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Cidade: Aracanguá-SP

Data: 26/08/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Institui o Plano Municipal de Educação e da outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 5/2015

Cidade: Aracanguá-SP

Data: 22/09/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Altera redação do parágrafo único do art. 1°, da Lei Municipal n° 868 de 12 de novembro de 2009, e da outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 49/2014

Cidade: Aracanguá-SP

Data: 26/06/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Regulamenta o estágio de estudantes, e da outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 43/2014

Cidade: Aracanguá-SP

Data: 14/10/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao art. 3° e 6°, da Lei Municipal n° 296 de 28 de agosto de 2000.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 72/2010

Cidade: Aracanguá-SP

Data: 26/05/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Proíbe o uso das chamadas "pulseiras do sexo" nos ambientes escolares.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 23/2010

Cidade: Aracanguá-SP

Data: 12/11/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: " Dispõe sobre alteração na Lei nº 791 de 23 de Dezembro de 2008".

Cidade: Aracanguá-SP

Data: 02/09/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: "Institui Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências".

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 56/2009

Cidade: Aracanguá-SP

Data: 23/12/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Institui nas escolas pertencentes ao Sistema de Ensino do Município de Santo Antonio do Aracanguá o Ensino Fundamental com duração de nove anos.

Cidade: Aracanguá-SP

Data: 26/11/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao inciso VI, do artigo 2º, do Capítulo II, da Composição, da Lei nº 587, de 26 de fevereiro de 2007.

Cidade: Aracanguá-SP

Data: 20/08/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa - Escola CIEE, conforme especifica".

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 109/2008

Cidade: Aracanguá-SP

Data: 20/08/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Instituto PROE - Programa de Complementação Educacional, para conceder oportunidades de estágio a estudantes dos cursos de educação superior, de ensino médio, de educação profissional de nivel médio ou superior e de educação especial".

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 108/2008

Cidade: Aracanguá-SP

Data: 29/01/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: "Altera a redação do artigo 6º, e revoga o Parágrafo único da Lei nº 659 de 21 de dezembro de 2007".

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 12/2008

Cidade: Aracanguá-SP

Data: 21/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: "Dá nova redação ao artigo 2º, 6º e parágrafo único do artigo 9º da Lei nº 610 de 02 de julho de 2007".

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 91/2007

Cidade: Aracanguá-SP

Data: 05/09/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Dá Nova redação ao Inciso I, do Artigo 2º da Lei nº 587 de 26 de fevereiro de 2007

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 62/2007

Cidade: Aracanguá-SP

Data: 22/08/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a estabelecer convênio com a instituição de ensino Teno Instituto Educacional Ltda para realização de estágio profissional, dos alunos dos cursos técnicos profissionalizantes mantidos pela instituição em referência

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 58/2007

Cidade: Aracanguá-SP

Data: 15/08/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênios e Termos Aditivos, com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretária da Educação".

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 52/2007

Cidade: Aracanguá-SP

Data: 02/07/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a empresa privada especializada em educação a distância, com transmissão via satélite, tendo como objetivo a instalação de um Polo Presencial de uma Universidade Interativa".

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 39/2007

Cidade: Aracanguá-SP

Data: 15/06/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: "Autoriza o Executivo Municipal a estabelecer convênio com a Mantenedora Isleide Saraiva Rocha Moreira ME, através do Colégio Star Word, para realização de Estágio Profissional, dos alunos dos cursos técnicos profissionalizantes mantidos pela instituição em referencia".

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 28/2007

Cidade: Aracanguá-SP

Data: 28/03/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: " Autoriza o Executivo Municipal a estabelecer convênio com instituição de ensino Impacto Cursos Técnicos Profissionalizantes S/C LTDA, para a realização de Estágio Profissional, dos alunos dos cursos técnicos profissionalizantes mantidos pela instituição em referência.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 19/2007

Cidade: Aracanguá-SP

Data: 26/02/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conslho do FUNDEB".

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 14/2007