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SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 06/11/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Indústria e comércio

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO, TRANSPORTE E COMERCIALIZAÇÃO DE "CEROL" OU QUALQUER MATERIAL CORTANTE, LINHAS OU FIOS USADOS PARA EMPINAR PIPAS NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 06/11/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Indústria e comércio

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA DE UTILIZAÇÃO DAS "LAN HOUSES" E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 31/10/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Indústria e comércio

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE HÓRARIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 17/12/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Indústria e comércio

Ementa/Assunto: ACRESCENTE ALÍNEA AO INCISO I, DO § 3º, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 110, DE 11 DE JULHO DE 1995 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 04/06/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Indústria e comércio

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DE MÚSICAS AO VIVO OU MECÂNICA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 06/09/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Indústria e comércio

Ementa/Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO, TERMO DE ADITAMENTO, RETIFICAÇÃO OU RATIFICAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO EMPREGO E DAS RELAÇÕES DO TRABALHO - SERT, OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO NO PROJETO "BANCO DO POVO", DESTINADO À CONCESSÃO DE CRÉDITOS A MICRO EMPREENDIMENTOS DOS SETORES FORMAL OU INFORMAL, AQUI INSTALADOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 10/06/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Indústria e comércio

Ementa/Assunto: ESTABELECE CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ E LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE BARES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 04/01/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Indústria e comércio

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DA DESTINAÇÃO DE PILHAS E BATERIAS E LÂMPADAS USADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 24/09/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Indústria e comércio

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ENTRADA DE ANIMAIS EM SUPERMERCADOS E SIMILARES.

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 15/05/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Indústria e comércio

Ementa/Assunto: OBRIGA AS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO A FIXAREM CARTAZ COM NOME E INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS GENÉRICOS.

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 20/04/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Indústria e comércio

Ementa/Assunto: ESTABELECE NORMAS PARA A SUSPENSÃO E CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS EM QUE SE PRATIQUEM ATOS ILEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 15/06/2000

Situação: Revogada

Classificação: Indústria e comércio

Ementa/Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO, TERMO DE ADITAMENTO, RETIFICAÇÃO OU RATIFICAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO EMPREGO E DAS RELAÇÕES DO TRABALHO - SERT, OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO NO PROJETO "BANCO DO POVO", DESTINADO Á CONCESSÃO DE CRÉDITOS A MICRO EMPREENDIMENTOS DO SETORES FORMAL OU INFORMAL, AQUI INSTALADOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 15/05/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Indústria e comércio

Ementa/Assunto: ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO ÀS EMPRESAS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS INSTALADAS OU QUE VIEREM A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO.

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 13/07/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Indústria e comércio

Ementa/Assunto: AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INCREMENTAR O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 29/01/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Indústria e comércio

Ementa/Assunto: INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, 0 COMÉRCIO MEDIANTE O SISTEMA DE FEIRAS-LIVRES E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.