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Legislação Digital

Cidade: Avaré-SP

Data: 30/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Inclui parágrafo único ao art. 14, da Lei n° 2007, de 3 de maio de 2016, e revoga parágrafo único do art. 15, da Lei n° 2007, de 3 de maio de 2016, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 56/2020

Cidade: Araras-SP

Data: 26/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Ementa/Assunto: Institui o Programa de Preceptoria e Supervisão em Atividades de Estágio, Internato e Residência exercidas por alunos de instituições de ensino superior privadas, e dá outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 25/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o regime especial de Atividade Escolares Não presenciais no Âmbito da Rede Municipal de Ensino da Estância Turística de Avaré, para fins de cumprimento do Calendário Letivo de 2020, como Medida de Prevenção e Combate ao Contágio do Coronavírus (Virus-19).

Cidade: Itaí-SP

Data: 08/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a implantação do Programa Respire Bem nas creches e escolas da Rede Pública Municipal e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 05/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Ementa/Assunto: Dispõe sobre matrícula de alunos nas unidades de ensino infantil e fundamental no Município de São José do Rio Preto.

Cidade: Boituva-SP

Data: 20/05/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por vagas nas creches das unidades escolares de educação infantil da rede municipal de ensino de Boituva/SP.

Cidade: Monte Azul Paulista-SP

Data: 06/05/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Ementa/Assunto: Autoriza, durante o período de suspensão das aulas, em razão dos riscos relativos à pandemia de COVID-19 a concessão temporária, de caráter emergencial e excepcional, de Kit Merenda aos estudantes da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 992/2020

Cidade: Sumaré-SP

Data: 05/05/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Ementa/Assunto: Altera dispositivo da Lei Municipal n° 6152, de 14 de março de 2019 que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para a matricula de crianças na rede de ensino pública e/ou privada do Município de Sumaré e dá outras providências.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 24/04/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Ementa/Assunto: Regulamenta a Lei n° 4.773, de 20 de março de 2020, que autorizou o Executivo a conceder bolsas de estudo de 30%, para alunos hipossuficientes residentes no Município de Pereira Barreto e matriculados nas Faculdades Integradas Urubupungá e no colégio Técnico XI de Agosto, mantidas pela Associação de Ensino e Cultura Urubupungá - AECU, visando a promoção ao acesso à educação de níveis técnico e superior e dá outras providências correlatas.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 23/04/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Ementa/Assunto: Antecipa o recesso escolar referente período anual de efetivo exercício, em decorrência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto n° 12.236, de 23 de março de 2020, e dá outras providências.

Cidade: Guapiaçu-SP

Data: 17/04/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de auxilio alimentação aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Guapiaçu em substituição a merenda escolar e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 14/04/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de creches públicas e privadas da cidade de São José do Rio Preto, com ou sem berçário, adotarem o armazenamento e oferecimento de leite materno ordenhado ou por amamentação, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 122/2019

Cidade: Araras-SP

Data: 07/04/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Autoria: FELIPE DEZOTTI BELOTO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de atestado de situação vacinal no ato da matrícula nas unidades de ensino de Araras (SP).

Cidade: Cedral-SP

Data: 07/04/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de merenda escolar por meio de cartão magnético denominado Cartão Alimentação - Merenda aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Cedral-SP, e dá outras providências.

Cidade: Itaí-SP

Data: 01/04/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Ementa/Assunto: Fixa o valor da bolsa e do auxílio transporte concedido a Estagiários para atuarem no âmbito do Poder Executivo Municipal, nos termos do § 2° do art. 2° da Lei n° 1.659/2011, alterada pela Lei n° 1966/2020, que especifica.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 25/03/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Ementa/Assunto: Estabelece as medidas para manutenção da Alimentação Escolar aos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino por meio da distribuição de “Kit Alimentação Escolar” como parte das medidas de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19).

Cidade: Boituva-SP

Data: 24/03/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a divulgação do Cardápio de Merenda nas Unidades Municipais de Ensino de Boituva, e dá outras providencias.

Cidade: Poá-SP

Data: 20/03/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Ementa/Assunto: Dispõe sobre normas quanto à reorganização do Calendário Escolar, devido ao surto global do Covid-19 para o Sistema Municipal de Ensino da Estância Hidromineral de Poá e instituições vinculadas.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 20/03/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder bolsas de estudo de 30%, para alunos hipossuficientes residentes no Município de Pereira Barreto e matriculados nas Faculdades Integradas Urubupungá e no Colégio Técnico XI de Agosto, mantidas pela Associação de Ensino e Cultura Urubupungá - AECU, visando a promoção ao acesso à educação de níveis técnico e superior e dá outras providências correlatas

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 20/03/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Ementa/Assunto: Concede ajuda de custo para auxiliar nas despesas com transporte de estudantes e dá outras providências.