Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: São Roque-SP

Data: 02/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Autoria: Cláudio José de Góes

Ementa/Assunto: Dispõe sobre modificação de horário de funcionamento de determinada categoria econômica, modificação dos percentuais dos estacionamentos, liberação da prática de determinados esportes, sempre no sentido de adoção de medidas de flexibilização e reabertura parcial e controlada dos setores na forma do "Plano São Pauto", e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 01/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Regulamenta o inciso VI e o § 3° do art. 133 da Lei Complementar n° 178/2006, que “dispõe sobre a Consolidação da legislação que disciplina o Código de Posturas do Município e dá outras providências”, alterado pela Lei Complementar n° 383/2017.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 28/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Proíbe a distribuição, a título de brinde, promoção ou sorteio, de animais vivos em eventos públicos ou privados.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 227/2019

Cidade: Rio das Pedras-SP

Data: 25/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Autoria: CARLOS IVAN SICCA, JEANDRE DEIVE RONCATO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a distribuição de folhetos, panfletos ou qualquer outro tipo de material impresso veiculando mensagens publicitárias nas ruas, praças, logradouros e demais locais públicos no Município de Rio das Pedras, nas condições que especifica, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 8/2020 - Legislativo

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 20/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Revoga os Decretos n° 18.636/20, art. 2° do Decreto n° 18.648/20 e Decreto n° 18.659/20 e dá outras providências.

Cidade: Arujá-SP

Data: 20/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Ementa/Assunto: Altera o horário de funcionamento de todas as atividades comerciais e prestadores de serviços permitidos na Fase Amarela do Plano São Paulo no âmbito do Município de Arujá.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 17/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Regulamenta a Lei Complementar n° 406/2020 que “altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n° 178/06, que “dispõe sobre a Consolidação da legislação que disciplina o Código de Posturas do Município e dá outras providências”.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 14/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Regulamenta a Lei n° 9.292/2019 que “dispõe sobre a instalação de fraldário nos estabelecimentos que especifica".

Cidade: Arujá-SP

Data: 12/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a regulamentação da Lei n° 3.250 de 27 de janeiro de 2020, sobre as atividades de comércios e serviços ambulantes em logradouros e espaços públicos no Município de Arujá.

Cidade: Arujá-SP

Data: 06/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Ementa/Assunto: Altera o horário de funcionamento de bares, restaurantes e similares no âmbito do Município de Arujá.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 05/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Autoria: NATALINO SANTANA

Ementa/Assunto: Proíbe o uso de buzina por composições ferroviárias que trafegam pelo perímetro urbano de Araraquara e no distrito de Bueno de Andrada no período compreendido entre 22 e 6 horas.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 15/2020

Cidade: Boituva-SP

Data: 30/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Autoria: RODRIGO CALZZETTA FREIRE

Ementa/Assunto: Estabelece a obrigatoriedade de afixação de placas informativas, referentes à manutenção, vistoria técnica e riscos quanto à utilização de brinquedos e demais atrações existentes em parques de diversões, buffets infantis, circos e assemelhados, assim como próprios da Municipalidade e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 21/2020 - Legislativo

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 29/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Altera o prazo fixado nos arts. 1° e 2° do Decreto n° 18.636, de 15 de julho de 2020, que dispõe sobre o fechamento de supermercados e hipermercados aos sábados e domingos e a proibição de comércio de bebidas alcoólicas, e dá outra providência.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 27/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Disciplina o número de vagas no perímetro urbano para o comércio ambulante, demarca as áreas permitidas e dá outras providências.

Cidade: Araras-SP

Data: 27/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Altera a Lei n° 1.768, de 7 de agosto de 1987, que “Institui o Código de Posturas do Município de Araras”, e dá outras providências.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 16/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a assepsia no uso de equipamentos de reconhecimento biométrico nos estabelecimentos bancários e similares e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 15/07/2020

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o fechamento de supermercados e hipermercados aos sábados e domingos e a proibição de comércio de bebidas alcoólicas.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 13/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Estabelece a localização, dia e horário de funcionamento das Feiras Livres e dá outras providências.

Cidade: Arujá-SP

Data: 03/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Regulamenta a classificação de risco das atividades econômicas no Município de Arujá e dá outras providências.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 03/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Autoria: ISAC RODRIGUES SANTANA, JOÃO DE ALTAYR DOMINGUES

Ementa/Assunto: Acrescenta o Capítulo I-A ao título XI da Lei Complementar n° 22, de 10 de maio de 2004, que dispõe sobre o Código de Posturas da Estância Turística de Pereira Barreto, Estado de São Paulo.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 3/2020