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Legislação Digital

Cidade: Araras-SP

Data: 11/02/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação da comissão temporária de assuntos relevantes, visando a fiscalização preventiva de maus tratos dos animais utilizados no Rodeio da Monster Energy PBR em Araras.

Cidade: Arujá-SP

Data: 27/01/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Autoria: Poder Executivo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre as atividades de comércios e serviços ambulantes em logradouros e espaços públicos do Município de Arujá.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 21/01/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a regulamentação § 2°, do art. 13, da Lei Complementar n° 912, de 9 de setembro de 2019.

Cidade: Araras-SP

Data: 17/01/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Autoria: JACKSON DE JESUS

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados, do Município de Araras, disponibilizarem de equipe técnica de Apoio Profissional no momento da notícia aos pais, de recém nascidos com suspeito diagnóstica ou diagnóstico de síndromes e deficiências.

Cidade: São Roque-SP

Data: 16/01/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Autoria: Cláudio José de Góes

Ementa/Assunto: Regulamenta a comercialização e o consumo de bebida alcoólica no prédio público denominado de Centro Educacional, Cultural e Turístico Brasital.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 14/01/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Regulamenta a Lei n° 9.261/2019 que “dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de aviso sonoro para pessoas com deficiência visual, nos estabelecimentos que utilizam senhas de atendimento ao público”.

Cidade: Boituva-SP

Data: 14/01/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a proibição do consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em parques públicos municipais da Cidade de Boituva-SP, e dá outras providências.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 13/01/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Determina afixação de adesivos informando os números de telefones e orientação para denúncias na Ouvidoria do SUS nos veículos da Secretaria Municipal de Saúde e dos prestadores de serviço público de saúde do Município de Itajubá, e dá outras providências.

Cidade: Boituva-SP

Data: 09/01/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o expediente dos setores administrativos da municipalidade em data que específica e dá outras providências.

Cidade: Boituva-SP

Data: 08/01/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre as placas obrigatórias nos estabelecimentos comerciais no Município de Boituva e revoga disposições em contrário.

Cidade: Arujá-SP

Data: 03/01/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Autoria: Poder Executivo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre as normas gerais de funcionamento da atividade de Espaço Multiempresarial no Município de Arujá e dá outras providências.

Cidade: Tatuí-SP

Data: 02/01/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Autoria: NILTO JOSÉ ALVES

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a proibição, a distribuição, exposição e divulgação de material didático contendo manifestação de ideologia de gênero nas escolas e instituições de ensino do Município de Tatuí.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 27/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Atualiza os valores dos preços públicos para concessão e transferência de sepulturas e demais serviços realizados junto aos cemitérios públicos municipais, conforme determinado o Decreto n° 11.057/2005 e suas alterações e revoga o Decreto n° 17.718/2018.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 23/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a venda de produção doméstica de artigos não industrializados nos logradouros públicos do Município de São José do Rio Preto, e dá outra providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 196/2019

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 23/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Transforma em Corredor Comercial a Rua Egas Muniz de Arruda Botelho e dá providências correlatas.

Cidade: Itaí-SP

Data: 23/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Estabelece a “Escala de Plantão - 1° Semestre 2020”, entre as Farmácias e Drogarias sediadas no Município de Itaí, que especifica.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 20/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou no ato de improbidade administrativa por agente público no Município de São José do Rio Preto.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 66/2018

Cidade: Monte Azul Paulista-SP

Data: 17/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Altera os incisos I, II e III do § 1° do art. 124 da Lei n° 1.020/91.

Cidade: São Roque-SP

Data: 16/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Declara ponto facultativo e dá outras providências.

Cidade: Arujá-SP

Data: 10/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação e autorização de funcionamento da unidade de extensão da escola municipal do retiro.