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Legislação Digital

Cidade: Sumaré-SP

Data: 04/04/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Auxílios e subvenções

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para transferência de recursos financeiros na forma de subvenção à Casa do Idoso "Bem Viver", pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos do Município de Sumaré, e dá outras providências.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 04/04/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Auxílios e subvenções

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para alteração do valor fixado, constante do parágrafo único da Lei n° 5.289/2011, repasse na forma de subvenção, para o exercício de 2012, à Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sumaré, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, do Município de Sumaré e dá outras providências.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 22/03/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Auxílios e subvenções

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para alteração de valor fixado, constante do parágrafo único da Lei n° 5.289/2011, repasse na forma de subvenção, para o exercício de 2012, à Entidade Centro de Convivência Infantil "Criança Feliz", pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, do Município de Sumaré e dá outras providências.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 16/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Auxílios e subvenções

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para transferência de recursos financeiro na forma de subvenção ás pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos do Município de Sumaré, fixa os valores de repasses anuais e dá outras providências.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 26/06/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Auxílios e subvenções

Ementa/Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Olímpia a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 4.125/2009

Cidade: Sumaré-SP

Data: 14/03/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Auxílios e subvenções

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros, na forma de subvenção, ás pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos do Município de Sumaré, fixando os valores de repasses anuais e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 08/11/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Auxílios e subvenções

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenção as entidades em função do Programa de Auxílio Integrado, de que trata a Lei n° 3371/99.

Cidade: Lorena-SP

Data: 13/09/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Auxílios e subvenções

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização legislativa para doação de verba para a “Associação de Amigos do Conjunto Habitacional Pe. Gabriel Hiran”.

Cidade: Lorena-SP

Data: 10/09/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Auxílios e subvenções

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o repasse de verba à “Sociedade de São Vicente de Paulo - S.S.V.P.".

Cidade: Lorena-SP

Data: 10/09/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Auxílios e subvenções

Ementa/Assunto: Dispõe sobre repasse de verba à “Associação Cavalaria de São Benedito de Lorena”.

Cidade: Alumínio-SP

Data: 19/11/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Auxílios e subvenções

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração do art. 1° da Lei n° 217/95 e dá outras providências.

Cidade: Lorena-SP

Data: 30/10/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Auxílios e subvenções

Ementa/Assunto: Dispõe sobre isenção de taxas de aprovação de plantas.

Cidade: Lorena-SP

Data: 30/10/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Auxílios e subvenções

Ementa/Assunto: Dispõe sobre isenção de serviços urbanos.

Cidade: Lorena-SP

Data: 30/10/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Auxílios e subvenções

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo isentar contribuição de melhoria.

Cidade: Lorena-SP

Data: 20/08/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Auxílios e subvenções

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização para repasse de verba à Santa Casa de Misericórdia de Lorena.

Cidade: Lorena-SP

Data: 22/04/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Auxílios e subvenções

Ementa/Assunto: Dispõe sobre isenção de contribuição de melhoria e dá outras providências.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 08/02/1995

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Auxílios e subvenções

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de subvenção a AOPA-Associação Olimpiense da Promoção do Adolescente

Observações: Revogada pela Lei nº 3.979, de 08 de julho de 2015.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 22/03/1994

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Auxílios e subvenções

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de subvenção e dá outras providências a entidades sociais (Centro Espírita, etc.)

Observações: Revogada pela Lei nº 3.979, de 08 de julho de 2015.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 29/12/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Auxílios e subvenções

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia do Município de Sumaré e dá outras providências.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 06/12/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Auxílios e subvenções

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia do Município de Sumaré e dá outras providências.