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Legislação Digital

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 21/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamentos

Autoria: PEDRO FRANCO DE OLIVEIRA

Ementa/Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 47/2018

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 21/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamentos

Autoria: PEDRO FRANCO DE OLIVEIRA

Ementa/Assunto: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 42/2018

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 16/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamentos

Ementa/Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 16/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamentos

Ementa/Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 19/11/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamentos

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 19/11/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamentos

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERÍODO 2010/2013 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 06/11/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamentos

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 06/11/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamentos

Ementa/Assunto: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 08/10/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamentos

Ementa/Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTADORIA MUNICIPAL DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ENGENHEIRO COELHO, UM CRÉDITO ADICIONAL - ESPECIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 08/10/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamentos

Ementa/Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 22/09/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamentos

Ementa/Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 22/09/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamentos

Ementa/Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 22/09/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamentos

Ementa/Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 04/09/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamentos

Ementa/Assunto: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 31/07/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamentos

Ementa/Assunto: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 31/07/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamentos

Ementa/Assunto: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 31/07/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamentos

Ementa/Assunto: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 30/06/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamentos

Ementa/Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 31/03/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamentos

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS.

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 30/01/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamentos

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2009.