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Legislação Digital

Cidade: Aracanguá-SP

Data: 03/04/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração da nomenclatura das escolas da rede municipal de ensino, nos termos da Lei Federal n° 11.494 de 20 de junho de 2007.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 20/2013

Cidade: Aracanguá-SP

Data: 04/04/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER/SP).

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 16/2012

Cidade: Aracanguá-SP

Data: 13/08/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 089/94.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 37/2001

Cidade: Aracanguá-SP

Data: 07/10/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dá denominação à rua "D" do conjunto Habitacional Vila Martina.

Observações: Fica denominada LORMINO JOSÉ DOS SANTOS a rua "D" do Conjunto Habitacional Vila Martina.

Cidade: Aracanguá-SP

Data: 02/03/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina JOSÉ ONÓRIO DE CASTRO a Estrada Municipal que liga Santo Antônio do Aracanguá a Major Prado.

Cidade: Itaquaquecetuba-SP

Data: 06/09/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Altera denominação de rua.

Cidade: Itaquaquecetuba-SP

Data: 08/03/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre modificação e oficialização de denominação de vias públicas.

Cidade: Itaquaquecetuba-SP

Data: 08/03/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre modificação e oficialização de denominação de vias públicas.

Cidade: Itaquaquecetuba-SP

Data: 08/03/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre modificação e oficialização de denominação de vias públicas.

Cidade: Itaquaquecetuba-SP

Data: 08/03/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre modificação e oficialização de denominação de vias públicas.

Cidade: Itaquaquecetuba-SP

Data: 08/03/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre modificação de denominação e oficialização de vias públicas.

Cidade: Itaquaquecetuba-SP

Data: 08/03/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre modificação e oficialização de denominação de vias públicas.

Cidade: Itaquaquecetuba-SP

Data: 08/03/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre modificação de denominação e oficialização de vias públicas.

Cidade: Itaquaquecetuba-SP

Data: 08/03/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre modificação de denominação e oficialização de vias públicas.

Cidade: Itaquaquecetuba-SP

Data: 08/03/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre modificação e oficialização de denominação de vias públicas.

Cidade: Itaquaquecetuba-SP

Data: 28/02/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre modificação e oficialização de denominação de vias públicas.

Cidade: Itaquaquecetuba-SP

Data: 28/02/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre modificações e oficializações de nominações de vias públicas.

Cidade: Itaquaquecetuba-SP

Data: 28/02/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre modificações e oficializações de denominações de vias públicas.

Cidade: Itaquaquecetuba-SP

Data: 19/09/1960

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre modificações de denominações de vias públicas.

Cidade: Itaquaquecetuba-SP

Data: 19/09/1960

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre modificações de denominações de vias públicas.