sobre permissão de uso..

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 24/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Retifica dispositivos do Decreto n° 18.390, de 15 de agosto de 2019.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 23/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Permite o uso, ao munícipe que menciona, de bem móvel do patrimônio público municipal, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 23/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Permite o uso, ao munícipe que menciona, de bem móvel do patrimônio público municipal, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 23/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Permite o uso, ao munícipe que menciona, de bem móvel do patrimônio público municipal, e dá outras providências.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 23/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóveis situados neste Município de Pereira Barreto, Estado de São Paulo, necessário ao prolongamento da Rua João Cardoso de Lima.

Cidade: Boituva-SP

Data: 23/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Declara a inservibilidade de bem público e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 19/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Permite o uso, ao munícipe que menciona, de bem móvel do patrimônio público municipal, e dá outras providências.

Cidade: Louveira-SP

Data: 19/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o projeto de desdobro do Lote “8”, Quadra “F”, do loteamento denominado “Residencial Cavalli”, situado no Município de Louveira/SP, de propriedade de: Ângelo Macimo Nunes, Geni Maria da Silva e Salviano de Jesus Lima, ou a quem de direito, imóvel integrante do objeto da matrícula imobiliária n° 11.468, expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de Vinhedo/SP.

Cidade: Louveira-SP

Data: 19/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o projeto de desdobro do Lote “5”, Quadra “6”, do loteamento denominado “Jardim Altos da Colina”, situado no Município de Louveira/SP, de propriedade dos compromissários: Pedro Oliveira Magalhães, Lourivaldo Neris de Almeida e Rosania Ferreira Reis Almeida, ou a quem de direito, imóvel integrante do objeto da matrícula imobiliária n° 88.254, expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de Jundiaí/SP.

Cidade: Louveira-SP

Data: 19/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de direito real de uso, do imóvel pertencente à municipalidade à Câmara Municipal de Louveira, e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 18/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Recebe em doação, sem ônus ou encargos para a Prefeitura do Município de Piracicaba, dos Conselhos de Escolas abaixo descritos, bens que especifica.