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Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 08/11/2011

Classificação: Administração municipal

Autoria: ROSIMEIRE MARIA GUIDOTTI SCHOLL

Ementa/Assunto: "Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais e dás outras providências."

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 19/2011

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 25/10/2011

Classificação: Administração municipal

Autoria: ROSIMEIRE MARIA GUIDOTTI SCHOLL

Ementa/Assunto: Dispoe sobre a ampliação do numero de cargos de Técnico de enfermagem do Programa de Saúde da Familia (PSF) no quadro de servidores efetivos da municipalidade e determina outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 20/2011

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 18/10/2011

Classificação: Administração municipal

Autoria: ROSIMEIRE MARIA GUIDOTTI SCHOLL

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observações: Lei que cria cargos

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 17/2011

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 05/03/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal

Autoria: DOMINGOS FRANCO DE OLIVEIRA NETO

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ESPECIFICAÇÃO DOS VALORES GASTOS INDIVIDUALMENTE COM PUBLICAÇÕES DOS ATOS OFICIAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO NOS JORNAIS CONTRATADO PARA ESTE FIM

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 3/2010

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 05/03/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal

Autoria: TONIJEFERSON RODRIGUES

Ementa/Assunto: DIPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20 DE NOVEMBRO, DIA DA CONSCIENCIA NEGRA

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 2/2010

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 23/02/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal

Autoria: ROSIMEIRE MARIA GUIDOTTI SCHOLL

Ementa/Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR POR DOAÇÃO, IMOVEL QUE ESPECIFIC, SEM ONUS E ENCARGOS, PARA A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 5/2010

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 16/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PARTICULAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 16/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal

Ementa/Assunto: OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO, A COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOÁVEL.

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 03/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS LOCALIZADOS EM NOSSO MUNICÍPIO DISPONIBILIZAREM ASSENTOS PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 03/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS E SANITÁRIOS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS, INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, FINANCEIRAS, LOTÉRICAS E AGÊNCIAS DOS CORREIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 16/10/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal

Ementa/Assunto: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENGENHEIRO COELHO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 08/10/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal

Ementa/Assunto: PROÍBE A ENTRADA EM COMÉRCIOS, BANCOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE PESSOAS COM CAPACETES OU QUALQUER OUTRO OBJETO QUE VENHA A COBRIR O ROSTO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 04/09/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 05/08/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE- "COMDEMA".

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 30/06/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal

Ementa/Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL E MICROREGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 31/03/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal

Ementa/Assunto: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCEIROS PÚBLICO-PRIVADO.

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 05/03/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ENGENHEIRO COELHO - SAEEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 23/12/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal

Ementa/Assunto: ALTERA O ARTIGO 3° E 7° DA LEI MUNICIPAL N° 181, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1997 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 18/12/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal

Ementa/Assunto: ALTERA O ARTIGO 38, DA LEI MUNICIPAL N° 339, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 16/10/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COMITÊ DO MUNICIPIO DE PREVENÇÃO DE MORTALIDADE MATERNO-INFANTIL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.