Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Cubatão-SP

Data: 09/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Prorroga o prazo do Decreto n° 10.808, de 28 de junho de 2018, que suspendeu a aplicação do Decreto n° 9.465, de 30 de dezembro de 2009, alterado pelo Decreto n° 9.647, de 28 de dezembro de 2010.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 08/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre nova prorrogação do prazo da Diretoria Executiva e dos Conselhos de Administração e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Olímpia - Olímpia PREV e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 07/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera os dispositivos que menciona do Decreto n° 10.656, de 10 de outubro de 2017, que dispõe sobre a composição do conselho de alimentação instituído pela Lei Municipal n° 2.409, de 5 de junho de 1997.

Cidade: São Roque-SP

Data: 06/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: Cláudio José de Góes

Ementa/Assunto: Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - C.M.A.S, com representantes do Poder Público.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 03/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Revoga o ponto facultativo do dia 10 de julho de 2020 previsto no Decreto n° 11.125, de 25 de novembro de 2019, que divulga os feriados e declara os pontos facultativos para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Cidade: Arujá-SP

Data: 03/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a nomeação da Autoridade do Orgão Executivo de Trânsito Municipal.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 02/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a constituição de Comissão de Sindicância Administrativa e dá outras providências.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 02/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a constituição de Comissão de Sindicância Administrativa e dá outras providências.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 02/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 30/2020

Cidade: Arujá-SP

Data: 02/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: Poder Executivo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação da controladoria geral do Município e suas unidades afetas.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 01/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a transferência da responsabilidade pela administração e pagamento dos benefícios de auxílio-doença, salário-maternidade, auxílio-reclusão e salário-família da RioPretoPrev para a Prefeitura de São José do Rio Preto, Câmara Municipal e SEMAE..

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: Cláudio José de Góes

Ementa/Assunto: Homologa o Regimento Interno do Conselho Gestor do Fundo Municipal do Desenvolvimento Rural Sustentável - FMDRS.

Cidade: Poá-SP

Data: 01/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre gratificação a que se refere à Lei n° 3.024/2004 e suas alterações posteriores e dá outras providências.

Cidade: Poá-SP

Data: 01/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre gratificação a que se refere à Lei n° 2.667/1998.

Cidade: Avaré-SP

Data: 30/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre elevação de vagas em concurso público n° 002/2018 - Cargo de Telefonista e dá outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 30/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre elevação de vagas em concurso público n° 002/2018 - Cargo de Assistente Social e dá outras providências.

Cidade: São Roque-SP

Data: 30/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: Cláudio José de Góes

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a suspensão temporária das contribuições previdenciárias patronais e das contribuições complementares estabelecidas em plano de amortização de déficit atuarial devidas ao Fundo de Seguridade Social - FSS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 30/2020 - Executivo

Cidade: São Roque-SP

Data: 30/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: Cláudio José de Góes

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos municipais.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 29/2020 - Executivo

Cidade: Avaré-SP

Data: 30/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera a redação do art. 15 da Lei Complementar n° 938, de 23 de maio de 2007, a fim de modificar a alíquota de contribuição do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Avaré, de acordo com a Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, e dá outras providências.

Cidade: Rio das Pedras-SP

Data: 29/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a alteração parcial do Anexo III-A e alteração das atribuições dos Cargos de Chefe do Setor Administrativo e Chefe do Setor de Compras e Licitação constantes no Anexo IV-B, da Lei Municipal n° 3.078 de 17 de junho de 2020.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 17/2020 - Legislativo