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Legislação Digital

Cidade: Avaré-SP

Data: 01/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros municipais

Autoria: JOSELYR BENEDITO SILVESTRE

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 30/09/2010

Classificação: Denominação de próprios e logradouros municipais

Autoria: RENAN MANHABUSQUI PACIFICO

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 5 DO RESIDENCIAL JACARANDÁ DE "MANOEL FRANCISCO DOS REIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 80/2010

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 26/08/2010

Classificação: Denominação de próprios e logradouros municipais

Autoria: RENAN MANHABUSQUI PACIFICO

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS DO RESIDENCIAL PORTAL DO LAGO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 68/2010

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 26/08/2010

Classificação: Denominação de próprios e logradouros municipais

Autoria: WALTER APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PSF 2 DA RUA BENEDITO CUNHA GUEDES, jARDIM MINAS GERAIS DE "MARIA DA CRUZ PRATES" E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 69/2010

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 26/08/2010

Classificação: Denominação de próprios e logradouros municipais

Autoria: EDMILSON RIBEIRO DE SOUZA, LUCIMARA WELK

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL ECR - 38, ACESSO AO LOTEAMENTO CIDADE UNIVERSITÁRIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 59/2010

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 17/06/2010

Classificação: Denominação de próprios e logradouros municipais

Autoria: WALTER APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 7 DO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA DE "ANA CLARO DE MORAES" E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 48/2010

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 17/06/2010

Classificação: Denominação de próprios e logradouros municipais

Autoria: WALTER APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 6 DO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA DE "APARECIDO BUENO MORAES" E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 47/2010

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 17/06/2010

Classificação: Denominação de próprios e logradouros municipais

Autoria: WALTER APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DA AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO DE "LAÉRCIO SOARES" E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 39/2010

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 20/04/2010

Classificação: Denominação de próprios e logradouros municipais

Autoria: WALTER APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PSF 3, DO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 27/2010

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 20/04/2010

Classificação: Denominação de próprios e logradouros municipais

Autoria: MÁRIO APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 1 DO LOTEAMENTO DENOMINADO ELDORADO, MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 22/2010

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 20/04/2010

Classificação: Denominação de próprios e logradouros municipais

Autoria: MÁRIO APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA DO BAIRRO CONCEIÇÃO, QUE SE INICIA NA SP 147 PISTA OESTE À SENTIDO CONCHAL SP 332.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 21/2010

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 20/04/2010

Classificação: Denominação de próprios e logradouros municipais

Autoria: RENAN MANHABUSQUI PACIFICO

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 1 DO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA - LERY DE SOUSA DUARTE

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 20/2010

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 16/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros municipais

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BARRACÃO DA FEIRA, LOCALIZADO NA RUA MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 08/10/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros municipais

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA FAZENDA DE PINHALZINHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 04/09/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros municipais

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NA RUA BENEDITO CUNHA GUEDES, N° 578 - LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOBREEVILLE.

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 04/09/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros municipais

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA AO LADO DA PISTA OESTE DA SP 147 NO MUNICÍPIO DE NEGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 04/09/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros municipais

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 04/09/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros municipais

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA EMENTA E ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 0091.

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 30/06/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros municipais

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO MÉDICO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 26/06/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros municipais

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.