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Legislação Digital

Cidade: Paulo de Faria-SP

Data: 19/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Repasses públicos ao terceiro setor

Ementa/Assunto: Altera a Lei n° 1.720, de 16 de Janeiro de 2020, para dispor sobre o aumento do valor da subvenção social anual à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Paulo de Faria (SP), no valor de até R$ 1.694.084,64 (um milhão, seiscentos e noventa e quatro mil e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), mediante assinatura de convênio de assistência financeira e cooperação técnica, para o ano de 2020, e dá outras providências.

Cidade: Paulo de Faria-SP

Data: 19/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Repasses públicos ao terceiro setor

Ementa/Assunto: Altera a Lei n° 1.719, de 16 de Janeiro de 2020, para dispor sobre o aumento do valor da subvenção social anual à Associação Lar Allan Kardec de Paulo de Faria (SP), no valor de até R$ 96.442,00 (Noventa e Seis Mil, Quatrocentos e Quarenta e Dois Reais), destinados ao Exercício do ano de 2020, conforme especifica e mediante assinatura de Termo de Colaboração, nos moldes da Lei Federal n° 13.019/2014, e alterações posteriores, e dá outras providências.

Cidade: Poá-SP

Data: 29/05/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Repasses públicos ao terceiro setor

Autoria: Poder Executivo

Ementa/Assunto: Altera o art. 1° da Lei n° 4.130, de 26 de dezembro de 2019, que autoriza o poder executivo a conceder subvenção municipal a instituição Reino da Garotada de Poá, Sediada no Município de Poá, para o fim que especifica.

Documentos Relacionados: PROJETO DE LEI nº 7/2020

Cidade: Araraquara-SP

Data: 25/03/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Repasses públicos ao terceiro setor

Ementa/Assunto: Altera a Lei n° 9.856, de 29 de janeiro de 2020.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 100/2020

Cidade: Guapiaçu-SP

Data: 18/03/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Repasses públicos ao terceiro setor

Ementa/Assunto: Autoriza a Concessão de Subvenção Social ao Instituto Riopretense dos Cegos Trabalhadores - IRCT de São José do Rio Preto e dá outras providências.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 11/03/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Repasses públicos ao terceiro setor

Ementa/Assunto: Altera a Lei n° 9.884, de 12 de fevereiro de 2020.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 87/2020

Cidade: Araraquara-SP

Data: 11/03/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Repasses públicos ao terceiro setor

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social nos termos em que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 83/2020

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 28/02/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Repasses públicos ao terceiro setor

Ementa/Assunto: Concede subvenção social à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus - Projeto “Bom Prato”.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 2/2020

Cidade: Guapiaçu-SP

Data: 19/02/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Repasses públicos ao terceiro setor

Ementa/Assunto: Autoriza a Concessão de Subvenção Social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, e dá outras providências.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 12/02/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Repasses públicos ao terceiro setor

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social nos termos em que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 53/2020

Cidade: Araraquara-SP

Data: 12/02/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Repasses públicos ao terceiro setor

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções social nos termos em que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 50/2020

Cidade: Araraquara-SP

Data: 12/02/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Repasses públicos ao terceiro setor

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social nos termos em que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 47/2020

Cidade: Tupã-SP

Data: 11/02/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Repasses públicos ao terceiro setor

Ementa/Assunto: Autoriza o Município de Tupã a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tupã - APAE, objetivando subsidiar o transporte regular dos assistidos, no exercício de 2020 e dá outras providências.

Cidade: Tupã-SP

Data: 11/02/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Repasses públicos ao terceiro setor

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Autoriza o Município de Tupã a conceder subvenção social as entidades socioassistenciais e de saúde que especifica, no exercício de 2020 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 5/2020

Cidade: Guapiaçu-SP

Data: 06/02/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Repasses públicos ao terceiro setor

Ementa/Assunto: Autoriza a Concessão de Subvenção Social a Associação Renascer Centro de Habilitação e Integração, e dá outras providências.

Cidade: Guapiaçu-SP

Data: 06/02/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Repasses públicos ao terceiro setor

Ementa/Assunto: Autoriza a Concessão de Subvenção Social ao Lar de Idosos Nelson Pereira e dá outras providências.

Cidade: Guapiaçu-SP

Data: 06/02/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Repasses públicos ao terceiro setor

Ementa/Assunto: Autoriza a Concessão de Subvenção Social ao Serviço Social São Sebastião, e dá outras providências.

Cidade: Tupã-SP

Data: 04/02/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Repasses públicos ao terceiro setor

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Autoriza o Município de Tupã a conceder subvenção social à Santa Casa de Misericórdia de Tupa, no exercício de 2020 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 8/2020

Cidade: Irapuã-SP

Data: 29/01/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Repasses públicos ao terceiro setor

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de repasse financeiros através de convenio e/ou termos de fomento, que especifica.

Cidade: Irapuã-SP

Data: 29/01/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Repasses públicos ao terceiro setor

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de repasses financeiros através de convenio e/ou termos de fomento, que específica.