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Legislação Digital

Cidade: Tatuí-SP

Data: 23/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a suspensão do recolhimento de alíquota das contribuições previdenciárias patronais do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, em decorrência do art. 9° da Lei Complementar Federal n° 173, de 2020.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 2/2020

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 22/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, biênio 2020/2022.

Cidade: Itaí-SP

Data: 22/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Disciplina a repartição do plano de benefícios do regime próprio de previdência, no âmbito do Município de Itaí-SP, em decorrência do disposto na Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, altera a Lei n° 1.739/2012, e dá outras providências.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 22/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Altera a Resolução n° 450, de 11 de dezembro de 2019 (Cria o Serviço de Informação ao Cidadão), de modo a adequá-la à Lei n° 9.862, de 29 de janeiro de 2020, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 10/2020

Cidade: São Roque-SP

Data: 21/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: Cláudio José de Góes

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Federal n° 14.017/2020 de que trata o Decreto Municipal n° 9.332/2020.

Cidade: Avaré-SP

Data: 21/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre reorganização da Comissão para Melhoria do IDEB - Índice do Desenvolvimento da Educação Básica - do Município da Estância Turística de Avaré.

Cidade: Avaré-SP

Data: 21/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: JOSELYR BENEDITO SILVESTRE

Ementa/Assunto: Dispõe sobre deferimento resultado final e conclusivo da validação e homologação da análise dos certificados necessários para manutenção do Adicional de Qualificação ao profissional do Magistério que já usufrua tal benesse e dá outras providências.

Cidade: Arujá-SP

Data: 18/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre regulamentação do processo de solicitação de progressão funcional via acadêmica e não acadêmica dos servidores do quadro do magistério.

Cidade: Avaré-SP

Data: 18/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: JOSELYR BENEDITO SILVESTRE

Ementa/Assunto: Dispõe sobre elevação de vagas em concurso público n° 002/2018 - Cargo de Agente Administrativo e dá outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 18/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: JOSELYR BENEDITO SILVESTRE

Ementa/Assunto: Dispõe sobre elevação de vagas em concurso público n° 002/2018 - Cargo de Assistente Social e dá outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 18/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: JOSELYR BENEDITO SILVESTRE

Ementa/Assunto: Dispõe sobre elevação de vagas em concurso público n° 002/2018 - Cargo de Psicólogo e dá outras providências.

Cidade: Louveira-SP

Data: 18/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre remanejamento de 1 (um) cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico para a Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 18/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera o art. 22 da Lei Complementar n° 593, de 15 de maio de 2019, que dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do Município, conforme estabelece, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 19/2020

Cidade: Olímpia-SP

Data: 17/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre prorrogação do prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n° 006/2019.

Cidade: São Roque-SP

Data: 16/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: Cláudio José de Góes

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a nomeação do Presidente e Vice-Presidente eleitos pelo Conselho Municipal de Educação - CME.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 16/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre constituição de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 15/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo do Município de Olímpia em decorrência da aposentadoria por Tempo de Contribuição, da Senhora Miriam Helena Reco Brocanello.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 15/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo do Município de Olímpia em decorrência da aposentadoria por Tempo de Contribuição, da Senhora Joana D’Arc Firmino.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 15/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Regulamenta as atividades e procedimentos básicos que devem ser atendidos pelo gestor e fiscal de contrato e dá outras providências.

Cidade: Araras-SP

Data: 15/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: MESA DA CAMARA, CARLOS ALBERTO JACOVETTI, EDUARDO ELIAS DIAS, FELIPE DEZOTTI BELOTO

Ementa/Assunto: Institui o sistema de vale alimentação aos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Araras, e dá outras providências.