Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Sumaré-SP

Data: 12/04/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Comunicações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a tribuna livre nas sessões da Câmara Municipal de Sumaré e dá outras providências.

Cidade: Aracanguá-SP

Data: 21/06/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Comunicações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa "Aracanguá Digital", objetivando a universalização da internet no Município, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 14/2012

Cidade: Aracanguá-SP

Data: 24/11/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Comunicações

Ementa/Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Diretoria Regional de São Paulo - Interior e dá outras providências.

Cidade: Aracanguá-SP

Data: 24/11/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Comunicações

Ementa/Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Diretoria Regional de São Paulo - Interior, e dá outras providências.

Cidade: Aracanguá-SP

Data: 03/05/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Comunicações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a instalaçãode caixas receptoras de correspondências em imóveis urbanos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 14/2006

Cidade: Aracanguá-SP

Data: 28/02/2005

Situação: Revogada

Classificação: Comunicações

Ementa/Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Diretoria Regional de São Paulo - Interior, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 5/2005

Cidade: Aracanguá-SP

Data: 28/01/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Comunicações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a celebração de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Aracanguá e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, com o fim de criar Agências Comunitárias nos Distritos de Vicentinópolis e Major Prado.

Observações: Solicita abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 10.000,00.

Cidade: Aracanguá-SP

Data: 14/09/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Comunicações

Ementa/Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, com o fim de criar uma Agência de Correios em Santo Antônio do Aracanguá.