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Legislação Digital

Cidade: Olímpia-SP

Data: 08/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação do Centro Especializado em Saúde da Mulher

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 06/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Denomina “Osvaldo Valentim Gatto” a rua localizada no Maisparque Rio Preto, previamente denominada Rua Projetada 05.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 06/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Denomina “Parque Municipal Dr. Frederico Navarro da Cruz Filho” o parque localizado na Área Verde 02 do Loteamento Residencial Quinta do Bosque – Empreendimento Reserva da Mata, na confluência da Rua Nuno Alvares Pereira com a Avenida Romeu Strazzi.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 06/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Denomina “Parque Municipal Dr. Frederico Navarro da Cruz Filho” o parque localizado na Área Verde 02 do Loteamento Residencial Quinta do Bosque – Empreendimento Reserva da Mata, na confluência da Rua Nuno Alvares Pereira com a Avenida Romeu Strazzi.

Cidade: Mogi Mirim-SP

Data: 06/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Ementa/Assunto: Dá denominação oficial à MMR 257, localizada no Bairro São João da Glória de “Estrada Municipal Gerson Luiz Rossi”.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 48/2020

Cidade: Mogi Mirim-SP

Data: 06/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Autoria: MOACIR GENUARIO

Ementa/Assunto: Dá denominação oficial à rua projetada 02, localizada no Loteamento “Elzio Mariotoni”, de “Rua Amado Genuário”.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 47/2020

Cidade: Mogi Mirim-SP

Data: 06/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Autoria: MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS

Ementa/Assunto: Dá denominação oficial a Rua 02 (dois) localizada no Loteamento Residencial Domênico Bianchi de “Rua Professor Jessé Novaes Cortez”.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 45/2020

Cidade: Mogi Mirim-SP

Data: 06/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

Ementa/Assunto: Dá denominação oficial de Sebastião Rodrigues da Silva à rua projetada 01 do Loteamento Domênico Bianchi.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 16/2020

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 06/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 29/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - PMDB

Ementa/Assunto: Altera redação do "caput" do art. 1° do Decreto Legislativo n° 430/2018, que denomina a rua Mário Mendonça de Toledo.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 26/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a denominação de Manoel de Camargo Pinto a rua sem denominação localizada no Bairro Curuça II.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 18/2020

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 26/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a denominação do senhor Juraci Ricardo do Nascimento à rua sem denominação localizada no Distrito do Tupy.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 17/2020

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 26/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a denominação de Jarbas Teles das Dores à rua sem denominação localizada no Bairro Curuça I.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 16/2020

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 26/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Dá o nome do senhor Dorival Luiz Machado a rua sem denominação localizada no Distrito do Tupy.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 15/2020

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 26/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Dá o nome do senhor Cláudio José Valentim a rua sem denominação localizada no Distrito do Tupy.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 14/2020

Cidade: São Roque-SP

Data: 26/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes

Ementa/Assunto: Dá a denominação de Creche "Professor Newton Bastos" a próprio público localizado na Campininha.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 10/2020 - Legislativo

Cidade: Maria da Fé-MG

Data: 25/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de praça.

Cidade: Maria da Fé-MG

Data: 25/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de rua.

Cidade: Tatuí-SP

Data: 22/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Autoria: RODNEI ROCHA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a denominação de Juca dos Santos a Rua 25 (vinte e cinco) do Loteamento denominado Parque Residencial dos Pássaros.

Cidade: Tatuí-SP

Data: 22/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a denominação de Praça no Município de Tatuí e dá outras providências.