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SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 20/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lazer

Autoria: PEDRO FRANCO DE OLIVEIRA

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATI, Á TÍTULO PRECÁRIO DE USO DAS ÁREAS PÚBLICAS DE LAZER E DAS VIAS DE CIRCULAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RESORT MICHELANGELO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 28/2018

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 20/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lazer

Autoria: PEDRO FRANCO DE OLIVEIRA

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, À TÍTULO PRECÁRIO DE USO DAS ÁREAS PÚBLICAS DE LAZER E DAS VIAS DE CIRCULAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL LAGO AZUL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 27/2018