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Legislação Digital

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 04/09/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social

Ementa/Assunto: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 28/11/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social

Ementa/Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL OU CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 27/04/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social

Ementa/Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS, RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO COM A ENTIDADE "ALMA MATER" DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 21/01/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social

Ementa/Assunto: CRIA, EM ÂMBITO MUNICIPAL O "PROGRAMA DE AUXÍLIO DESEMPREGO E CAPACITAÇÃO DO TRABALHADOR" E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 29/03/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social

Ementa/Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIO E ADITAMENTOS COM O GOVCERNO ESTADUAL PARA A GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 27/12/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social

Ementa/Assunto: AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO CONVÊNIO COM O GOVERNO ESTADUAL PARA A MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 30/04/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O "PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO" E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 21/11/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social

Ementa/Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE GOVERNO - GESTÃO ESTRATÉGICA - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO O RECEBIMENTO DE FUNDOS, A TÍTULO DE AUXÍLIO, NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS VOLTADOS A GERAÇÃO DE RENDA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 01/10/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social

Ementa/Assunto: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO ESTADUAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA / FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 06/07/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTIPULADO PELO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 0224, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1.999 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 15/12/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social

Ementa/Assunto: INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA, DESTINADO ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 03/08/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social

Ementa/Assunto: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS FINANCEIROS, ÀS FAMÍLIAS DOS PROJETOS FORTALECENDO A FAMÍLIA E COMPLEMENTAÇÃO DE RENDA.

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 26/02/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social

Ementa/Assunto: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 26/02/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social

Ementa/Assunto: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO ESTADUAL PARA A MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 16/08/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social

Ementa/Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA CRIANÇA, FAMÍLIA E BEM ESTAR SOCIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.