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Legislação Digital

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 16/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração de pessoal

Ementa/Assunto: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 02/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 03/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração de pessoal

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 03/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração de pessoal

Ementa/Assunto: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 001/2006 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 03/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração de pessoal

Ementa/Assunto: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 001/06 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 16/11/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração de pessoal

Ementa/Assunto: ALTERA O ARIGO 1°, INCISO I E ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2007.

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 13/11/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração de pessoal

Ementa/Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR PRAZO DE MANDATO DO CONSELHO TUTELAR DE ENGENHEIRO COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 06/11/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração de pessoal

Ementa/Assunto: DISPÕE DE CRIAÇÃO DE CARGO JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 16/10/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração de pessoal

Ementa/Assunto: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 06/2009 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 22/09/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração de pessoal

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 22/09/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração de pessoal

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 22/09/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração de pessoal

Ementa/Assunto: ACRESCENTA NÚMERO DE VAGAS CONSTANTES NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 001, DE 10 DE ABRIL DE 2006 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 04/09/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração de pessoal

Ementa/Assunto: SUPRIME E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 503/2009, E POR EXTENSÃO, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 03/2006 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 04/09/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração de pessoal

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM DENOMINAÇÃO DE CARGO CONSTANTE NO ITEM V, INCISO A, DO ARTIGO 13, DA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2006, E CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 15/05/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração de pessoal

Ementa/Assunto: DISPÕE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 52 DA LEI COMPLEMENTAR N° 004/2006 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO).

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 06/05/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração de pessoal

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 14 DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2006 (PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL), E SUPRIME O PARÁGRAFO 4° DO MESMO ARTIGO.

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 31/03/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração de pessoal

Ementa/Assunto: AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS CRIADOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 31/03/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração de pessoal

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS, EFETIVOS E COMISSIONADOS, BEM COMO AMPLIAÇÃO DAS QUANTIDADES DE ALGUNS CARGOS EFETIVOS JÁ EXISTENTES, E EXTINÇÃO DE OUTROS CARGOS TAMBÉM EFETIVOS, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 05/03/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração de pessoal

Ementa/Assunto: DISPÕE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DE ENGENHEIRO COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 05/03/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração de pessoal

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO "SAEEC" - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ENGENHEIRO COELHO-SP, O QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 27/02/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração de pessoal

Ementa/Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E II DO ARTIGO 5°, DO ARTIGO 6°, DO 12 AO ARTIGO 18, AO INCISO I DO ARTIGO 20, ACRESCENTA PARÁGRAFOS NO ARTIGO 28 E NO 30, AOS ANEXOS I, III E V DA LEI MUNICIPAL N° 03 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006 (PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO) E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.