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Legislação Digital

Cidade: Itajubá - MG

Data: 07/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências.

Cidade: Cedral - SP

Data: 07/10/2019

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação da Feira do Produtor Rural de Cedral e dá outras providências.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 26/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Altera a redação da Lei nº 3.269/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos públicos e privados localizados no Município de Itajubá, inserirem nas placas de Atendimento Prioritário o Símbolo Mundial do Autismo, e dá outras providências.

Cidade: Araras - SP

Data: 24/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Proíbe o uso e a estocagem e/ou comercialização de cerol (mistura de cola e vidro) e produtos similares no Município de Araras e dá outras providências.

Cidade: Francisco Morato - SP

Data: 17/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a proibição de comercialização e uso de cerol ou de qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas e dá outras providências.

Cidade: Rio das Pedras - SP

Data: 16/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a proibição das empresas responsáveis pela coleta de lixo no Município de Rio das Pedras de fazer acúmulo de sacos de lixo em locais públicos.

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 13/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão das obras de ampliação da Empresa ADS Disjuntores Indústria e Comércio LTDA, estabelecido na Lei Municipal nº 5.954, de 17 de novembro de 2017.

Cidade: Araras - SP

Data: 12/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos eletrônicos tais como telefone celular; games; ipad; tabletes e similares em salas de aula das unidades escolares do Município, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 10/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Cubatão, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 10/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de “pet shops”, clínicas veterinárias e estabelecimentos do ramo, no âmbito do Município de Cubatão, afixarem cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais e dá outras providencias.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 10/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a afixação de cartaz alusivo a forma de cobrança da anuidade ou semestralidade escolar, determinada pela Lei Federal n° 9.870/1999, e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 09/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Altera a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997, de modo a indicar que a distância mínima para a instalação de depósito de materiais recicláveis ou sucatas próximo à escolas, creches, postos de saúde e similares será medida em metros lineares.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 13/2019

Cidade: São Roque - SP

Data: 02/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Autoriza a gratuidade na renovação da concessão de sepultura, nos termos do art. 16, da Lei n° 1.331, de 1° de novembro de 1983.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 48/2019 - Executivo

Cidade: Cotia - SP

Data: 30/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a dispensa de revista dos portadores de marca-passo cardíaco artificial ou aparelho similar, portadores de próteses metálicas, incluindo aqueles que possuem implantes ortopédicos, por meio de portas giratórias magnéticas ou dispositivos de segurança semelhantes, no Município de Cotia e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 26/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que específica no Município de Cubatão e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 13/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a proibição do uso de cachimbo conhecido como “narguilé” em locais públicos no âmbito do município de São Roque, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 55/2019 - Legislativo

Cidade: Arujá - SP

Data: 09/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Autoria: Edimar do Rosário

Ementa/Assunto: Estabelece a obrigatoriedade de constar placa de advertência sobre os riscos do uso irregular e ilegal de anabolizantes para a saúde, nas dependências de academias de ginástica, "sport center", "fitness", clube esportivo ou similares no âmbito do Município de Arujá.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 01/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Altera dispositivo da Lei n° 8.710, de 29 de julho de 2002, que estabelece regras gerais para o Mercado Municipal.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 29/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos bares, restaurantes e casas noturnas a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 24/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a proibição de canudos plásticos e sobre a utilização de canudos de papel biodegradável em bares, restaurantes e similares, no Município de São José do Rio Preto/SP.