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Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 24/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades escolares presenciais, no município de São José do Rio Preto e dá outras providências.

Cidade: Itaí-SP

Data: 11/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública, Educação

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a suspensão definitiva de aulas presenciais no ano letivo de 2020, no âmbito do Município Itaí-SP, que especifica.

Cidade: Avaré-SP

Data: 04/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a suspensão definitiva de aulas presenciais no ano letivo de 2020, no âmbito do Município da Estância Turística de Avaré.

Cidade: Arujá-SP

Data: 01/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a autorização de retorno gradativo das atividades presenciais para a Rede Pública Estadual de Ensino, bem como para as instituições educacionais privadas do Município, vetando o retorno para a Rede Pública Municipal.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 28/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Ementa/Assunto: Cria unidades escolares vinculadas a Secretaria Municipal de Educação.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 28/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o ensino de higiene pessoal nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de São José do Rio Preto.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 118/2020

Cidade: São Roque-SP

Data: 18/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Autoria: Cláudio José de Góes

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao art. 4° do Decreto n° 9.095, de 10 de setembro de 2019, que regulamenta o Agrupamento de Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, previsto no art. 8°, inciso XXIX, da Lei n° 3.680, de 12 de setembro de 2011.

Cidade: Poá-SP

Data: 05/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração do segmento de atendimento da Escola Municipal de Educação Básica - EMEB.

Cidade: Poá-SP

Data: 21/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Autoria: David de Araújo Campos

Ementa/Assunto: Altera a redação dos incisos I e II do § 1° do art. 2° da Lei n° 3.692, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o transporte coletivo de escolares no âmbito do Município de Poá e dá outras providências.

Documentos Relacionados: PROJETO DE LEI nº 30/2020

Cidade: Poá-SP

Data: 13/07/2020

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Educação

Ementa/Assunto: Dispõe sobre Alteração do Segmento de Atendimento da Escola Municipal de Ensino Básico - EMEB.

Cidade: Avaré-SP

Data: 30/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Inclui parágrafo único ao art. 14, da Lei n° 2007, de 3 de maio de 2016, e revoga parágrafo único do art. 15, da Lei n° 2007, de 3 de maio de 2016, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 56/2020

Cidade: Araras-SP

Data: 26/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Ementa/Assunto: Institui o Programa de Preceptoria e Supervisão em Atividades de Estágio, Internato e Residência exercidas por alunos de instituições de ensino superior privadas, e dá outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 25/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o regime especial de Atividade Escolares Não presenciais no Âmbito da Rede Municipal de Ensino da Estância Turística de Avaré, para fins de cumprimento do Calendário Letivo de 2020, como Medida de Prevenção e Combate ao Contágio do Coronavírus (Virus-19).

Cidade: Itaí-SP

Data: 08/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a implantação do Programa Respire Bem nas creches e escolas da Rede Pública Municipal e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 05/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Ementa/Assunto: Dispõe sobre matrícula de alunos nas unidades de ensino infantil e fundamental no Município de São José do Rio Preto.

Cidade: Boituva-SP

Data: 20/05/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Autoria: NELSON MACIEL DE GÓES

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por vagas nas creches das unidades escolares de educação infantil da rede municipal de ensino de Boituva/SP.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 2/2020 - Legislativo

Cidade: Monte Azul Paulista-SP

Data: 06/05/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Ementa/Assunto: Autoriza, durante o período de suspensão das aulas, em razão dos riscos relativos à pandemia de COVID-19 a concessão temporária, de caráter emergencial e excepcional, de Kit Merenda aos estudantes da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 992/2020

Cidade: Sumaré-SP

Data: 05/05/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Ementa/Assunto: Altera dispositivo da Lei Municipal n° 6152, de 14 de março de 2019 que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para a matricula de crianças na rede de ensino pública e/ou privada do Município de Sumaré e dá outras providências.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 24/04/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Ementa/Assunto: Regulamenta a Lei n° 4.773, de 20 de março de 2020, que autorizou o Executivo a conceder bolsas de estudo de 30%, para alunos hipossuficientes residentes no Município de Pereira Barreto e matriculados nas Faculdades Integradas Urubupungá e no colégio Técnico XI de Agosto, mantidas pela Associação de Ensino e Cultura Urubupungá - AECU, visando a promoção ao acesso à educação de níveis técnico e superior e dá outras providências correlatas.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 23/04/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Ementa/Assunto: Antecipa o recesso escolar referente período anual de efetivo exercício, em decorrência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto n° 12.236, de 23 de março de 2020, e dá outras providências.