Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/04/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública e higiene

Autoria: GILMAR ROTTA

Ementa/Assunto: Substitui, temporariamente, integrante de Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, para o biênio 2019/2020, nomeada pelo Ato da Presidência n° 5/19.

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 26/06/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública e higiene

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS, GUIAS DE ENCAMINHAMENTOS E PACIENTES E PROTUÁRIOS MÉDICOS EM LETRA DE IMPRENSA: DIGITADAS, DATILOGRAFADAS OU MANUSCRITAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 12/06/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública e higiene

Ementa/Assunto: ALTERA ARTIGOS E ANEXO II DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 04, DE 17 DE ABRIL DE 1998 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 05/05/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública e higiene

Ementa/Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM HOSPITAIS FILANTRÓPICOS DO COLEGIADO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LIMEIRA.

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 17/09/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública e higiene

Ementa/Assunto: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO A PARTICIPAR DO "CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE", PARA IMPLANTAÇÃO DA FORMA PLENA DE GESTÃO DAS DIRETRIZES DA NORMA OCUPACIONAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 13/10/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública e higiene

Ementa/Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, ATRAVÉS DA DIR XX E SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO, MANTEDORA DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DE SAÚDE BUCAL PARA ESCOLARES "PROJETO SABER" E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 01/10/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública e higiene

Ementa/Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6° DA LEI COMPLEMENTAR N° 04 DE 17 DE ABRIL DE 1.998 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 17/04/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública e higiene

Ementa/Assunto: CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO A VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 29/08/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública e higiene

Ementa/Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIO E ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DA SAÚDE, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 26/09/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública e higiene

Ementa/Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PARA FINS QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 18/04/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública e higiene

Ementa/Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE LIMEIRA PARA FINS QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 29/12/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública e higiene

Ementa/Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES, ENVOLVENDO A SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO PAULO E A PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS - PUCCAMP, PARA DESENVOLVER UM PROJETO DE SAÚDE BUCAL PARA ESCOLARES - "PROJETO SABER", NESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 11/02/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública e higiene

Ementa/Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, REPRESENTADO PELA SUA SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE, COM VISTAS A MUNICIPALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE PÚBLICA.