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Legislação Digital

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 18/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Repasses públicos ao terceiro setor

Autoria: JOÃO DE ALTAYR DOMINGUES

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização para contribuir com a Associação Cultural Esportiva de Pereira Barreto - ACEP, para a realização do 58° BON-ODORI/2019, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 23/2019

Cidade: Avaré - SP

Data: 18/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Repasses públicos ao terceiro setor

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Esportes, a desembolsar valores para custeio da Delegação Avareense dos 63º Jogos Regionais.

Cidade: Tupã - SP

Data: 11/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Repasses públicos ao terceiro setor

Ementa/Assunto: Majora a subvenção social concedida a Santa Casa de Misericórdia de Tupã pela Lei Municipal n° 4.911, de 21 de janeiro de 2019 e dá outras providências.

Cidade: Tupã - SP

Data: 04/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Repasses públicos ao terceiro setor

Ementa/Assunto: Majora a subvenção social concedida a Santa Casa de Misericórdia de Tupã, na forma da Lei Municipal nº 4.911, de 21 de janeiro de 2019, condicionada ao atendimento médico hospitalar advindo do seu pronto socorro, e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 03/04/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Repasses públicos ao terceiro setor

Autoria: BARJAS NEGRI

Ementa/Assunto: Introduz alterações à Lei nº 6.443/09, modificada pelas de nº 7.069/11, nº 7.140/11, nº 7.272/12, nº 7.576/13, nº 7.650/13, nº 7.731/13, nº 7.824/13, nº 8.139/14, nº 8.208/15 e nº 8.830/2018 que “autoriza a Prefeitura do Município de Piracicaba, através da Secretaria Municipal da Ação Cultural, a repassar recursos financeiros a título de subvenção e a firmar convênio com entidades sem fins lucrativos, para o desenvolvimento de atividades de caráter cultural, artístico e histórico, revoga a Lei nº 5.166/02 e dá outras providências”.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 35/2019

Cidade: Avaré - SP

Data: 29/03/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Repasses públicos ao terceiro setor

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Altera o anexo I da Lei nº 2.266, de 13 de Março de 2019 e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 26/2019

Cidade: Avaré - SP

Data: 13/03/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Repasses públicos ao terceiro setor

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros por meio de termos de fomento ou colaboração às entidades que especifica, do Município de Avaré, nos termos da Lei Municipal nº 2.257 de 20 de dezembro de 2018 e artigo 26 da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 21/2019

Cidade: Colômbia - SP

Data: 08/02/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Repasses públicos ao terceiro setor

Ementa/Assunto: Autoriza a concessão de subvenção social e contribuição a entidades assistenciais, e dá outras providências.

Cidade: Francisco Morato - SP

Data: 22/11/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Repasses públicos ao terceiro setor

Ementa/Assunto: Autoriza a Chefe do Poder Executivo a conceder subvenção ao Instituto de Desenvolvimento Social Francisco Morato - IDES e dá outras providências.

Cidade: Francisco Morato - SP

Data: 22/11/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Repasses públicos ao terceiro setor

Ementa/Assunto: Autoriza a Chefe do Poder Executivo a conceder subvenção ao Instituto de Desenvolvimento Social Francisco Morato - IDES e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 23/10/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Repasses públicos ao terceiro setor

Autoria: Cláudio José de Góes

Ementa/Assunto: Autoriza a Prefeitura a conceder subvenção social à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 85/2018 - Executivo

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 03/09/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Repasses públicos ao terceiro setor

Autoria: BARJAS NEGRI

Ementa/Assunto: Acresce dispositivos à Lei nº 8.784/17 que “introduz alterações nas Leis nº 7.596/13 - Plano Plurianual para 2014 a 2017 e nº 8.507/16 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017, autoriza o Município de Piracicaba a receber recursos destinados à Política de Incentivo Estadual para Casas de Apoio às Pessoas Vivendo com HIV/Aids, através de transferência do Fundo Estadual de Saúde, conforme determina a Resolução SS nº 48/2017 e dá outras providências.”

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 196/2018

Cidade: Francisco Morato - SP

Data: 18/05/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Repasses públicos ao terceiro setor

Ementa/Assunto: Dispõe sobre: Altera o art. 2° e § 3° da Lei Municipal nº 2.997/2018.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 28/03/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Repasses públicos ao terceiro setor

Autoria: JOÃO DE ALTAYR DOMINGUES

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a autorização para subvencionar a Fundação Pio XII (Hospital de Câncer de Barretor) e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 25/2018

Cidade: Louveira - SP

Data: 14/03/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Repasses públicos ao terceiro setor

Autoria: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 1.528, de 17 de outubro de 2001, que regulamenta a concessão de subvenção a entidades do Município de Louveira e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 7/2018

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 23/02/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Repasses públicos ao terceiro setor

Autoria: BARJAS NEGRI

Ementa/Assunto: Acresce dispositivo à Lei nº 6.443/09, alterada pelas de nº 7.069/11, nº 7.140/11, nº 7.272/12, nº 7.576/13, nº 7.650/13, nº 7.731/13, nº 7.824/13, nº 8.139/14 e nº 8.208/15 que “autoriza a Prefeitura do Município de Piracicaba, através da Secretaria Municipal da Ação Cultural, a repassar recursos financeiros a título de subvenção e a firmar convênio com entidades sem fins lucrativos, para o desenvolvimento de atividades de caráter cultural, artístico e histórico, revoga a Lei nº 5.166/02 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 46/2018

Cidade: Louveira - SP

Data: 22/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Repasses públicos ao terceiro setor

Autoria: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à organização da sociedade civil Banda Marcial de Louveira (BAMALO), conforme especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 48/2017

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 15/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Repasses públicos ao terceiro setor

Autoria: JOÃO DE ALTAYR DOMINGUES

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização para subvencionar entidades assistenciais da Estância Turística de Pereira Barreto, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 72/2017

Cidade: Louveira - SP

Data: 15/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Repasses públicos ao terceiro setor

Autoria: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a concessão de subvenção a organização da sociedade civil Centro Reformista de Assistência Social O Bom Samaritano, conforme especifica, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 47/2017

Cidade: Francisco Morato - SP

Data: 07/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Repasses públicos ao terceiro setor

Ementa/Assunto: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder subvenção a Associação de Promoção Social Justina Schuh e dá outras providências.