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Legislação Digital

Cidade: Arujá - SP

Data: 09/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Estabelece a obrigatoriedade de constar placa de advertência sobre os riscos do uso irregular e ilegal de anabolizantes para a saúde, nas dependências de academias de ginástica, "sport center", "fitness", clube esportivo ou similares no âmbito do Município de Arujá.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 01/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Altera dispositivo da Lei n° 8.710, de 29 de julho de 2002, que estabelece regras gerais para o Mercado Municipal.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 29/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos bares, restaurantes e casas noturnas a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 24/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a proibição de canudos plásticos e sobre a utilização de canudos de papel biodegradável em bares, restaurantes e similares, no Município de São José do Rio Preto/SP.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 18/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Promove alterações nas Leis n°s 10.827, de 24 de novembro de 2010 e 12.932, de 25 de abril de 2018.

Cidade: Araras - SP

Data: 16/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz ou letreiro nos postos revendedores de combustíveis estabelecidos no Município de Araras, com informações relativa ao percentual do repasse das refinarias e distribuidoras com relação aos preços dos combustíveis e dá outras providências.

Cidade: Araras - SP

Data: 05/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Revoga o art. 84-A e altera o art. 86 da Lei n° 1.768 de 7 de agosto de 1987, e dá outras providências.

Cidade: Boituva - SP

Data: 02/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Autoria: FERNANDO LOPES DA SILVA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação de Corredor de Comércio e Serviços - C.C.S., na Avenida Alfredo Sartorelli.

Cidade: Arujá - SP

Data: 27/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos do ramo animal, no Município de Arujá, de afixar cartazes que facilitem e estimulem a adoção de animais de rua e dá outras providências.

Cidade: Arujá - SP

Data: 26/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a proibição da comercialização e a utilização de canudos de plástico, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques ambulantes, hotéis e similares no âmbito do Município de Arujá.

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 24/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Autoria: Poder Executivo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a autorização de funcionamento de indústrias com baixo impacto ambiental em ruas e avenidas de Cerquilho e dá outras providências.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 18/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sono ruidoso no Município de Porto Ferreira - Estado de São Paulo.

Cidade: Francisco Morato - SP

Data: 06/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a proibição de colagem e/ou afixação de propaganda em postes de iluminação pública, vias públicas, prédios públicos, parques, praças, jardins e árvores e dá outras providências.

Cidade: Araras - SP

Data: 31/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Altera as redações dos §§ 1º, 2º e 3º do art. 1º da Lei nº 5.050, de 3 de novembro de 2017, e dá providências correlatas.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 30/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção permanente de espaço destinado ao Munícipe no sítio eletrônico ou outro meio eletrônico administrado pelo Poder Executivo de Tatuí, para que realize solicitações quanto a providências sobre a iluminação pública.

Cidade: Colômbia - SP

Data: 15/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Proíbe o uso de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora no Município de Colômbia e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 2/2019 - Legislativo

Cidade: Colômbia - SP

Data: 15/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Disciplina o tempo limite das filas bancárias no Município de Colômbia e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 1/2019 - Legislativo

Cidade: Paulo de Faria - SP

Data: 14/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a regulamentação das feiras livres, do comércio nelas realizados e do uso da área pública para tal fim, no âmbito do Município de Paulo de Faria (SP), e dá outras providências.

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 03/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Autoria: TÉRCIO LEVI DIAS, RODRIGO MODANEZ, CLODOALDO JOÃO MARTINS

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de coletores de chorume nos veículos coletores de lixo do Município de Cerquilho e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 29/04/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Declara o fechamento do Mercado Municipal no dia 1º de maio de 2019.