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Legislação Digital

Cidade: Mogi Mirim-SP

Data: 21/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Autoria: MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS

Ementa/Assunto: Dá denominação oficial à Rua 07 (sete) localizada no loteamento residencial Élzio Mariotoni de “Rua Tamiko Horio Matsu Mori”.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 82/2020

Cidade: Mogi Mirim-SP

Data: 21/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES

Ementa/Assunto: Dá denominação oficial à estrada MMR 180, localizada no distrito de Martim Francisco, de “Estrada Municipal Benedicto Cordeiro”.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 67/2020

Cidade: Mogi Mirim-SP

Data: 21/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Autoria: MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS

Ementa/Assunto: Dá denominação oficial a MMR 280 localizada no bairro rural Ponte Alta de “Estrada Municipal Braz Choqueta”.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 66/2020

Cidade: Francisco Morato-SP

Data: 21/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre: Denominação de praça.

Cidade: Alumínio-SP

Data: 18/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Autoria: EDMO APARECIDO DE OLIVEIRA PAES

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 18/2020 - Legislativo

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 17/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Denomina “Aparecida Elena da Silva” a rua localizada no Maisparque Rio Preto, previamente denominada Rua Projetada 13.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 305/2020

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 15/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Autoria: ALDISA VIEIRA MARQUES

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação da Unidade do PSF - Programa de Saúde da Família do loteamento Jardim Vitória, no bairro São Jorge, neste Município.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 15/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Autoria: ARY DE CAMARGO PEDROSO JUNIOR

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública no Loteamento Terras di Treviso, no bairro Jardim São Francisco, neste Município.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 15/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Autoria: GILMAR ROTTA

Ementa/Assunto: Altera dispositivo da Lei n° 9.021/18, que “dispõe sobre denominações existentes no loteamento Parque Chapadão, no bairro Pompéia, neste Município e revoga as Leis n° 3.289/91, n° 5.505/04 e n° 8.071/14”.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 15/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Autoria: PAULO ROBERTO DE CAMPOS

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de prolongamento de via pública no loteamento Residencial Serra Verde, no bairro Água Branca, neste Município.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 15/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Autoria: JONSON SARAPU DE OLIVEIRA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública no loteamento Terras Di Treviso, no bairro Jardim São Francisco, neste Município.

Cidade: Alumínio-SP

Data: 15/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Autoria: RENATO IOSHIO WATANABE

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 17/2020 - Legislativo

Cidade: Alumínio-SP

Data: 15/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Autoria: EDMO APARECIDO DE OLIVEIRA PAES

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 16/2020 - Legislativo

Cidade: Alumínio-SP

Data: 15/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Autoria: EDMO APARECIDO DE OLIVEIRA PAES

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 15/2020 - Legislativo

Cidade: Alumínio-SP

Data: 15/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Autoria: EDMO APARECIDO DE OLIVEIRA PAES

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 14/2020 - Legislativo

Cidade: Alumínio-SP

Data: 15/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Autoria: EDMO APARECIDO DE OLIVEIRA PAES

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 13/2020 - Legislativo

Cidade: Alumínio-SP

Data: 15/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Autoria: EDMO APARECIDO DE OLIVEIRA PAES

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 12/2020 - Legislativo

Cidade: Alumínio-SP

Data: 15/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Autoria: EDMO APARECIDO DE OLIVEIRA PAES

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 11/2020 - Legislativo

Cidade: Alumínio-SP

Data: 15/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Autoria: EDMO APARECIDO DE OLIVEIRA PAES

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 10/2020 - Legislativo

Cidade: Alumínio-SP

Data: 15/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Autoria: EDMO APARECIDO DE OLIVEIRA PAES

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 9/2020 - Legislativo