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Legislação Digital

Cidade: Arujá-SP

Data: 03/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Regulamenta a classificação de risco das atividades econômicas no Município de Arujá e dá outras providências.

Cidade: Itaí-SP

Data: 01/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Estabelece a “Escala de Plantão - 2° Semestre 2020”, entre as Farmácias e Drogarias sediadas no Município de Itaí, que especifica.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 09/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a afixação de placas informativas nas unidades públicas e privadas de saúde, sobre a adoção de nascituro.

Cidade: Mogi Mirim-SP

Data: 04/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, LUIS ROBERTO TAVARES, SÔNIA REGINA RODRIGUES

Ementa/Assunto: Estabelece e regulamenta, no âmbito do Município de Mogi Mirim, sanções e medidas referentes a eventos envolvendo trânsito de animais de grande porte em vias públicas (romarias e cavalgadas) e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 20/2020

Cidade: Sumaré-SP

Data: 03/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Altera o dispositivo da Lei Municipal n° 6343, de 5 de maio de 2020 que dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os trabalhadores de Setores Comerciais (Essenciais) que continuam funcionando, em casos de Endemia, Epidemia e Pandemia, e dá outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 21/05/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Autoria: Francisco Barreto de Monte Neto

Ementa/Assunto: Altera o art. 1° da Lei n° 1.015/1976, alterado pela Lei n° 1.403/1983 e o art. 1° Lei n° 162/1990, alterado pela Lei n° 632/2000 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 21/2020

Cidade: Itaí-SP

Data: 12/05/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Revoga o Decreto n° 2.911/2020 que “Autoriza, aos estabelecimentos atingidos pelas medidas restritivas já impostas em razão do combate ao Coronavírus, a adoção de procedimentos única e exclusivamente para recebimento de seus créditos decorrentes de carnês, crediário ou de outra natureza, nas condições que especifica".

Cidade: Araras-SP

Data: 11/05/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Autoria: ROMILDO BENEDITO BORELLI

Ementa/Assunto: Autoriza a doação e reutilização de gêneros alimentícios e de sobras de alimentos no âmbito do Município de Araras, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 32/2020 - Legislativo

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 07/05/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informando a validade dos produtos em promoção à venda no comércio de São José do Rio Preto.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 05/05/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Dispõe no âmbito do Município de Sumaré sobre a obrigatoriedade do fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) para os trabalhadores de setores comerciais (essenciais) que continuam funcionando, em casos de endemia, epidemia e pandemia, e dá outras providências.

Cidade: Louveira-SP

Data: 30/04/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a intensificação dos procedimentos de controle acesso aos estabelecimentos comerciais essenciais a que alude o Decreto Municipal n° 5.412 de 23 de março de 2020, e dá outras providências.

Cidade: Boituva-SP

Data: 30/04/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Institui a obrigatoriedade no uso de máscaras de proteção respiratórias por todos os funcionários de estabelecimentos instalados no Município e dá outras providências.

Cidade: Poá-SP

Data: 24/04/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos essenciais à preservação da saúde da população do Município de Poá.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 16/04/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Estabelece as novas demarcações das unidades para atividades comerciais no Mercado Municipal, suas dimensões e numerações e dá outras providências, em conformidade com a Lei n° 8.710, de 29 de julho de 2002, alterado pela Lei n° 13.248, de 1° de agosto de 2019.

Cidade: Itaí-SP

Data: 15/04/2020

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Autoriza, aos estabelecimentos atingidos pelas medidas restritivas já impostas em razão do combate ao coronavírus, a adoção de procedimentos única e exclusivamente para recebimento de seus créditos decorrentes de carnês, crediário ou de outra natureza, nas condições que especifica.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 07/04/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Altera a Lei n° 9.931, de 25 de março de 2020, especificando a destinação dos recursos auferidos em razão das multas aplicadas em razão de tal Lei e dispondo sobre rito recursal sumaríssimo.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 109/2020

Cidade: Sumaré-SP

Data: 02/04/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Estabelece a obrigatoriedade da instalação de dispositivos de áudio junto a terminais de consulta de preços por meio de leitura de código de barras nos estabelecimentos de Sumaré e dá outras providências.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 01/04/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa Empresa Amiga do Esporte e dá outras providências.

Cidade: Francisco Morato-SP

Data: 01/04/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: A obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais afixarem placas informativas acerca da data de validade dos produtos em promoção que estiverem próximos do vencimento.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 26/03/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Institui o “Encontro de proprietários de bares, restaurantes e similares de Sumaré” e dá outras providências.